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Vol. 3 Nº 1 págs. 63-77. 2005 www.pasosonline.org © PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas Ivani Ferreira de Faria † Universidade Federal do Amazonas/UFAM (Brasil) Resumo: O turismo praticado no Estado do Amazonas (Brasil) é um turismo internacional. A grande maioria da infra-estrutura turística, pertence às oligarquias políticas regionais e a empresários/corporações estrangeiras, que visam o lucro imediato e acumulo do capital, considerando sempre, as populações tradicionais como mão-de-obra barata, excluindo-as de todo e qualquer processo de planejamento e/ou gestão das atividades (eco) turísticas. Este estudo reflete sobre as formas de inserção da população tradicional (indígenas e caboclos ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas existentes e qual a percepção destes sobre as mesmas. Discute também os conceitos de ecoturismo, ecoturismo indígena, turismo indígena, turismo étnico e etnoturismo e aponta o caminho para o planejamento do ecoturismo no Amazonas. Palavras chave: Planejamento participativo; Ecoturismo; Inclusão social; Sustentabilidade e população tradicional Abstract: The tourism which is practiced in the State of Amazonas (Brazil) is an international tourism. The great majority of the touristic infra-structure belongs to regional political oligarchies and to foreign undertakers/corporations that aim at immediate gain and capital accumulation, regarding the traditional populations (natives and river-bank inhabitants) as cheap labour, excluding them of all and any process of planning and/or management of the (eco)touristic activities. This research analyses the forms of inser-tion of the traditional populations in the existing ecotouristic activities and their perceptions about these activities. It also discusses the conceptions of ecotourism, native ecotourism, native tourism, ethnic tour-ism and ethnotourism and points out the proceeding for the planning of ecotourism in Amazonas. Keywords: Participative planning; Ecotourism; Social inclusion; Defensibility; Traditional population † • Ivani Ferreira de Faria e doutoranda pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo/USP. Tema da pesquisa Identidade e Turismo: subsídios para o planejamento do Turismo Indígena em São Gabriel da Cachoeira/AM, financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM. E-mail: ivigeo@ufam.edu.br 64 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … Introdução Estas reflexões são resultado de pesquisa realizada em 2002 nos municípios integrantes do Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas e de trabalhos de campo da disciplina Geografia do Turismo no município de Silves com apoio de literatura especifica, na qual buscamos analisar as formas de inserção da população tradicional (indígenas e caboclos ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas existentes e o qual a percepção destes sobre as mesmas. Para a analise proposta elegemos três municípios integrantes do pólo, com potencialidades para o ecoturismo e ecoturismo indígena que dentro dos princípios do etnodesenvolvimento poderão promover a melhoria nas condições de vida das populações tradicionais amazonense os quais são: São Gabriel da Cachoeira, com potencialidade para o turismo indígena, Barcelos, com elevado potencial, mas que exclui a comunidade e Silves como exemplo de ecoturismo comunitário do Estado do Amazonas. Realizamos entrevistas com entidades indígenas e indigenistas, associações de classe, de moradores, lideranças e membros da comunidade em geral. O Estado do Amazonas por suas características naturais e sócio-culturais é considerado como um dos principais destinos ecoturísticos brasileiros. Para isso foram implementadas políticas públicas como o PROECOTUR, com o intuito de incentivar a implantação dessa atividade na região. O primeiro pólo de ecoturismo do Estado do Amazonas era composto inicialmente por 12 municípios Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, Iranduba, Manacapuru, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Novo Airão e Barcelos. Os critérios para a seleção desses municípios foram: a proximidade da capital de Manaus; o fato de serem reconhecidamente portadores de potencial ecoturístico e já possuírem produtos em operação; em quase todos ocorrem Unidades de Conservação; grande parte dos municípios possui reservas ambientais e áreas indígenas; todos contam com uma infra-estrutura mínima de acesso terrestre, fluvial e/ou aéreo; a área do Pólo em questão, coincide com o Projeto “Corredores Ecológicos” (EMANTUR, 1997 ). Em 2001, após discussões entre a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo do Amazonas junto com o Ministério do Meio Ambiente, foram anexados ao pólo os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro totalizando 14 municípios. Possibilitar o entendimento, por parte das comunidades, do que é o ecoturismo e os impactos dele advindo, bem como as formas de inserção destas na atividade, possibilita que a comunidade decida em relação ao turismo que deseja, traçando cenários futuros, condizentes com seus anseios e necessidades. Políticas Públicas para o desenvolvimento do Turismo na Amazônia. Diante da necessidade de implementação de políticas públicas para um melhor gerenciamento dos recursos naturais da Amazônia, o governo federal implementou no inicio da década de 1990, políticas públicas para o Turismo com o intuito de incentivar a implantação dessa atividade na região, diretrizes que orientem o desenvolvimento de um dado setor, surgindo daí dois documentos que expressam essas políticas, concebidas para reger as ações a serem seguidas na região amazônica: o Plano de Turismo da Amazônia (PTA), que tem dentre suas diretrizes gerais: promover o desenvolvimento turístico de forma sustentável, melhorar o aproveitamento dos recursos naturais para o turismo receptivo, revigorar a imagem da Amazônia como destino das correntes turísticas. No Ministério do Meio Ambiente, as ações no sentido da criação de uma política de fomento ao desenvolvimento dos povos indígenas estão sendo implementadas principalmente no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA). De um lado, há a Coordenadoria de Agroextrativismo, que prepara o “projeto Gestão Ambiental em terras Indígenas na Amazônia”; do outro, o “programa Piloto para a proteção das Floretas Tropicais do Ivani Ferreira de Faria 65 Brasil” (PPG7), que inclui o “Subprograma projetos Demonstrativos”, no qual estão localizados o PDA e o PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas). O processo de elaboração do PDA teve inicio em agosto de 1992, com a primeira “missão” do Banco Mundial, sendo concluído no inicio de 1995, quando o “Projeto” foi aprovado e os tramites administrativos, terminados. O PDA apóia financeiramente iniciativas ou experimentos (projetos) comunitários de proteção das áreas de florestas tropicais na Amazônia e na Mata Atlântica e ecossistemas associados, e ações destinadas a recuperação e ao manejo de espécies da fauna e flora dessas regiões. Fruto da pressão das entidades não-governamentais e movimentos sociais e ambientalistas que atuam nessas regiões foi concebido de acordo com uma das características mais marcantes do novo discurso desenvolvimentista e etnodesenvolvimentista: a de estar voltado para a valorização da participação e para o apoio as iniciativas das comunidades locais e suas organizações (associações, cooperativas, sindicatos) e das ONG´s (Verdum, 2002:93). O Plano de Desenvolvimento da Amazônia, tem na sua essência a visão que “o ecodesenvolvimento com alta tecnologia e elevada qualidade de vida, sintetiza o modelo de sociedade que se quer ver implantado na Amazônia” (SUDAM, 1993:.5). Este programa tem entre suas diretrizes mais importantes, promover o crescimento econômico regional, assegurar a conservação do meio ambiente, estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, o Proecotur, o Prodetur e mais recentemente o PNMT. Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), iniciado no Governo Fernando Henrique Cardoso, mas que foi extinto por não ter conseguido alcançar seus objetivos que tinha por objetivo capacitar municípios para a gestão local do turismo e o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo para a Amazônia Legal (PROECOTUR), visa criar infra-estruturas básicas e turísticas para a implementação de pólos ecoturísticos em todos os estados da região. A respeito do PRODETUR (Programa de Desenvolvimento do turismo), pouca informação obtivemos sobre sua inserção nos Estados amazônicos. De acordo com Cruz (2003), esses programas se completam na medida em que um cria a materialidade requerida por um uso turístico dos lugares e o outro trata de aspectos intangíveis da atividade (como é o caso de sua gestão); ambos são fundamentais para o desenvolvimento de um turismo organizado. As maiorias das experiências já realizadas ou em curso são sustentadas financeiramente por agências de cooperação internacional, privadas e públicas e internamente esses recursos provem de instâncias governamentais como o PDA, FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e o PDPI no âmbito do PPG7. A estratégia do desenvolvimento regional via pólos adotada pelo PROECOTUR, que promove a concentração espacial de estruturas e de fluxos de visitantes aparece não apenas como uma opção do planejamento físico-territorial do turismo; ela é a opção política, orientadora de um planejamento espacialmente segregador de turistas e de residentes (ibid.). Em relação aos povos indígenas o governo federal criou o PDPI em 1999, vinculado ao PDA, com sede em Manaus/AM, quase como uma extensão dos propósitos do PDA. Se o PDA tem como objetivo apoiar iniciativas das populações locais e de ONG´s (organizações não governamentais) em geral, fortalecer a capacidade desses grupos para elaborar e gerenciar projetos de desenvolvimento (sustentável) local e gerar e divulgar conhecimento a partir dessa s experiências, no caso do PDPI esses objetivos surgem relacionados a um publico especifico, os povos indígenas, acrescidos da preocupação com a proteção dos territórios demarcados e dos recursos naturais neles existentes e com a superação de algumas falhas do instrumental conceitual e operacional no “mecanismo PDA”, como por exemplo no acompanhamento da execução de projetos e na assessoria complementar, quando necessária. Os esforços para a criação do PDPI propriamente dito tiveram inicio em 1997, como parte dos preparativos para a reunião dos do PPG7 realizada no fim daquele ano. As negociações e arranjos institucionais se 66 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … estenderam até meados de 1999, quase que exclusivamente no âmbito governamental e intergovernamental, envolvendo o governo brasileiro (PDA e PPTAL), as agencias governamentais alemãs KFW e GTZ e o Banco Mundial. Como subsídios às discussões estabelecidas ao longo desse período, foram realizados estudos relacionados à promoção e a assistência a saúde indígena, sobre capacitação e educação formal indígena, direito indígena, participação indígena e políticas públicas, economia indígena em contextos interétnicos e desempenho dos projetos indígenas no PDA (Verdum, 2002: 100). Nessa perspectiva o PDPI, apresenta-se com um aliado na implantação de projetos com novas tecnologias sociais e econômicas em terras indígenas, com base no planejamento participativo e comunitário no qual o ecoturismo pode ser uma alternativa. O Olhar da comunidade sobre o ecoturismo No Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas os municípios que têm potencialidade para o ecoturismo indígena são: São Gabriel da Cachoeira, denominado como o município mais indígena do Amazonas com 95% da população indígena, 23 nações e 22 línguas diferentes de três famílias Tukano, Aruak e Maku; Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, com a presença da cultura Yanomami com ritos que a distingue das demais; e Presidente Figueiredo, com a cultura dos Waimiri- Atroari, com seus mitos e história específica que podem representar um novo caminho para o ecoturismo no Estado. Entretanto, nenhum estudo foi realizado com os povos desses municípios sobre a implantação e viabilização do ecoturismo em suas Terras e esta pesquisa limitou-se a investigar o que os indígenas e caboclos ribeirinhos vem se inserindo no turismo praticado e o que pensam sobre a atividade turística. Presidente Figueiredo alem o potencial para o ecoturismo indígena, figura no cenário regional como a “Terra das Cachoeiras” e Silves aparece como município potencial para o ecoturismo comunitário. São Gabriel da Cachoeira O município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, surgiu da necessidade de manter os domínios da coroa portuguesa a salvo dos interesses espanhóis na região ocupada por várias nações indígenas, quando da invasão dos europeus, no século XVII, na Amazônia. Os primeiros povoamentos europeus estão associados à presença de sertanistas e religiosos, com objetivos econômicos, político-militares e religiosos para a região. Com este intuito, uma expedição para policiamento e fortificação foi enviada ao alto rio Negro, em 1761. A cidade de São Gabriel da Cachoeira possuiu, durante a sua história, quatro nomes: São Gabriel da Cachoeira, São Gabriel do Rio Negro, São Gabriel e Uaupes. A população total do município de São Gabriel da Cachoeira é de 29.951 habitantes (IBGE, 2000), embora a prefeitura faça uma estimativa atual de 45.000 habitantes. 95% da população são representados por 23 povos indígenas, distribuídas em 427 aldeias. Registra-se a presença de militares devido à presença de uma das bases do projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) e do 5º Batalhão de Infantaria de Selva/5º BIS, por se tratar de zona de fronteira e área de segurança nacional. Floresta e rio representam dois aspectos importantes na territorialidade das diversas nações indígenas dessa região. É o território de nações que pertencem a três famílias lingüísticas distintas, Tukano Oriental, Aruak e Maku cuja ocupação é reconhecida historicamente desde tempos imemoriais (Faria,1997). No município a população rural conta com 17.586 habitantes e a população urbana com 12.365 hab, com um equilíbrio entre a população feminina e masculina. As terras indígenas representam 80% do território de São Gabriel da Cachoeira e, grande parte da população indígena, ainda fala o nheengatu ou língua geral - uma herança do tempo dos jesuítas que, na tentativa de uniformizar a comunicação com as tribos em todo o país, instituíram o tupi-guarani como língua mãe. Em São Gabriel da Cachoeira a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN é a principal organização atuante nas questões Ivani Ferreira de Faria 67 relacionadas às comunidades indígenas neste município e trabalha articulada com as representações e principais lideranças destas comunidades. A FOIRN tem por objetivos a autodeterminação dos povos; a defesa e garantia das terras indígenas; a recuperação de valorização da cultura indígena; o apoio à subsistência econômica e social; a articulação com as organizações interlocais e regionais. Sua área de abrangência inclui três municípios, Santa Izabel do rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Na sede do município, encontram-se muitas associações, que representam diferentes interesses. Algumas delas estão diretamente ligadas ao desenvolvimento da atividade turística como Associação de Artesãos (Tukano e Baniwa) e 07 Associações de Bairros (Praia, Centro, Dabaru,Tirirical, Boa Esperança, Nova Esperança e Areal) e etc. O patrimônio cultural herdado dos três grupos indígenas (danças, artesanatos, lendas, mitos e ritos) transforma-se em um elevado potencial para o ecoturismo, onde esse patrimônio funde-se ao patrimônio natural revelando o que Faria (1997), denominou de “geografia mítica” o que torna o município de São Gabriel da Cachoeira ímpar quanto à sua identidade para o ecoturismo. Manifestações culturais destas comunidades, que merecem destaque são: Jurupari – festas tradicionais, sem a presença de mulheres; Kapiwaiá – festas comemorativas, com duração de 3 a 4 dias, com objetivo de agradecimento aos deuses, em função, por exemplo, de uma boa colheita ou do nascimento do filho de um membro importante na comunidade, cuja apresentação é proibida; Dabucuri – festas para o recebimento de uma visita amiga à comunidade, com oferecimento de comida, bebidas e frutos silvestres. O turismo praticado em São Gabriel da Cachoeira não tem envolvido a cultura dos 23 povos indígenas que habitam essa região. Toda riqueza do patrimônio cultural e sub-valorizada porque a maior parte dos turistas que chegam ao município vem para conhecer o pico da Neblina e as belezas naturais da região propagada pelas agencias de turismo que desconhecem ou às vezes desconsideram o potencial para o turismo indígena no município. Não existem no município, atrativos turísticos organizados que envolvam os povos e a cultura do lugar. No mais, os turistas quando chegam e se deparam com um município totalmente indígena vão até a sede da FOIRN onde funciona uma pequena loja de artesanatos e alguns livros sobre a cultura e a organização desses povos. Mesmo a Secretaria Municipal de Turismo parece desconsiderar esse potencial para o turismo indígena, pois todo os planejamentos, poucos, existentes estão voltados para o Parque Nacional do Pico da Neblina, o Morro dos Seis Lagos e roteiros com trilhas fluviais ao longo dos rios de água preta como o Negro e Uaupes. Para as comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira o ecoturismo pode ser considerado uma alternativa de renda, porém, pouco sabem sobre os danos e benefícios que essa atividade poderá causar. Entretanto, reivindicam sua participação no planejamento e na gestão do Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo para a área e consideram que o sucesso do mesmo está ligado ao seu envolvimento em todas as etapas do processo bem como o fortalecimento do Conselho Municipal do turismo com o aumento da representação das comunidades no mesmo. Além das belezas naturais da área, a cultura local deve ser, também, entendida como um atrativo ecoturístico, porém, as comunidades reforçam a necessidade de cuidados e respeito em relação aos hábitos e costumes locais. Para que ocorra esse entendimento, informações acerca da comunidade visitada são de grande valia. Também há clara preocupação, em relação à saúde da comunidade, frente às possíveis doenças trazidas pela entrada do turista. Reconhecem também a falta de infra-estrutura turística, a má qualidade dos serviços prestados e a fragilidade do Conselho Municipal de Turismo. Quanto às lideranças indígenas, respectivamente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), ainda não tem uma opinião formada sobre o tema, mas desejam realizar estudos e debates com as comunidades para que possam definir a 68 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … concretização ou não do turismo indígena em Terra Indígena, formas de inserção na atividade turística com regras e normas a serem seguidas. É necessário, possibilitar, um melhor entendimento do que é o turismo/ecoturismo e os impactos dele advindo; bem como as formas de inserção das mesmas na atividade, a fim de se evitar a criação de expectativas, sem possibilidades de concretização, para que não haja frustração, desinteresse e descrédito por parte da comunidade envolvida. Barcelos O município teve inicio com a fundação da Missão de Nossa Senhora da Conceição de Mariuá (mari = grande, iuá = braço; significa braço grande do rio negro) pelo Frei Carmelita Matias São Boaventura em 1728. A população total recenseada é de 24.197 habitantes com densidade demográfica de 0,19 hab/km2. A população rural é constituída de 16.243 habitantes e a urbana de 7.954 habitantes (IBGE, 2000). A taxa média geométrica de incremento anual da população foi 9.89 habitantes no período de 1996/2000. Observa-se que 67% da população residente está localizada no meio rural. Isto pode ser explicado em decorrência da atividade econômica no município ser baseada principalmente no extrativismo. No município existem 44 comunidades rurais que estão distribuídas por toda calha do médio rio Negro e 89 assentamentos (comunidades e sítios) indígenas e ribeirinhos, espalhados pelas margens do rio Negro e seus afluentes. A população indígena é composta pelas nações: Yanomami, Tukano, Dessana, Baniwa, Baré, Piratapuia e Waimiri- Atroari. Suas terras foram homologadas pela Funai, faltando ainda o registro destas. Existe um núcleo populacional dos Waimiri-Atroari morando na área urbana da cidade. No município de Barcelos existem 07 associações de bairros em processo de formação, as quais são: de Aparecida, Mariúa, Marará, Nazaré, São Francisco, São Lázaro e São Sebastião. Toadas essas associações estão em processo de estruturação e organização, fato que justifica a precariedade de funcionamento com pouco ou nenhum apoio em relação a acessórias e ações isoladas dificultando o alcance dos resultados. A Associação dos agricultores e criadores do Município de Barcelos (AACMB), composta de 180 membros têm como objetivos capitar recursos junto a órgãos financiadores que visam o desenvolvimento da comunidade e manter o homem no meio rural através de projetos nas áreas de educação, saúde e produção. As dificuldades que encontram são a burocracia e falta de apoio. Existe ainda no município a Associação dos Piabeiros que são pescadores de peixes ornamentais.Devido a grande importância da atividade de pesca esportiva para o índice de fluxo turístico no município, a Colônia de Pesca Z33 possui um relevante papel para a integração de comunidade em um plano de desenvolvimento da atividade turística. A colônia Z33 se encontra em fase de estruturação e esta sendo criada a partir de uma fusão entre duas associações já existentes: A Associação de Peixes Ornamentais e a Associação de Peixes Comestíveis. Através da união destas duas associações, a nova Colônia pretende-se realizar atividades de apoio na regularização da documentação de pessoal envolvido nas atividades de pesca esportiva e profissional, além de prestar auxílio aos pescadores no período que a pesca fica proibida para a reprodução do pescado. Esta Colônia demonstra que há mobilização dos envolvidos, porém é preciso apoio tanto na organização interna, quanto nas relações com o poder público local e programas de incentivo fiscal. O turismo é considerado pelas lideranças locais como uma grande oportunidade para o desenvolvimento da cidade, que em alguns anos provavelmente terá um aumento significativo do fluxo turístico. As lideranças entendem que é necessário uma qualificação da população no que se refere aos serviços e ampliação da infra-estrutura para o atendimento adequado devido ao aumento desta atividade. Um fato de fundamental importância foi exposto com preocupação pelas principais lideranças qual seja, a pequena circulação e Ivani Ferreira de Faria 69 permanência do turista na sede do município em virtude do tipo de turismo praticado pelo hotel de selva que não poderíamos classifica-lo como turismo ecológico e nem como ecoturismo, pois não existe a preocupação com a conservação do ambiente e nem o envolvimento da comunidade. Ao contrário, o que existe é uma segregação da população local, porque o turista ao chegar no aeroporto, segue imediatamente para o porto, e em seguida vai de barco para o hotel. O percurso de volta é o mesmo. Sequer chega conhecer a cidade. Desta forma não gera recursos para a cidade e não traz os benefícios que a atividade turística deve trazer para os lugares onde o ecoturismo é praticado. Entendemos como Turismo de Natureza, o tipo de turismo que utiliza como atrativos os recursos ou o patrimônio natural como: rios, fauna, flora, montanhas, vales etc. Pode ser subdividido em: Turismo Ecológico, definido como o turismo que utiliza o patrimônio natural a ser admirado e com vistas à educação ambiental, sem priorizar o envolvimento da comunidade local e Ecoturismo, definido como o turismo planejado que promove a interação entre natureza e comunidade com vistas a uma utilização sustentável e conservacionista do patrimônio natural e cultural, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população envolvida sem causar impactos negativos à sua territorialidade (Faria, 2000). O ecoturismo geralmente é confundido com turismo de natureza, turismo ecológico ou qualquer atividade turística que utiliza o patrimônio natural como atrativo como, por exemplo, atividades desenvolvidas por hotéis de selva ou na selva. Para ser considerado como ecoturismo alguns princípios básicos devem ser considerados: • O Atrativo ecoturístico deve envolver o patrimônio natural e cultural; • Utilização sustentável e conservacionista dos atrativos; • Envolvimento da comunidade (planejamento e gestão participativa e comunitária das atividades ecoturísticas); • A Forma ideal de funcionamento em pequenos grupos respeitando a capacidade de carga e de suporte; • Valorização (formação e capacitação) dos recursos humanos locais; • Conservação e valorização das atividades tradicionais do lugar. O fato do turismo não fazer parte do cotidiano da comunidade, dificulta o entendimento das vantagens e desvantagens que podem advir dessa prática social. Apenas as pessoas que tem alguma ligação direta ou indireta com essa atividade têm clareza quanto aos possíveis benefícios gerados por esta atividade. Diversos cursos e oficinas de capacitação abordando diferenciados temas foram realizadas no município. A principal critica levantada em relação aos mesmos, foi quanto à continuidade das atividades propostas e do conteúdo aprendido. Foi recomendado que os eventos realizados proponham ações concretas que sejam apoiadas pelo programa de desenvolvimento turístico, fazendo com que os objetivos vislumbrados e planejados pela própria comunidade sejam efetivamente alcançados. Esperando-se assim, o efetivo engajamento comunitário nos planos de gestão. Várias sugestões partiram das comunidades para aumentar a participação: organização de associações ou cooperativas; formação de guias mirins; criação e fortalecimento do centro de artesanato para estimular os artesãos que residem na cidade; capacitação para os barqueiros que podem vir a prestar serviços para os turistas; criação de usina de beneficiamento das potencialidades agrícolas; cursos e/ou atividades que discutam a temática do envolvimento da comunidade com os turistas, a relação turista/comunidade, benefícios para a cidade; fomento de micro-crédito para barqueiros comprarem o próprio motor para prestar serviços ao turista e fazer eventos que divulguem os atrativos. Para que o ecoturismo obtenha êxito, foi considerado pelas lideranças, que o PROECOTUR, preveja apoio aos prestadores de serviços turísticos; estimule a participação ativa da comunidade; faça um planejamento adequado a realidade local; apóie à diversificação das atividades turísticas; apóie a criação de uma organização local que possa trabalhar diretamente com o turismo urbano; que os projetos tenham uma gestão e sustentação 70 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … independente da prefeitura local de modo a dar continuidade às atividades mesmo nos períodos de transição eleitoral, e finalmente que todos os atores sociais ligados ao ecoturismo possam se unir em prol da efetivação das diretrizes e estratégias do programa (Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo do Amazonas). O Parque Nacional do Jaú, Parque Estadual do Aracá, a APA de Mariuá, Ilhas e em seguida as parias constituem os principais atrativos. É de se ressaltar, também, que os atrativos culturais como o festival do peixe ornamental é importante, porém o perfil do turista que freqüenta este evento está mais para o de massa do que ecoturista e que as comunidades indígenas, principalmente a Yanomami são atrativos tão significativos quanto os atrativos naturais existentes na área. Outro fator importante a ser considerado é a presença no Parque do Jaú, de 150 famílias de caboclos ribeirinhos com aproximadamente, 800 a 900 habitantes que vem realizando cursos de capacitação e formação de fiscais ambientais voluntários como forma de incluir a comunidade na vida do parque. Esse trabalho desenvolvido pela Fundação Vitória Amazônia em parceria com o IBAMA, significando que nesse atrativo, pode-se desenvolver atividades verdadeiramente ecoturísticas. Silves Silves é um dos povoados mais antigo do Amazonas, talvez o primeiro núcleo europeu criado no Estado do Amazonas que teve seu inicio com a fundação da Missão de Índios chamada Aldeia de Saracá, da Ordem das Mercês em 1660 que concentrava índios Barururus, Caboquenas e Guanavenas. A população de Silves é constituída, na sua maioria por caboclos descendentes dos primeiros habitantes, os indígenas, mas que não reconhecem mais suas origens e por descendentes de portugueses, espanhóis e nordestinos que chegaram durante o apogeu da borracha no início do século XX. De acordo com o IBGE (2000), o município conta com 7.785 habitantes, divididos em 4.179 homens e 3.606 mulheres com densidade demográfica de 3,78 hab/km2. Existem 26 comunidades rurais com cerca de 4.422 habitantes e 04 bairros no meio urbano com 3.363 hab, justificando a maior presença da população no meio rural. No município a organização comunitária é bem desenvolvida. Atuam com lideranças comunitárias principalmente das rurais, pois no meio urbano, não existem associações de bairro. A ASPAC (Associação de Silves para preservação Ambiental e cultural), é uma organização não governamental brasileira, sem fins lucrativos, formada por comunidades de ribeirinhos e seus membros, residentes nos lagos em entorno da ilha de Silves, fundada em 1981 com a preocupação de defender os lagos da pesca predatória. Hoje, a ASPAC trabalha com as comunidades tradicionais da região de Silves no desenvolvimento do Ecoturismo para que os recursos e benefícios advindos desta atividade possam ser revertidos para a proteção de seus lagos de pesca. Vários projetos são implementados por ela como de capacitação de monitores e fiscais ambientais, oficinas de educação ambiental, projeto de permacultura que atingem 5 comunidades com a previsão de chegar as 12 até 2003. Os principais projetos são executados pela ASPAC em parceria com o WWF, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), INPA (Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica) e CPT-Regional (Comissão da Pastoral da Terra). Entre eles está a Pausada Ecológica Aldeia dos Lagos, construída como parte do projeto “Silves: um projeto de ecoturismo comunitário na Amazônia brasileira”, executado pela ASPAC com apoio técnico do WWF e financiado pelo governo da Áustria e WWF. O objetivo é viabilizar o primeiro empreendimento comunitário de ecoturismo da Amazônia, com renda utilizada em benefício da conservação do sistema de lagos de pesca da região e para a melhoria da vida dos ribeirinhos. Foram definidos três tipos de área de pesca: lagos para procriação (santuários de proteção total), lagos de manutenção (permitida a pesca artesanal) e lagos de exploração pesqueira, permitindo a pesca comercial. O projeto denominado “Conservação dos Recursos Hídricos” atua em três vertentes: uma de preservação dos lagos, outra ligada Ivani Ferreira de Faria 71 a permacultura e capacitação e formação de fiscais e monitores ambientais, está em funcionamento e tem uma ótima aceitação por parte das comunidades. Existem projetos a espera de financiamento como do Museu Histórico que visa resgatar a história e a cultura do lugar além de abrigar as peças arqueológicas encontradas no município; e a construção de um mirante no rio Sanabani, cuja localização é privilegiada e está á uma altura de quase 100 m em relação ao nível do rio. Outro projeto de origem comunitária é desenvolvido pelo AVIVE (Associação Vida verde da Amazônia) que visa à utilização de espécies aromáticas da Amazônia como alternativa econômica para as mulheres via extração vegetal de óleos essenciais e fabricação de produtos naturais como sabonetes, cosméticos naturais e chás de uso popular da região recebe o apoio técnico e financeiro do WWF-Brasil. A AVIVE, uma Associação de Mulheres fundada em 1999, está à frente de um projeto comunitário que tem o apoio técnico e financeiro do WWF-Brasil. O projeto visa a exploração de espécies aromáticas da Amazônia como alternativa econômica para as Mulheres via extração sustentável de óleos essenciais como pau-rosa, preciosa e outros e fabricação de produtos naturais como sabonetes, cosméticos naturais e chás de uso popular da região e integração de ações de conservação ambiental. Os produtos são 100 % naturais, livres de conservantes, corantes e aromas sintéticos. Os Óleos essenciais que aromatizam os sabonetes tem origem controlada e certificada. A associação dos Produtores Agrícolas, formada por 95% de trabalhadores rurais, foi criada com o objetivo de resgatar o antigo costume dos índios sobre o sistema de “puxirum” e conseguir financiamento junto aos bancos para pequenos produtores. O trabalho coletivo é uma forma de garantir o financiamento, a venda dos produtos em grande escala e ao mesmo tempo criar oportunidades de melhorar a perspectiva de vida dos associados. A associação dos pescadores de Silves, é formada por 316 pescadores com participação ativa de 200 pessoas. Foi criada com a intenção de legalizar a atividade, garantir financiamento e preservar os lagos evitando a pesca predatória. A produção é para abastecimento interno e o excedente para ser vendido para outros municípios. Em parceria com a ASPAC, recebem oficinas de educação ambiental, de fiscais ambientais e apóiam nos roteiros que levam os turistas para conhecer os lagos. Apesar da forte organização comunitária das três principais associações existe uma rivalidade da Associação dos Produtores Agrícolas em relação a elas. A comunidade em geral confia no trabalho das associações que precisam ser fortalecidas com apoio técnico e financeiro para os projetos que esperam financiamento para serem executados. No que diz respeito ao apoio à gestão municipal, não há a organização de nenhum conselho municipal quer seja da saúde, educação ou turismo. O ecoturismo é considerado uma alternativa de renda para as comunidades ribeirinhas. Estas participam no planejamento das atividades desenvolvidas pelas associações que esperam participarem também, do plano de gestão do Plano de Ecoturismo Em Silves o ecoturismo já é uma realidade e considerado como a única experiência comunitária no Amazonas. Entretanto, a comunidade faz distinção entre o turismo praticado pela Pousada Aldeia dos Lagos e pelo Hotel Guanavenas. Consideram como ecoturismo o desenvolvido pela ASPAC onde há o envolvimento da comunidade e geração de renda para a mesma e como turismo de massa o turismo do Hotel, que emprega apenas 30 pessoas da comunidade não gerando nenhum outro tipo de renda. As principais lideranças consideram que o fluxo ecoturístico atual é pequeno e alertam, todavia, para a falta de infra-estrutura, principalmente urbana e de equipamentos de apoio. Há necessidade de criação do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, para que as associações locais possam, através deste instrumento legal, estarem devidamente representadas. O ecoturismo comunitário desenvolvido pela ASPAC e em seguida os lagos do Canaçari, Saracá, Purema e Paramiri se 72 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … apresentam como os mais importantes atrativos no município. É de se ressaltar, também, que os atrativos culturais como festas folclóricas e religiosas, os artesanatos somados aos rios e praias urbanas são atrativos complementares da sede. O envolvimento direto de algumas comunidades segundo os princípios do etnodesenvolvimento fez de Silves o primeiro município do Estado a oferecer no mercado produtos de ecoturismo, valorizando assim tanto seus atrativos naturais quanto a sua riqueza cultural proporcionando aos caboclos ribeirinhos geração de renda e melhoria nas condições socioeconômicas de suas comunidades. Etnodesenvolvimento: (eco) turismo indígena como alternativa de inclusão social A discussão sobre o etnodesenvolvimento emergiu no debate latino-americano de forma mais consistente em 1981, na cidade de São Jose da Costa Rica, por ocasião de uma reunião de especialistas em etnodesenvolvimento e etnocídio na América Latina. O conceito de etnodesenvolvimento se formou então como um contraponto critico e alternativo as teorias e ações desenvolvimentistas e etnocidas, que tomavam as sociedades indígenas e as comunidades tradicionais em geral como obstáculo ao desenvolvimento, a modernização e ao progresso (Verdum, 2002:.87-88). Uma das principais referências na formulação do conceito de etnodesenvolvimento na América Latina é Guilhermo Bonfil Batalla, que assim o definiu: “É o exercício da capacidade social dos povos indígenas para construir seu futuro, aproveitando suas experiências históricas e os recursos reais e potenciais de sua cultura, de acordo com projetos definidos segundo seus próprios valores e aspirações. Isto e, a capacidade autônoma de uma sociedade culturalmente diferenciada para guiar seu desenvolvimento” (Batalla et al.,1982). Para Batalla, o etnodesenvolvimento requer que as comunidades sejam efetivamente gestoras de seu próprio desenvolvimento, que busquem formar seus quadros técnicos – antropólogos, engenheiros, professores etc. – de modo a conformar unidades político-administrativas que lhe permitam exercer autoridade sobre seus territórios e os recursos naturais neles existentes, de serem autônomos quanto ao seu desenvolvimento étnico e de terem a capacidade de impulsiona-lo. Outra referência importante é de Stavenhagem (1997:57), propositor do conceito, que definiu etnodesenvolvimento como o desenvolvimento que matem o diferencial sociocultural de uma sociedade, ou seja, sua etnicidade. Nessa acepção, desenvolvimento tem pouco ou nada a ver com indicadores de “progresso” no sentido usual do termo: PIB, renda per capta, mortalidade infantil, nível de escolaridade etc. Na definição de Stavenhagen, o “etnodesenvolvimento significa que a etnia, autóctone, tribal ou outra, detém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses” . Em termos gerais, os princípios básicos para o etnodesenvolvimento seriam: “Objetivar a satisfação de necessidades básicas do maior número de pessoas em vez de priorizar o crescimento econômico; embutir-se de visão endógena, ou seja, dar resposta prioritária à resolução dos problemas e necessidades locais; valorizar e utilizar conhecimento e tradições locais na busca da solução dos problemas; preocupar-se em manter relação equilibrada com o meio ambiente; visar a auto-sustentação e a independência de recursos técnicos e de pessoal e proceder a uma ação integral de base, [com] atividades mais participativas” (ibid.:18-19). O ecoturismo é considerado uma alternativa de renda para as comunidades tradicionais do Amazonas. Além das belezas naturais, a cultura deve ser, também, entendida como um atrativo ecoturístico, a necessidade de cuidados e respeito em relação aos hábitos e costumes específicos, devem ser ressaltados no planejamento dessa modalidade turística. Ivani Ferreira de Faria 73 Denominamos ecoturismo indígena o ecoturismo praticado dentro das terras indígenas através do planejamento/gestão participativa e comunitária respeitando os valores sociais, culturais e ambientais dos diferentes povos envolvidos onde a comunidade é a principal beneficiada. Faz-se necessário definir o turismo cultural, etnoturismo e étnico para compreendermos melhor o turismo indígena. O turismo cultural se definiria “em termos de situações em que o papel da cultura e contextual, [...] está para moldar a experiência do turista de uma situação em geral, sem um foco particular sobre a singularidade de uma identidade cultural especifica” (Wood, 1984:361). Tudo o que é feito pelo homem constitui o patrimônio cultural, portanto o Turismo Cultural é aquele que tem como objetivo conhecer os bens materiais e imateriais produzidos pelo homem. Pode ser dividido em Histórico, gastronômico, folclórico, Etnoturismo (indígena e étnico) religioso, esportivo etc. Etnoturismo é um tipo de turismo cultural que utiliza com atrativo a identidade, a cultura de um determinado grupo étnico (japoneses, alemães, ciganos, indígenas etc, ). O turismo indígena e o étnico podem ser um dos tipos do etnoturismo. O turismo indígena, como o nome sugere, é o turismo realizado em terras indígenas ou na cidade com base na identidade cultural e na gestão do grupo/etnia indígena envolvida. Dessa forma, não concordamos com Swain (1989) que define turismo indígena como “tipo de turismo que teria suas bases na terra e na identidade cultural do grupo, controlado por ele”, pelo fato de que muitos povos indígenas não querem essa atividade dentro de suas terras, mas querem divulgar suas culturas como valorização da identidade e algum ganho econômico, porém sem mercantilizá-la (Faria, 2002). O fato de povos e grupos indígenas praticarem atividades turísticas fora de suas terras não desqualifica o tipo de turismo, pois a cultura e a identidade permanecem com eles podendo ser realizado nos núcleos populacionais de modo que não afete negativamente a cultura dos povos e comunidades envolvidas por meio de várias estratégias que deverão ser pensadas e planejadas junto com a comunidade, técnicos, entidades indígenas, indigenistas e ambientalistas. O Turismo étnico é definido por Swain (ibid.) como o “tipo de turismo que se refere ao marketing das atrações turísticas inspiradas no modo de vida indígena”, enquanto para Wood (ibid.) “Turismo étnico poderia ser definido pelo seu foco direto sobre pessoas vivendo uma identidade cultural cuja singularidade esta sendo comprada por turistas”. Nas definições de Swain e Wood, o ponto comum está na mercantilização da cultura e da identidade, sendo que a primeira sugere que só ocorreria com sociedades indígenas e a segunda em diversas manifestações de identidades étnicas. Na nossa concepção, o turismo étnico é inspirado na diversidade étnica dos povos com suas identidades especificas, sendo praticado não exclusivamente por eles, fato que justificaria em parte, o caráter mais comercial da atividade, que acaba por banalizar a cultura, transformando-a em produto de massa e mercantilizando a própria pessoa do ser étnico. É o tipo de turismo em que existe a representação, propaganda e venda de atrações turísticas inspiradas no modo de vida dos diversos grupos étnicos. No turismo étnico, o nativo não esta simplesmente lá para servir as necessidades do turista; esta ele mesmo “em exposição”, um espetáculo vivo a ser recrutado, fotografado (Van Den Berghe, 1984:345). Ainda na opinião de Van Den Berghe o “turismo étnico representa a última onda de expansão do capitalismo explorador para a mais remota periferia do sistema mundial [...]. Povos do Quarto Mundo que foram primeiro repelidos para regiões de refugio – as ‘reservas nativas’ dos colonizados – estão agora sendo ‘redescobertos’ como um recurso turístico (Van Den Berghe, 1984) – e é justamente dessa forma que índios sob “extrema marginalização” se tornaram “uma atração turística primordial para afluentes viajantes do Primeiro Mundo em busca do outro primitivo, autêntico” (Van Den Berghe, 1995:571). Não descartamos que o turismo indígena 74 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … seja na modalidade do ecoturismo, tenha seu lado comercial. A diferença esta na essência, na finalidade e contexto em que o turismo indígena e étnico se desenvolve. No turismo étnico realizado sob a inspiração da cultura indígena, por grupos da sociedade envolvente, o povo indígena representado deverá ter a participação no processo de gestão ou no recebimento de royalties (ao respectivo povo), pois se trata de um patrimônio cultural de propriedade coletiva que estará sendo usado. Para isso, as organizações indígenas com o apoio da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), deverão registrar devidamente seu patrimônio cultural material e imaterial em cartório. O Turismo indígena, principalmente o desenvolvido em terras indígenas, vem promovendo várias discussões e polêmicas junto a lingüistas, antropólogos, geógrafos, indigenistas e indígenas. O cerne da questão reside na presença de turistas, das mais diversas culturas, dentro da terra indígena, o que pode provocar não apenas descaracterização cultural como também perturbar o ambiente natural, o cotidiano das comunidades e promover uma mercantilização da própria cultura. Por um lado, em função desses motivos, ainda há muita resistência para a implantação dessa atividade em terra indígena, onde a relação custo/benefício não é favorável as comunidades, em que os custos ao ambiente e a cultura serão maiores que os benefícios econômicos advindos das atividades turísticas. Por outro lado, mesmo cientes dos riscos dessa atividade, há grupos que acreditam que se o ecoturismo, for bem planejado com participação da comunidade no processo de gestão, com preparação e esclarecimento da população no que se refere à conscientização sobre o turismo e riscos que poderão advir, poderá ser uma alternativa econômica para esses povos. Nesse sentido, o Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo para a Amazônia Legal – GTC, em 1997 organizou um Workshop em Bela Vista de Goiás para discutirem sobre a elaboração e execução da Política do Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas que contou com a participação de representantes da FUNAI de diversos municípios e estados brasileiros, da Ecobrasil, Ministério do Meio Ambiente e do Centro de Trabalho Indigenista. Em junho de 1997, em Silva Jardim no Rio de Janeiro foi elaborada a metodologia e o Manual Indígena de Ecoturismo com princípios, critérios e diretrizes a fim de informar e preparar as comunidades indígenas para operações ecoturistica que vem ocorrendo informalmente e sem controle dentro das terras indígenas. O Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas, elaborado pelo GTC Amazônia, tem como objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o Programa Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21 de 30 de novembro de 1995 do Ministério do Meio Ambiente, dos recursos hídricos e da Amazônia Legal com o apoio da FUNAI Para a realização do ecoturismo indígena alguns princípios devem ser observados e respeitados (MMA,1997): • A tradição cultural do indígena deve prevalecer sobre os interesses do ecoturismo; • O ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da comunidade indígena; • A comunidade deve participar de todo o processo do ecoturismo em suas terras; • Cabe à comunidade a gestão do ecoturismo em suas terras; • O ecoturismo deve gerar recursos econômicos para melhorar a qualidade de vida da comunidade indígena; • O uso sustentável dos recursos naturais deve ser praticado; • Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às atividades tradicionais e a outros projetos da comunidade indígena. Critérios para seleção de áreas: Apoio da comunidade; condições de acesso; condições de salubridade; carências de alternativas econômicas; possibilidade de apoio e parecerias; existência de atrativos naturais e culturais. A esses critérios acrescenta-se: Projetos desenvolvidos em bases comunitárias e sustentáveis; priorização da gestão participativa dos povos indígenas em suas terras e na cidade; existência de operador\agência receptiva prioritaria-mente coordenada pelas organizações Ivani Ferreira de Faria 75 indígenas; preparação da comunidade para a implantação do ecoturismo; realização de avaliação de impacto socioambiental: Diretrizes: • Conservação do Patrimônio natural – incentivo às práticas conservacionistas; • Respeito e valorização da cultura Indígena – controle e prevenção de doenças transmissíveis, respeito a privacidade da família indígena, postura ética do visitante quanto à diversidade cultural, conservação dos sítios arqueológicos, preparo das comunidades para receber visitantes, fomento a comercialização do artesanato e da arte indígena; • Gestão participativa beneficiando toda a comunidade indígena – meios para a gestão autônoma, participativa e organizada propiciados, partilha dos resultados econômicos pela comunidade; • Minimização dos impactos negativos resultantes das visitações – conscientização dos riscos causados pela prostituição e abusos sexuais, porte de armas, uso de drogas e introdução de hábitos nocivos à comunidade; • Proteção à integridade física dos visitantes em Terras Indígenas e seu entorno – prestação de serviços adequados aos visitantes, implantação de infra-estrutura adequada; • Visitação planejada, disciplinada e controlada com base na legislação vigente – cumprimento das legislações específicas vigentes, fiscalização e controle eficiente. A essas diretrizes acrescenta-se: elaboração de uma legislação específica para o ecoturismo Indígena, pois as leis existentes dizem respeito a proteção e conservação dos recursos naturais e sobre as Terras Indígenas art. 131 e 132 da Constituição Federal; monitoramento e avaliação da atividade ecoturistica em Terra Indígena pelas Organizações Indígenas, FUNAI e IBAMA; criação de tecnologias sócio ambientais de baixo impacto e registro em cartório (patentear) os artesanatos, ritos, mitos, culinária utilizados como atrativos culturais pelos diversos povos que desenvolvem a prática do ecoturismo. Paradoxalmente, a riqueza cultural e natural não vem garantindo às diversas nações indígenas bem como caboclos ribeirinhos a sua sobrevivência. A grande maioria dessas populações vem passando por privações de toda ordem (alimentar, saúde, educação etc.) legadas de condições naturais e históricas. Mesmo em condições desfavoráveis essas populações vêm resistindo às pressões antrópicas da população envolvente e necessitam de novas tecnologias sociais e econômicas para sobreviverem. Diante disso, o ecoturismo surge como alternativa econômica viável com possibilidade de gerar benefícios diretos e indiretos para as comunidades envolvidas, mas também como um instrumento de valorização cultural, pois é a diversidade cultural, a cosmovisão, os ritos, os mitos desses povos, os principais atrativos para o ecoturista. Considerações finais No imaginário coletivo mundial, a Amazônia surge como santuário ecológico e como “território índio” estando à cultura indígena imensamente associada ao produto Amazônia. O turismo indígena bem como o ecoturismo encontra no estado do Amazonas o ambiente propicio para o desenvolvimento dessa modalidade criando uma forte identidade turística que destacará o Amazonas como Estado referência no cenário nacional e internacional. Entretanto, o turismo praticado no Estado do Amazonas é um turismo internacional voltado a turistas estrangeiros onde a grande maioria da infra-estrutura turística, seja equipamentos turísticos ou de apoio, pertencem as oligarquias políticas regionais e a empresários/corporações estrangeiras, que visam apenas o lucro imediato e o acumulo do capital, considerando sempre, as populações tradicionais como mão-de-obra barata, excluindo-as de todo e qualquer processo de planejamento e/ou gestão das atividades turísticas. Esse tipo de turismo voltado ao mercado internacional e excludente impera na Amazônia e na maioria dos municípios que compõem o pólo de ecoturismo do estado do Amazonas. Numa região como a Amazônia, com tamanha biodiversidade, sociodiversidade e diferenças socioeconômicas, é importante que a comunidade e seus residentes recebam benefícios satisfatórios do turismo 76 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … para motivar as mudanças desejadas, porque o desenvolvimento do turismo pode requerer mudanças de comportamento no sentido de passar a conservar o ambiente em vez de destruí-lo. A melhoria do nível de vida da comunidade deve ser benefício principal para que haja uma melhor distribuição da riqueza e um melhor equilíbrio social.. As culturas indígenas e caboclas podem ser inseridas no turismo, seja na modalidade do ecoturismo indígena ou no ecoturismo comunitário por meio dos artesanatos, que devem ser incentivados; por meio de seus ritos e mitos que possam ser expostos e mostrados em apresentação pública desde que não sejam profanados ou mercantilizados; por meio da culinária; por meio da observação e participação do modo de vida e cotidiano; por meio de trilhas interpretativas onde há a fusão do patrimônio natural com o cultural; por meio da construção de museus específicos para São Gabriel da Cachoeira com seus 23 povos, e com a criação de eventos como Convenção de Línguas e Territorialidades Indígenas e etc. As entidades indígenas do Amazonas e da região do Rio Negro, ainda não têm uma posição em relação ao turismo indígena, seja pela falta de informação e discussões sobre o assunto ou ainda pelo receio dos danos que essa atividade poderá causar. Há necessidade de promover uma discussão urgente com entidades indígenas e lideranças de comunidades municia-las de conhecimento pó meio da formação e capacitação para que possam criar diretrizes especificas para essa modalidade de turismo de acordo com cada povo respeitando e preservando sua cultura, ou seja, cada povo deve planejar e participar de todo o processo de planejamento e gestão do ecoturismo. De acordo com os princípios do etnodesenvolvimento a cultura pode ser resgatada e valorizada por meio dessas estratégias, e promover inclusão social das comunidades envolvidas, com justiça social e redução das desigualdades através da redistribuição de renda, que necessitam de investimentos financeiro e técnico para o seu pleno desenvolvimento e sucesso. Deve se ressaltar que todas essas estratégias devem contar com a participação das comunidades envolvidas, das entidades de classe e órgãos públicos, FUNAI, IBAMA, consultoria especializada por meio de parcerias com universidades e ONG´s e etc. E parafraseando Farias (2001:10), conscientizar as comunidades só se concebe dentro da sua cultura num processo gradativo de revelação do cotidiano e imaginário, a partir dos quais os atrativos são idealizados e configurados. Dessas ações, nasce a autonomia individual e coletiva, ensejando a concretude expressa nos atrativos, na sua organização e venda. Deve-se refutar as concepções exclusivamente econômicas e agregar aos atrativos, ações de responsabilidade social, desenvolvendo uma teia de solidariedade local. Portanto, a participação efetiva da comunidade no planejamento do (eco) turismo em conjunto com governo, trade turístico e pesquisadores é um grande desafio para a região e seus atores, pois sabemos que as populações locais, nativas estão sempre a margem do grande movimento capitalista global em que a correlação de força desigual tende sempre para o mesmo lado, do capital e do lucro. E para que isto venha acontecer será necessária a construção de uma civilização para o turismo, por meio de uma educação para o turismo, em que a justiça social, conservação e valorização do patrimônio cultural, natural e humano sejam seu ideal e não apenas retórica. Não se concebe pensar em ecoturismo para a Amazônia e para o Amazonas sem o planejamento participativo e comunitário para garantir a sustentabilidade socioambiental, econômica e cultural dos povos amazônicos. “Os povos da Amazônia são hoje, os mais ricos depositários dos valores que irão nortear a reorganização popular futura do ocidente. O nosso engajamento pela sobrevivência desses povos é fundamental para o futuro esperançoso da humanidade” (Egidio Schwade, 1992). Bibliografia Batalla, Guilherme Bonfil et al. 1982 América Latina: etnodesarrollo, etno-cidio. Costa Rica: FLASCO. Ivani Ferreira de Faria 77 Cruz, Rita de Cássia. 2000 Política de Turismo e território. São Paulo: Contexto. _________________. “Políticas Públicas de turismo e (re) organização do espaço na Amazônia brasileira”. In: Faria, Ivani (Org.) Identidade e Turismo: Patrimônio, e sustentabilidade. Manaus: EDUA (no prelo). EMAMTUR. 1997 Projeto Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas. Manaus. EMBRATUR. 1991 Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo. Brasil. Faria, Ivani Ferreira. 1998. “Turismo em área indígena: Projeto Tiquié”. In: Vasconcelos, Fábio P. (0rg). Turismo e Meio Ambiente. Fortaleza: FUNECE. 2000.“Ecoturismo: ilusões e contradições”. Revista da Universidade do Amazonas, 2(2): 1-18. Manaus, jan./dez. 2003 Território e territorialidades Indígenas do Alto Rio Negro. Manaus: EDUA. 1997 Território Indígena: o direito imemorial e o devir. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana). Universidade de São Paulo – USP. Farias, Eny Kleyde Vasconcelos. 2001 “Interpretação do Patrimônio e Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável”. Revista ComTextos Turísticos (pp 6-10), n. zero, novembro. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. 2000 Censo Demográfico. Ministério do Meio Ambiente. 1997 Manual de Ecoturismo Indígena. Brasília: MMA. Ministério do Meio Ambiente. 1997 Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas. Workshop. Bela Vista de Goiás. Ministério do Meio Ambiente. 1997 Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas. Metodologia. Cidade Jardim\RJ. Stavenhagen, Rodolfo. 1884 “Etnodesenvolvimento: uma dimensão ignorada no pensamento desenvolvimentista”. 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Verdum, Ricardo. 2002 “Etnodesenvolvimento e Mecanismos de Fomento do Desenvolvimento dos Povos Indígenas: A Contribuição do Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA)”.In: Lima, Antonio Carlos e Barroso-Hoffmann Maria (Orgs). Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista (pp..87-105). Rio de Janeiro: Contra-Capa/LACED. Wood, Robert E. 1984 “Ethnic tourism, the state, and cul-tural change in southeast Asia”. Annals of Tourism Research. 11(1): 353-374. Yázigi, Eduardo et all (org). 1996 Turismo, Espaço, paisagem e Cultura. São Paulo: Hucitec. Yázigi, Eduardo. 1998 Turismo: uma esperança condicional. São Paulo: Plêiade. 2001 A alma do lugar. São Paulo: Contexto. Recibido: 17 de septiembre de 2004 Aceptado: 15 de diciembre de 2004
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Calificación | |
Título y subtítulo | Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas |
Autor principal | Ferreira de Faria, Ivani |
Publicación fuente | Pasos. Revista de turismo y patrimonio cultural |
Numeración | Volumen 03. Número 1 |
Sección | Artículo |
Tipo de documento | Artículo |
Lugar de publicación | El Sauzal, Tenerife |
Editorial | Universidad de La Laguna |
Fecha | 2005-01 |
Páginas | pp. 063-077 |
Materias | Turismo ; Patrimonio cultural ; Publicaciones periódicas |
Enlaces relacionados | Página web: http://todopatrimonio.com/revistas/101-pasos-revista-de-turismo-y-patrimonio-cultural |
Copyright | http://biblioteca.ulpgc.es/avisomdc |
Formato digital | |
Tamaño de archivo | 270794 Bytes |
Texto | Vol. 3 Nº 1 págs. 63-77. 2005 www.pasosonline.org © PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas Ivani Ferreira de Faria † Universidade Federal do Amazonas/UFAM (Brasil) Resumo: O turismo praticado no Estado do Amazonas (Brasil) é um turismo internacional. A grande maioria da infra-estrutura turística, pertence às oligarquias políticas regionais e a empresários/corporações estrangeiras, que visam o lucro imediato e acumulo do capital, considerando sempre, as populações tradicionais como mão-de-obra barata, excluindo-as de todo e qualquer processo de planejamento e/ou gestão das atividades (eco) turísticas. Este estudo reflete sobre as formas de inserção da população tradicional (indígenas e caboclos ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas existentes e qual a percepção destes sobre as mesmas. Discute também os conceitos de ecoturismo, ecoturismo indígena, turismo indígena, turismo étnico e etnoturismo e aponta o caminho para o planejamento do ecoturismo no Amazonas. Palavras chave: Planejamento participativo; Ecoturismo; Inclusão social; Sustentabilidade e população tradicional Abstract: The tourism which is practiced in the State of Amazonas (Brazil) is an international tourism. The great majority of the touristic infra-structure belongs to regional political oligarchies and to foreign undertakers/corporations that aim at immediate gain and capital accumulation, regarding the traditional populations (natives and river-bank inhabitants) as cheap labour, excluding them of all and any process of planning and/or management of the (eco)touristic activities. This research analyses the forms of inser-tion of the traditional populations in the existing ecotouristic activities and their perceptions about these activities. It also discusses the conceptions of ecotourism, native ecotourism, native tourism, ethnic tour-ism and ethnotourism and points out the proceeding for the planning of ecotourism in Amazonas. Keywords: Participative planning; Ecotourism; Social inclusion; Defensibility; Traditional population † • Ivani Ferreira de Faria e doutoranda pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo/USP. Tema da pesquisa Identidade e Turismo: subsídios para o planejamento do Turismo Indígena em São Gabriel da Cachoeira/AM, financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM. E-mail: ivigeo@ufam.edu.br 64 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … Introdução Estas reflexões são resultado de pesquisa realizada em 2002 nos municípios integrantes do Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas e de trabalhos de campo da disciplina Geografia do Turismo no município de Silves com apoio de literatura especifica, na qual buscamos analisar as formas de inserção da população tradicional (indígenas e caboclos ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas existentes e o qual a percepção destes sobre as mesmas. Para a analise proposta elegemos três municípios integrantes do pólo, com potencialidades para o ecoturismo e ecoturismo indígena que dentro dos princípios do etnodesenvolvimento poderão promover a melhoria nas condições de vida das populações tradicionais amazonense os quais são: São Gabriel da Cachoeira, com potencialidade para o turismo indígena, Barcelos, com elevado potencial, mas que exclui a comunidade e Silves como exemplo de ecoturismo comunitário do Estado do Amazonas. Realizamos entrevistas com entidades indígenas e indigenistas, associações de classe, de moradores, lideranças e membros da comunidade em geral. O Estado do Amazonas por suas características naturais e sócio-culturais é considerado como um dos principais destinos ecoturísticos brasileiros. Para isso foram implementadas políticas públicas como o PROECOTUR, com o intuito de incentivar a implantação dessa atividade na região. O primeiro pólo de ecoturismo do Estado do Amazonas era composto inicialmente por 12 municípios Manaus, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara, Silves, Iranduba, Manacapuru, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Novo Airão e Barcelos. Os critérios para a seleção desses municípios foram: a proximidade da capital de Manaus; o fato de serem reconhecidamente portadores de potencial ecoturístico e já possuírem produtos em operação; em quase todos ocorrem Unidades de Conservação; grande parte dos municípios possui reservas ambientais e áreas indígenas; todos contam com uma infra-estrutura mínima de acesso terrestre, fluvial e/ou aéreo; a área do Pólo em questão, coincide com o Projeto “Corredores Ecológicos” (EMANTUR, 1997 ). Em 2001, após discussões entre a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo do Amazonas junto com o Ministério do Meio Ambiente, foram anexados ao pólo os municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Izabel do Rio Negro totalizando 14 municípios. Possibilitar o entendimento, por parte das comunidades, do que é o ecoturismo e os impactos dele advindo, bem como as formas de inserção destas na atividade, possibilita que a comunidade decida em relação ao turismo que deseja, traçando cenários futuros, condizentes com seus anseios e necessidades. Políticas Públicas para o desenvolvimento do Turismo na Amazônia. Diante da necessidade de implementação de políticas públicas para um melhor gerenciamento dos recursos naturais da Amazônia, o governo federal implementou no inicio da década de 1990, políticas públicas para o Turismo com o intuito de incentivar a implantação dessa atividade na região, diretrizes que orientem o desenvolvimento de um dado setor, surgindo daí dois documentos que expressam essas políticas, concebidas para reger as ações a serem seguidas na região amazônica: o Plano de Turismo da Amazônia (PTA), que tem dentre suas diretrizes gerais: promover o desenvolvimento turístico de forma sustentável, melhorar o aproveitamento dos recursos naturais para o turismo receptivo, revigorar a imagem da Amazônia como destino das correntes turísticas. No Ministério do Meio Ambiente, as ações no sentido da criação de uma política de fomento ao desenvolvimento dos povos indígenas estão sendo implementadas principalmente no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia (SCA). De um lado, há a Coordenadoria de Agroextrativismo, que prepara o “projeto Gestão Ambiental em terras Indígenas na Amazônia”; do outro, o “programa Piloto para a proteção das Floretas Tropicais do Ivani Ferreira de Faria 65 Brasil” (PPG7), que inclui o “Subprograma projetos Demonstrativos”, no qual estão localizados o PDA e o PDPI (Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas). O processo de elaboração do PDA teve inicio em agosto de 1992, com a primeira “missão” do Banco Mundial, sendo concluído no inicio de 1995, quando o “Projeto” foi aprovado e os tramites administrativos, terminados. O PDA apóia financeiramente iniciativas ou experimentos (projetos) comunitários de proteção das áreas de florestas tropicais na Amazônia e na Mata Atlântica e ecossistemas associados, e ações destinadas a recuperação e ao manejo de espécies da fauna e flora dessas regiões. Fruto da pressão das entidades não-governamentais e movimentos sociais e ambientalistas que atuam nessas regiões foi concebido de acordo com uma das características mais marcantes do novo discurso desenvolvimentista e etnodesenvolvimentista: a de estar voltado para a valorização da participação e para o apoio as iniciativas das comunidades locais e suas organizações (associações, cooperativas, sindicatos) e das ONG´s (Verdum, 2002:93). O Plano de Desenvolvimento da Amazônia, tem na sua essência a visão que “o ecodesenvolvimento com alta tecnologia e elevada qualidade de vida, sintetiza o modelo de sociedade que se quer ver implantado na Amazônia” (SUDAM, 1993:.5). Este programa tem entre suas diretrizes mais importantes, promover o crescimento econômico regional, assegurar a conservação do meio ambiente, estimular o desenvolvimento científico e tecnológico, o Proecotur, o Prodetur e mais recentemente o PNMT. Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), iniciado no Governo Fernando Henrique Cardoso, mas que foi extinto por não ter conseguido alcançar seus objetivos que tinha por objetivo capacitar municípios para a gestão local do turismo e o Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo para a Amazônia Legal (PROECOTUR), visa criar infra-estruturas básicas e turísticas para a implementação de pólos ecoturísticos em todos os estados da região. A respeito do PRODETUR (Programa de Desenvolvimento do turismo), pouca informação obtivemos sobre sua inserção nos Estados amazônicos. De acordo com Cruz (2003), esses programas se completam na medida em que um cria a materialidade requerida por um uso turístico dos lugares e o outro trata de aspectos intangíveis da atividade (como é o caso de sua gestão); ambos são fundamentais para o desenvolvimento de um turismo organizado. As maiorias das experiências já realizadas ou em curso são sustentadas financeiramente por agências de cooperação internacional, privadas e públicas e internamente esses recursos provem de instâncias governamentais como o PDA, FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente) e o PDPI no âmbito do PPG7. A estratégia do desenvolvimento regional via pólos adotada pelo PROECOTUR, que promove a concentração espacial de estruturas e de fluxos de visitantes aparece não apenas como uma opção do planejamento físico-territorial do turismo; ela é a opção política, orientadora de um planejamento espacialmente segregador de turistas e de residentes (ibid.). Em relação aos povos indígenas o governo federal criou o PDPI em 1999, vinculado ao PDA, com sede em Manaus/AM, quase como uma extensão dos propósitos do PDA. Se o PDA tem como objetivo apoiar iniciativas das populações locais e de ONG´s (organizações não governamentais) em geral, fortalecer a capacidade desses grupos para elaborar e gerenciar projetos de desenvolvimento (sustentável) local e gerar e divulgar conhecimento a partir dessa s experiências, no caso do PDPI esses objetivos surgem relacionados a um publico especifico, os povos indígenas, acrescidos da preocupação com a proteção dos territórios demarcados e dos recursos naturais neles existentes e com a superação de algumas falhas do instrumental conceitual e operacional no “mecanismo PDA”, como por exemplo no acompanhamento da execução de projetos e na assessoria complementar, quando necessária. Os esforços para a criação do PDPI propriamente dito tiveram inicio em 1997, como parte dos preparativos para a reunião dos do PPG7 realizada no fim daquele ano. As negociações e arranjos institucionais se 66 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … estenderam até meados de 1999, quase que exclusivamente no âmbito governamental e intergovernamental, envolvendo o governo brasileiro (PDA e PPTAL), as agencias governamentais alemãs KFW e GTZ e o Banco Mundial. Como subsídios às discussões estabelecidas ao longo desse período, foram realizados estudos relacionados à promoção e a assistência a saúde indígena, sobre capacitação e educação formal indígena, direito indígena, participação indígena e políticas públicas, economia indígena em contextos interétnicos e desempenho dos projetos indígenas no PDA (Verdum, 2002: 100). Nessa perspectiva o PDPI, apresenta-se com um aliado na implantação de projetos com novas tecnologias sociais e econômicas em terras indígenas, com base no planejamento participativo e comunitário no qual o ecoturismo pode ser uma alternativa. O Olhar da comunidade sobre o ecoturismo No Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas os municípios que têm potencialidade para o ecoturismo indígena são: São Gabriel da Cachoeira, denominado como o município mais indígena do Amazonas com 95% da população indígena, 23 nações e 22 línguas diferentes de três famílias Tukano, Aruak e Maku; Santa Izabel do Rio Negro e Barcelos, com a presença da cultura Yanomami com ritos que a distingue das demais; e Presidente Figueiredo, com a cultura dos Waimiri- Atroari, com seus mitos e história específica que podem representar um novo caminho para o ecoturismo no Estado. Entretanto, nenhum estudo foi realizado com os povos desses municípios sobre a implantação e viabilização do ecoturismo em suas Terras e esta pesquisa limitou-se a investigar o que os indígenas e caboclos ribeirinhos vem se inserindo no turismo praticado e o que pensam sobre a atividade turística. Presidente Figueiredo alem o potencial para o ecoturismo indígena, figura no cenário regional como a “Terra das Cachoeiras” e Silves aparece como município potencial para o ecoturismo comunitário. São Gabriel da Cachoeira O município de São Gabriel da Cachoeira, na região do Alto Rio Negro, surgiu da necessidade de manter os domínios da coroa portuguesa a salvo dos interesses espanhóis na região ocupada por várias nações indígenas, quando da invasão dos europeus, no século XVII, na Amazônia. Os primeiros povoamentos europeus estão associados à presença de sertanistas e religiosos, com objetivos econômicos, político-militares e religiosos para a região. Com este intuito, uma expedição para policiamento e fortificação foi enviada ao alto rio Negro, em 1761. A cidade de São Gabriel da Cachoeira possuiu, durante a sua história, quatro nomes: São Gabriel da Cachoeira, São Gabriel do Rio Negro, São Gabriel e Uaupes. A população total do município de São Gabriel da Cachoeira é de 29.951 habitantes (IBGE, 2000), embora a prefeitura faça uma estimativa atual de 45.000 habitantes. 95% da população são representados por 23 povos indígenas, distribuídas em 427 aldeias. Registra-se a presença de militares devido à presença de uma das bases do projeto SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia) e do 5º Batalhão de Infantaria de Selva/5º BIS, por se tratar de zona de fronteira e área de segurança nacional. Floresta e rio representam dois aspectos importantes na territorialidade das diversas nações indígenas dessa região. É o território de nações que pertencem a três famílias lingüísticas distintas, Tukano Oriental, Aruak e Maku cuja ocupação é reconhecida historicamente desde tempos imemoriais (Faria,1997). No município a população rural conta com 17.586 habitantes e a população urbana com 12.365 hab, com um equilíbrio entre a população feminina e masculina. As terras indígenas representam 80% do território de São Gabriel da Cachoeira e, grande parte da população indígena, ainda fala o nheengatu ou língua geral - uma herança do tempo dos jesuítas que, na tentativa de uniformizar a comunicação com as tribos em todo o país, instituíram o tupi-guarani como língua mãe. Em São Gabriel da Cachoeira a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN é a principal organização atuante nas questões Ivani Ferreira de Faria 67 relacionadas às comunidades indígenas neste município e trabalha articulada com as representações e principais lideranças destas comunidades. A FOIRN tem por objetivos a autodeterminação dos povos; a defesa e garantia das terras indígenas; a recuperação de valorização da cultura indígena; o apoio à subsistência econômica e social; a articulação com as organizações interlocais e regionais. Sua área de abrangência inclui três municípios, Santa Izabel do rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira. Na sede do município, encontram-se muitas associações, que representam diferentes interesses. Algumas delas estão diretamente ligadas ao desenvolvimento da atividade turística como Associação de Artesãos (Tukano e Baniwa) e 07 Associações de Bairros (Praia, Centro, Dabaru,Tirirical, Boa Esperança, Nova Esperança e Areal) e etc. O patrimônio cultural herdado dos três grupos indígenas (danças, artesanatos, lendas, mitos e ritos) transforma-se em um elevado potencial para o ecoturismo, onde esse patrimônio funde-se ao patrimônio natural revelando o que Faria (1997), denominou de “geografia mítica” o que torna o município de São Gabriel da Cachoeira ímpar quanto à sua identidade para o ecoturismo. Manifestações culturais destas comunidades, que merecem destaque são: Jurupari – festas tradicionais, sem a presença de mulheres; Kapiwaiá – festas comemorativas, com duração de 3 a 4 dias, com objetivo de agradecimento aos deuses, em função, por exemplo, de uma boa colheita ou do nascimento do filho de um membro importante na comunidade, cuja apresentação é proibida; Dabucuri – festas para o recebimento de uma visita amiga à comunidade, com oferecimento de comida, bebidas e frutos silvestres. O turismo praticado em São Gabriel da Cachoeira não tem envolvido a cultura dos 23 povos indígenas que habitam essa região. Toda riqueza do patrimônio cultural e sub-valorizada porque a maior parte dos turistas que chegam ao município vem para conhecer o pico da Neblina e as belezas naturais da região propagada pelas agencias de turismo que desconhecem ou às vezes desconsideram o potencial para o turismo indígena no município. Não existem no município, atrativos turísticos organizados que envolvam os povos e a cultura do lugar. No mais, os turistas quando chegam e se deparam com um município totalmente indígena vão até a sede da FOIRN onde funciona uma pequena loja de artesanatos e alguns livros sobre a cultura e a organização desses povos. Mesmo a Secretaria Municipal de Turismo parece desconsiderar esse potencial para o turismo indígena, pois todo os planejamentos, poucos, existentes estão voltados para o Parque Nacional do Pico da Neblina, o Morro dos Seis Lagos e roteiros com trilhas fluviais ao longo dos rios de água preta como o Negro e Uaupes. Para as comunidades indígenas de São Gabriel da Cachoeira o ecoturismo pode ser considerado uma alternativa de renda, porém, pouco sabem sobre os danos e benefícios que essa atividade poderá causar. Entretanto, reivindicam sua participação no planejamento e na gestão do Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo para a área e consideram que o sucesso do mesmo está ligado ao seu envolvimento em todas as etapas do processo bem como o fortalecimento do Conselho Municipal do turismo com o aumento da representação das comunidades no mesmo. Além das belezas naturais da área, a cultura local deve ser, também, entendida como um atrativo ecoturístico, porém, as comunidades reforçam a necessidade de cuidados e respeito em relação aos hábitos e costumes locais. Para que ocorra esse entendimento, informações acerca da comunidade visitada são de grande valia. Também há clara preocupação, em relação à saúde da comunidade, frente às possíveis doenças trazidas pela entrada do turista. Reconhecem também a falta de infra-estrutura turística, a má qualidade dos serviços prestados e a fragilidade do Conselho Municipal de Turismo. Quanto às lideranças indígenas, respectivamente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), ainda não tem uma opinião formada sobre o tema, mas desejam realizar estudos e debates com as comunidades para que possam definir a 68 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … concretização ou não do turismo indígena em Terra Indígena, formas de inserção na atividade turística com regras e normas a serem seguidas. É necessário, possibilitar, um melhor entendimento do que é o turismo/ecoturismo e os impactos dele advindo; bem como as formas de inserção das mesmas na atividade, a fim de se evitar a criação de expectativas, sem possibilidades de concretização, para que não haja frustração, desinteresse e descrédito por parte da comunidade envolvida. Barcelos O município teve inicio com a fundação da Missão de Nossa Senhora da Conceição de Mariuá (mari = grande, iuá = braço; significa braço grande do rio negro) pelo Frei Carmelita Matias São Boaventura em 1728. A população total recenseada é de 24.197 habitantes com densidade demográfica de 0,19 hab/km2. A população rural é constituída de 16.243 habitantes e a urbana de 7.954 habitantes (IBGE, 2000). A taxa média geométrica de incremento anual da população foi 9.89 habitantes no período de 1996/2000. Observa-se que 67% da população residente está localizada no meio rural. Isto pode ser explicado em decorrência da atividade econômica no município ser baseada principalmente no extrativismo. No município existem 44 comunidades rurais que estão distribuídas por toda calha do médio rio Negro e 89 assentamentos (comunidades e sítios) indígenas e ribeirinhos, espalhados pelas margens do rio Negro e seus afluentes. A população indígena é composta pelas nações: Yanomami, Tukano, Dessana, Baniwa, Baré, Piratapuia e Waimiri- Atroari. Suas terras foram homologadas pela Funai, faltando ainda o registro destas. Existe um núcleo populacional dos Waimiri-Atroari morando na área urbana da cidade. No município de Barcelos existem 07 associações de bairros em processo de formação, as quais são: de Aparecida, Mariúa, Marará, Nazaré, São Francisco, São Lázaro e São Sebastião. Toadas essas associações estão em processo de estruturação e organização, fato que justifica a precariedade de funcionamento com pouco ou nenhum apoio em relação a acessórias e ações isoladas dificultando o alcance dos resultados. A Associação dos agricultores e criadores do Município de Barcelos (AACMB), composta de 180 membros têm como objetivos capitar recursos junto a órgãos financiadores que visam o desenvolvimento da comunidade e manter o homem no meio rural através de projetos nas áreas de educação, saúde e produção. As dificuldades que encontram são a burocracia e falta de apoio. Existe ainda no município a Associação dos Piabeiros que são pescadores de peixes ornamentais.Devido a grande importância da atividade de pesca esportiva para o índice de fluxo turístico no município, a Colônia de Pesca Z33 possui um relevante papel para a integração de comunidade em um plano de desenvolvimento da atividade turística. A colônia Z33 se encontra em fase de estruturação e esta sendo criada a partir de uma fusão entre duas associações já existentes: A Associação de Peixes Ornamentais e a Associação de Peixes Comestíveis. Através da união destas duas associações, a nova Colônia pretende-se realizar atividades de apoio na regularização da documentação de pessoal envolvido nas atividades de pesca esportiva e profissional, além de prestar auxílio aos pescadores no período que a pesca fica proibida para a reprodução do pescado. Esta Colônia demonstra que há mobilização dos envolvidos, porém é preciso apoio tanto na organização interna, quanto nas relações com o poder público local e programas de incentivo fiscal. O turismo é considerado pelas lideranças locais como uma grande oportunidade para o desenvolvimento da cidade, que em alguns anos provavelmente terá um aumento significativo do fluxo turístico. As lideranças entendem que é necessário uma qualificação da população no que se refere aos serviços e ampliação da infra-estrutura para o atendimento adequado devido ao aumento desta atividade. Um fato de fundamental importância foi exposto com preocupação pelas principais lideranças qual seja, a pequena circulação e Ivani Ferreira de Faria 69 permanência do turista na sede do município em virtude do tipo de turismo praticado pelo hotel de selva que não poderíamos classifica-lo como turismo ecológico e nem como ecoturismo, pois não existe a preocupação com a conservação do ambiente e nem o envolvimento da comunidade. Ao contrário, o que existe é uma segregação da população local, porque o turista ao chegar no aeroporto, segue imediatamente para o porto, e em seguida vai de barco para o hotel. O percurso de volta é o mesmo. Sequer chega conhecer a cidade. Desta forma não gera recursos para a cidade e não traz os benefícios que a atividade turística deve trazer para os lugares onde o ecoturismo é praticado. Entendemos como Turismo de Natureza, o tipo de turismo que utiliza como atrativos os recursos ou o patrimônio natural como: rios, fauna, flora, montanhas, vales etc. Pode ser subdividido em: Turismo Ecológico, definido como o turismo que utiliza o patrimônio natural a ser admirado e com vistas à educação ambiental, sem priorizar o envolvimento da comunidade local e Ecoturismo, definido como o turismo planejado que promove a interação entre natureza e comunidade com vistas a uma utilização sustentável e conservacionista do patrimônio natural e cultural, proporcionando melhoria na qualidade de vida da população envolvida sem causar impactos negativos à sua territorialidade (Faria, 2000). O ecoturismo geralmente é confundido com turismo de natureza, turismo ecológico ou qualquer atividade turística que utiliza o patrimônio natural como atrativo como, por exemplo, atividades desenvolvidas por hotéis de selva ou na selva. Para ser considerado como ecoturismo alguns princípios básicos devem ser considerados: • O Atrativo ecoturístico deve envolver o patrimônio natural e cultural; • Utilização sustentável e conservacionista dos atrativos; • Envolvimento da comunidade (planejamento e gestão participativa e comunitária das atividades ecoturísticas); • A Forma ideal de funcionamento em pequenos grupos respeitando a capacidade de carga e de suporte; • Valorização (formação e capacitação) dos recursos humanos locais; • Conservação e valorização das atividades tradicionais do lugar. O fato do turismo não fazer parte do cotidiano da comunidade, dificulta o entendimento das vantagens e desvantagens que podem advir dessa prática social. Apenas as pessoas que tem alguma ligação direta ou indireta com essa atividade têm clareza quanto aos possíveis benefícios gerados por esta atividade. Diversos cursos e oficinas de capacitação abordando diferenciados temas foram realizadas no município. A principal critica levantada em relação aos mesmos, foi quanto à continuidade das atividades propostas e do conteúdo aprendido. Foi recomendado que os eventos realizados proponham ações concretas que sejam apoiadas pelo programa de desenvolvimento turístico, fazendo com que os objetivos vislumbrados e planejados pela própria comunidade sejam efetivamente alcançados. Esperando-se assim, o efetivo engajamento comunitário nos planos de gestão. Várias sugestões partiram das comunidades para aumentar a participação: organização de associações ou cooperativas; formação de guias mirins; criação e fortalecimento do centro de artesanato para estimular os artesãos que residem na cidade; capacitação para os barqueiros que podem vir a prestar serviços para os turistas; criação de usina de beneficiamento das potencialidades agrícolas; cursos e/ou atividades que discutam a temática do envolvimento da comunidade com os turistas, a relação turista/comunidade, benefícios para a cidade; fomento de micro-crédito para barqueiros comprarem o próprio motor para prestar serviços ao turista e fazer eventos que divulguem os atrativos. Para que o ecoturismo obtenha êxito, foi considerado pelas lideranças, que o PROECOTUR, preveja apoio aos prestadores de serviços turísticos; estimule a participação ativa da comunidade; faça um planejamento adequado a realidade local; apóie à diversificação das atividades turísticas; apóie a criação de uma organização local que possa trabalhar diretamente com o turismo urbano; que os projetos tenham uma gestão e sustentação 70 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … independente da prefeitura local de modo a dar continuidade às atividades mesmo nos períodos de transição eleitoral, e finalmente que todos os atores sociais ligados ao ecoturismo possam se unir em prol da efetivação das diretrizes e estratégias do programa (Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo do Amazonas). O Parque Nacional do Jaú, Parque Estadual do Aracá, a APA de Mariuá, Ilhas e em seguida as parias constituem os principais atrativos. É de se ressaltar, também, que os atrativos culturais como o festival do peixe ornamental é importante, porém o perfil do turista que freqüenta este evento está mais para o de massa do que ecoturista e que as comunidades indígenas, principalmente a Yanomami são atrativos tão significativos quanto os atrativos naturais existentes na área. Outro fator importante a ser considerado é a presença no Parque do Jaú, de 150 famílias de caboclos ribeirinhos com aproximadamente, 800 a 900 habitantes que vem realizando cursos de capacitação e formação de fiscais ambientais voluntários como forma de incluir a comunidade na vida do parque. Esse trabalho desenvolvido pela Fundação Vitória Amazônia em parceria com o IBAMA, significando que nesse atrativo, pode-se desenvolver atividades verdadeiramente ecoturísticas. Silves Silves é um dos povoados mais antigo do Amazonas, talvez o primeiro núcleo europeu criado no Estado do Amazonas que teve seu inicio com a fundação da Missão de Índios chamada Aldeia de Saracá, da Ordem das Mercês em 1660 que concentrava índios Barururus, Caboquenas e Guanavenas. A população de Silves é constituída, na sua maioria por caboclos descendentes dos primeiros habitantes, os indígenas, mas que não reconhecem mais suas origens e por descendentes de portugueses, espanhóis e nordestinos que chegaram durante o apogeu da borracha no início do século XX. De acordo com o IBGE (2000), o município conta com 7.785 habitantes, divididos em 4.179 homens e 3.606 mulheres com densidade demográfica de 3,78 hab/km2. Existem 26 comunidades rurais com cerca de 4.422 habitantes e 04 bairros no meio urbano com 3.363 hab, justificando a maior presença da população no meio rural. No município a organização comunitária é bem desenvolvida. Atuam com lideranças comunitárias principalmente das rurais, pois no meio urbano, não existem associações de bairro. A ASPAC (Associação de Silves para preservação Ambiental e cultural), é uma organização não governamental brasileira, sem fins lucrativos, formada por comunidades de ribeirinhos e seus membros, residentes nos lagos em entorno da ilha de Silves, fundada em 1981 com a preocupação de defender os lagos da pesca predatória. Hoje, a ASPAC trabalha com as comunidades tradicionais da região de Silves no desenvolvimento do Ecoturismo para que os recursos e benefícios advindos desta atividade possam ser revertidos para a proteção de seus lagos de pesca. Vários projetos são implementados por ela como de capacitação de monitores e fiscais ambientais, oficinas de educação ambiental, projeto de permacultura que atingem 5 comunidades com a previsão de chegar as 12 até 2003. Os principais projetos são executados pela ASPAC em parceria com o WWF, IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), INPA (Instituto Nacional de Pesquisa Amazônica) e CPT-Regional (Comissão da Pastoral da Terra). Entre eles está a Pausada Ecológica Aldeia dos Lagos, construída como parte do projeto “Silves: um projeto de ecoturismo comunitário na Amazônia brasileira”, executado pela ASPAC com apoio técnico do WWF e financiado pelo governo da Áustria e WWF. O objetivo é viabilizar o primeiro empreendimento comunitário de ecoturismo da Amazônia, com renda utilizada em benefício da conservação do sistema de lagos de pesca da região e para a melhoria da vida dos ribeirinhos. Foram definidos três tipos de área de pesca: lagos para procriação (santuários de proteção total), lagos de manutenção (permitida a pesca artesanal) e lagos de exploração pesqueira, permitindo a pesca comercial. O projeto denominado “Conservação dos Recursos Hídricos” atua em três vertentes: uma de preservação dos lagos, outra ligada Ivani Ferreira de Faria 71 a permacultura e capacitação e formação de fiscais e monitores ambientais, está em funcionamento e tem uma ótima aceitação por parte das comunidades. Existem projetos a espera de financiamento como do Museu Histórico que visa resgatar a história e a cultura do lugar além de abrigar as peças arqueológicas encontradas no município; e a construção de um mirante no rio Sanabani, cuja localização é privilegiada e está á uma altura de quase 100 m em relação ao nível do rio. Outro projeto de origem comunitária é desenvolvido pelo AVIVE (Associação Vida verde da Amazônia) que visa à utilização de espécies aromáticas da Amazônia como alternativa econômica para as mulheres via extração vegetal de óleos essenciais e fabricação de produtos naturais como sabonetes, cosméticos naturais e chás de uso popular da região recebe o apoio técnico e financeiro do WWF-Brasil. A AVIVE, uma Associação de Mulheres fundada em 1999, está à frente de um projeto comunitário que tem o apoio técnico e financeiro do WWF-Brasil. O projeto visa a exploração de espécies aromáticas da Amazônia como alternativa econômica para as Mulheres via extração sustentável de óleos essenciais como pau-rosa, preciosa e outros e fabricação de produtos naturais como sabonetes, cosméticos naturais e chás de uso popular da região e integração de ações de conservação ambiental. Os produtos são 100 % naturais, livres de conservantes, corantes e aromas sintéticos. Os Óleos essenciais que aromatizam os sabonetes tem origem controlada e certificada. A associação dos Produtores Agrícolas, formada por 95% de trabalhadores rurais, foi criada com o objetivo de resgatar o antigo costume dos índios sobre o sistema de “puxirum” e conseguir financiamento junto aos bancos para pequenos produtores. O trabalho coletivo é uma forma de garantir o financiamento, a venda dos produtos em grande escala e ao mesmo tempo criar oportunidades de melhorar a perspectiva de vida dos associados. A associação dos pescadores de Silves, é formada por 316 pescadores com participação ativa de 200 pessoas. Foi criada com a intenção de legalizar a atividade, garantir financiamento e preservar os lagos evitando a pesca predatória. A produção é para abastecimento interno e o excedente para ser vendido para outros municípios. Em parceria com a ASPAC, recebem oficinas de educação ambiental, de fiscais ambientais e apóiam nos roteiros que levam os turistas para conhecer os lagos. Apesar da forte organização comunitária das três principais associações existe uma rivalidade da Associação dos Produtores Agrícolas em relação a elas. A comunidade em geral confia no trabalho das associações que precisam ser fortalecidas com apoio técnico e financeiro para os projetos que esperam financiamento para serem executados. No que diz respeito ao apoio à gestão municipal, não há a organização de nenhum conselho municipal quer seja da saúde, educação ou turismo. O ecoturismo é considerado uma alternativa de renda para as comunidades ribeirinhas. Estas participam no planejamento das atividades desenvolvidas pelas associações que esperam participarem também, do plano de gestão do Plano de Ecoturismo Em Silves o ecoturismo já é uma realidade e considerado como a única experiência comunitária no Amazonas. Entretanto, a comunidade faz distinção entre o turismo praticado pela Pousada Aldeia dos Lagos e pelo Hotel Guanavenas. Consideram como ecoturismo o desenvolvido pela ASPAC onde há o envolvimento da comunidade e geração de renda para a mesma e como turismo de massa o turismo do Hotel, que emprega apenas 30 pessoas da comunidade não gerando nenhum outro tipo de renda. As principais lideranças consideram que o fluxo ecoturístico atual é pequeno e alertam, todavia, para a falta de infra-estrutura, principalmente urbana e de equipamentos de apoio. Há necessidade de criação do Conselho Municipal de Turismo e Meio Ambiente, para que as associações locais possam, através deste instrumento legal, estarem devidamente representadas. O ecoturismo comunitário desenvolvido pela ASPAC e em seguida os lagos do Canaçari, Saracá, Purema e Paramiri se 72 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … apresentam como os mais importantes atrativos no município. É de se ressaltar, também, que os atrativos culturais como festas folclóricas e religiosas, os artesanatos somados aos rios e praias urbanas são atrativos complementares da sede. O envolvimento direto de algumas comunidades segundo os princípios do etnodesenvolvimento fez de Silves o primeiro município do Estado a oferecer no mercado produtos de ecoturismo, valorizando assim tanto seus atrativos naturais quanto a sua riqueza cultural proporcionando aos caboclos ribeirinhos geração de renda e melhoria nas condições socioeconômicas de suas comunidades. Etnodesenvolvimento: (eco) turismo indígena como alternativa de inclusão social A discussão sobre o etnodesenvolvimento emergiu no debate latino-americano de forma mais consistente em 1981, na cidade de São Jose da Costa Rica, por ocasião de uma reunião de especialistas em etnodesenvolvimento e etnocídio na América Latina. O conceito de etnodesenvolvimento se formou então como um contraponto critico e alternativo as teorias e ações desenvolvimentistas e etnocidas, que tomavam as sociedades indígenas e as comunidades tradicionais em geral como obstáculo ao desenvolvimento, a modernização e ao progresso (Verdum, 2002:.87-88). Uma das principais referências na formulação do conceito de etnodesenvolvimento na América Latina é Guilhermo Bonfil Batalla, que assim o definiu: “É o exercício da capacidade social dos povos indígenas para construir seu futuro, aproveitando suas experiências históricas e os recursos reais e potenciais de sua cultura, de acordo com projetos definidos segundo seus próprios valores e aspirações. Isto e, a capacidade autônoma de uma sociedade culturalmente diferenciada para guiar seu desenvolvimento” (Batalla et al.,1982). Para Batalla, o etnodesenvolvimento requer que as comunidades sejam efetivamente gestoras de seu próprio desenvolvimento, que busquem formar seus quadros técnicos – antropólogos, engenheiros, professores etc. – de modo a conformar unidades político-administrativas que lhe permitam exercer autoridade sobre seus territórios e os recursos naturais neles existentes, de serem autônomos quanto ao seu desenvolvimento étnico e de terem a capacidade de impulsiona-lo. Outra referência importante é de Stavenhagem (1997:57), propositor do conceito, que definiu etnodesenvolvimento como o desenvolvimento que matem o diferencial sociocultural de uma sociedade, ou seja, sua etnicidade. Nessa acepção, desenvolvimento tem pouco ou nada a ver com indicadores de “progresso” no sentido usual do termo: PIB, renda per capta, mortalidade infantil, nível de escolaridade etc. Na definição de Stavenhagen, o “etnodesenvolvimento significa que a etnia, autóctone, tribal ou outra, detém o controle sobre suas próprias terras, seus recursos, sua organização social e sua cultura, e é livre para negociar com o Estado o estabelecimento de relações segundo seus interesses” . Em termos gerais, os princípios básicos para o etnodesenvolvimento seriam: “Objetivar a satisfação de necessidades básicas do maior número de pessoas em vez de priorizar o crescimento econômico; embutir-se de visão endógena, ou seja, dar resposta prioritária à resolução dos problemas e necessidades locais; valorizar e utilizar conhecimento e tradições locais na busca da solução dos problemas; preocupar-se em manter relação equilibrada com o meio ambiente; visar a auto-sustentação e a independência de recursos técnicos e de pessoal e proceder a uma ação integral de base, [com] atividades mais participativas” (ibid.:18-19). O ecoturismo é considerado uma alternativa de renda para as comunidades tradicionais do Amazonas. Além das belezas naturais, a cultura deve ser, também, entendida como um atrativo ecoturístico, a necessidade de cuidados e respeito em relação aos hábitos e costumes específicos, devem ser ressaltados no planejamento dessa modalidade turística. Ivani Ferreira de Faria 73 Denominamos ecoturismo indígena o ecoturismo praticado dentro das terras indígenas através do planejamento/gestão participativa e comunitária respeitando os valores sociais, culturais e ambientais dos diferentes povos envolvidos onde a comunidade é a principal beneficiada. Faz-se necessário definir o turismo cultural, etnoturismo e étnico para compreendermos melhor o turismo indígena. O turismo cultural se definiria “em termos de situações em que o papel da cultura e contextual, [...] está para moldar a experiência do turista de uma situação em geral, sem um foco particular sobre a singularidade de uma identidade cultural especifica” (Wood, 1984:361). Tudo o que é feito pelo homem constitui o patrimônio cultural, portanto o Turismo Cultural é aquele que tem como objetivo conhecer os bens materiais e imateriais produzidos pelo homem. Pode ser dividido em Histórico, gastronômico, folclórico, Etnoturismo (indígena e étnico) religioso, esportivo etc. Etnoturismo é um tipo de turismo cultural que utiliza com atrativo a identidade, a cultura de um determinado grupo étnico (japoneses, alemães, ciganos, indígenas etc, ). O turismo indígena e o étnico podem ser um dos tipos do etnoturismo. O turismo indígena, como o nome sugere, é o turismo realizado em terras indígenas ou na cidade com base na identidade cultural e na gestão do grupo/etnia indígena envolvida. Dessa forma, não concordamos com Swain (1989) que define turismo indígena como “tipo de turismo que teria suas bases na terra e na identidade cultural do grupo, controlado por ele”, pelo fato de que muitos povos indígenas não querem essa atividade dentro de suas terras, mas querem divulgar suas culturas como valorização da identidade e algum ganho econômico, porém sem mercantilizá-la (Faria, 2002). O fato de povos e grupos indígenas praticarem atividades turísticas fora de suas terras não desqualifica o tipo de turismo, pois a cultura e a identidade permanecem com eles podendo ser realizado nos núcleos populacionais de modo que não afete negativamente a cultura dos povos e comunidades envolvidas por meio de várias estratégias que deverão ser pensadas e planejadas junto com a comunidade, técnicos, entidades indígenas, indigenistas e ambientalistas. O Turismo étnico é definido por Swain (ibid.) como o “tipo de turismo que se refere ao marketing das atrações turísticas inspiradas no modo de vida indígena”, enquanto para Wood (ibid.) “Turismo étnico poderia ser definido pelo seu foco direto sobre pessoas vivendo uma identidade cultural cuja singularidade esta sendo comprada por turistas”. Nas definições de Swain e Wood, o ponto comum está na mercantilização da cultura e da identidade, sendo que a primeira sugere que só ocorreria com sociedades indígenas e a segunda em diversas manifestações de identidades étnicas. Na nossa concepção, o turismo étnico é inspirado na diversidade étnica dos povos com suas identidades especificas, sendo praticado não exclusivamente por eles, fato que justificaria em parte, o caráter mais comercial da atividade, que acaba por banalizar a cultura, transformando-a em produto de massa e mercantilizando a própria pessoa do ser étnico. É o tipo de turismo em que existe a representação, propaganda e venda de atrações turísticas inspiradas no modo de vida dos diversos grupos étnicos. No turismo étnico, o nativo não esta simplesmente lá para servir as necessidades do turista; esta ele mesmo “em exposição”, um espetáculo vivo a ser recrutado, fotografado (Van Den Berghe, 1984:345). Ainda na opinião de Van Den Berghe o “turismo étnico representa a última onda de expansão do capitalismo explorador para a mais remota periferia do sistema mundial [...]. Povos do Quarto Mundo que foram primeiro repelidos para regiões de refugio – as ‘reservas nativas’ dos colonizados – estão agora sendo ‘redescobertos’ como um recurso turístico (Van Den Berghe, 1984) – e é justamente dessa forma que índios sob “extrema marginalização” se tornaram “uma atração turística primordial para afluentes viajantes do Primeiro Mundo em busca do outro primitivo, autêntico” (Van Den Berghe, 1995:571). Não descartamos que o turismo indígena 74 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … seja na modalidade do ecoturismo, tenha seu lado comercial. A diferença esta na essência, na finalidade e contexto em que o turismo indígena e étnico se desenvolve. No turismo étnico realizado sob a inspiração da cultura indígena, por grupos da sociedade envolvente, o povo indígena representado deverá ter a participação no processo de gestão ou no recebimento de royalties (ao respectivo povo), pois se trata de um patrimônio cultural de propriedade coletiva que estará sendo usado. Para isso, as organizações indígenas com o apoio da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), deverão registrar devidamente seu patrimônio cultural material e imaterial em cartório. O Turismo indígena, principalmente o desenvolvido em terras indígenas, vem promovendo várias discussões e polêmicas junto a lingüistas, antropólogos, geógrafos, indigenistas e indígenas. O cerne da questão reside na presença de turistas, das mais diversas culturas, dentro da terra indígena, o que pode provocar não apenas descaracterização cultural como também perturbar o ambiente natural, o cotidiano das comunidades e promover uma mercantilização da própria cultura. Por um lado, em função desses motivos, ainda há muita resistência para a implantação dessa atividade em terra indígena, onde a relação custo/benefício não é favorável as comunidades, em que os custos ao ambiente e a cultura serão maiores que os benefícios econômicos advindos das atividades turísticas. Por outro lado, mesmo cientes dos riscos dessa atividade, há grupos que acreditam que se o ecoturismo, for bem planejado com participação da comunidade no processo de gestão, com preparação e esclarecimento da população no que se refere à conscientização sobre o turismo e riscos que poderão advir, poderá ser uma alternativa econômica para esses povos. Nesse sentido, o Grupo Técnico de Coordenação de Ecoturismo para a Amazônia Legal – GTC, em 1997 organizou um Workshop em Bela Vista de Goiás para discutirem sobre a elaboração e execução da Política do Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas que contou com a participação de representantes da FUNAI de diversos municípios e estados brasileiros, da Ecobrasil, Ministério do Meio Ambiente e do Centro de Trabalho Indigenista. Em junho de 1997, em Silva Jardim no Rio de Janeiro foi elaborada a metodologia e o Manual Indígena de Ecoturismo com princípios, critérios e diretrizes a fim de informar e preparar as comunidades indígenas para operações ecoturistica que vem ocorrendo informalmente e sem controle dentro das terras indígenas. O Programa Piloto de Ecoturismo em Terras Indígenas, elaborado pelo GTC Amazônia, tem como objetivo coordenar a elaboração e execução da Política e o Programa Regional de Ecoturismo, conforme Portaria Interministerial nº 21 de 30 de novembro de 1995 do Ministério do Meio Ambiente, dos recursos hídricos e da Amazônia Legal com o apoio da FUNAI Para a realização do ecoturismo indígena alguns princípios devem ser observados e respeitados (MMA,1997): • A tradição cultural do indígena deve prevalecer sobre os interesses do ecoturismo; • O ecoturismo deverá levar em conta o grau de contato da comunidade indígena; • A comunidade deve participar de todo o processo do ecoturismo em suas terras; • Cabe à comunidade a gestão do ecoturismo em suas terras; • O ecoturismo deve gerar recursos econômicos para melhorar a qualidade de vida da comunidade indígena; • O uso sustentável dos recursos naturais deve ser praticado; • Ecoturismo deve ser uma atividade complementar e de apoio às atividades tradicionais e a outros projetos da comunidade indígena. Critérios para seleção de áreas: Apoio da comunidade; condições de acesso; condições de salubridade; carências de alternativas econômicas; possibilidade de apoio e parecerias; existência de atrativos naturais e culturais. A esses critérios acrescenta-se: Projetos desenvolvidos em bases comunitárias e sustentáveis; priorização da gestão participativa dos povos indígenas em suas terras e na cidade; existência de operador\agência receptiva prioritaria-mente coordenada pelas organizações Ivani Ferreira de Faria 75 indígenas; preparação da comunidade para a implantação do ecoturismo; realização de avaliação de impacto socioambiental: Diretrizes: • Conservação do Patrimônio natural – incentivo às práticas conservacionistas; • Respeito e valorização da cultura Indígena – controle e prevenção de doenças transmissíveis, respeito a privacidade da família indígena, postura ética do visitante quanto à diversidade cultural, conservação dos sítios arqueológicos, preparo das comunidades para receber visitantes, fomento a comercialização do artesanato e da arte indígena; • Gestão participativa beneficiando toda a comunidade indígena – meios para a gestão autônoma, participativa e organizada propiciados, partilha dos resultados econômicos pela comunidade; • Minimização dos impactos negativos resultantes das visitações – conscientização dos riscos causados pela prostituição e abusos sexuais, porte de armas, uso de drogas e introdução de hábitos nocivos à comunidade; • Proteção à integridade física dos visitantes em Terras Indígenas e seu entorno – prestação de serviços adequados aos visitantes, implantação de infra-estrutura adequada; • Visitação planejada, disciplinada e controlada com base na legislação vigente – cumprimento das legislações específicas vigentes, fiscalização e controle eficiente. A essas diretrizes acrescenta-se: elaboração de uma legislação específica para o ecoturismo Indígena, pois as leis existentes dizem respeito a proteção e conservação dos recursos naturais e sobre as Terras Indígenas art. 131 e 132 da Constituição Federal; monitoramento e avaliação da atividade ecoturistica em Terra Indígena pelas Organizações Indígenas, FUNAI e IBAMA; criação de tecnologias sócio ambientais de baixo impacto e registro em cartório (patentear) os artesanatos, ritos, mitos, culinária utilizados como atrativos culturais pelos diversos povos que desenvolvem a prática do ecoturismo. Paradoxalmente, a riqueza cultural e natural não vem garantindo às diversas nações indígenas bem como caboclos ribeirinhos a sua sobrevivência. A grande maioria dessas populações vem passando por privações de toda ordem (alimentar, saúde, educação etc.) legadas de condições naturais e históricas. Mesmo em condições desfavoráveis essas populações vêm resistindo às pressões antrópicas da população envolvente e necessitam de novas tecnologias sociais e econômicas para sobreviverem. Diante disso, o ecoturismo surge como alternativa econômica viável com possibilidade de gerar benefícios diretos e indiretos para as comunidades envolvidas, mas também como um instrumento de valorização cultural, pois é a diversidade cultural, a cosmovisão, os ritos, os mitos desses povos, os principais atrativos para o ecoturista. Considerações finais No imaginário coletivo mundial, a Amazônia surge como santuário ecológico e como “território índio” estando à cultura indígena imensamente associada ao produto Amazônia. O turismo indígena bem como o ecoturismo encontra no estado do Amazonas o ambiente propicio para o desenvolvimento dessa modalidade criando uma forte identidade turística que destacará o Amazonas como Estado referência no cenário nacional e internacional. Entretanto, o turismo praticado no Estado do Amazonas é um turismo internacional voltado a turistas estrangeiros onde a grande maioria da infra-estrutura turística, seja equipamentos turísticos ou de apoio, pertencem as oligarquias políticas regionais e a empresários/corporações estrangeiras, que visam apenas o lucro imediato e o acumulo do capital, considerando sempre, as populações tradicionais como mão-de-obra barata, excluindo-as de todo e qualquer processo de planejamento e/ou gestão das atividades turísticas. Esse tipo de turismo voltado ao mercado internacional e excludente impera na Amazônia e na maioria dos municípios que compõem o pólo de ecoturismo do estado do Amazonas. Numa região como a Amazônia, com tamanha biodiversidade, sociodiversidade e diferenças socioeconômicas, é importante que a comunidade e seus residentes recebam benefícios satisfatórios do turismo 76 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social … para motivar as mudanças desejadas, porque o desenvolvimento do turismo pode requerer mudanças de comportamento no sentido de passar a conservar o ambiente em vez de destruí-lo. A melhoria do nível de vida da comunidade deve ser benefício principal para que haja uma melhor distribuição da riqueza e um melhor equilíbrio social.. As culturas indígenas e caboclas podem ser inseridas no turismo, seja na modalidade do ecoturismo indígena ou no ecoturismo comunitário por meio dos artesanatos, que devem ser incentivados; por meio de seus ritos e mitos que possam ser expostos e mostrados em apresentação pública desde que não sejam profanados ou mercantilizados; por meio da culinária; por meio da observação e participação do modo de vida e cotidiano; por meio de trilhas interpretativas onde há a fusão do patrimônio natural com o cultural; por meio da construção de museus específicos para São Gabriel da Cachoeira com seus 23 povos, e com a criação de eventos como Convenção de Línguas e Territorialidades Indígenas e etc. As entidades indígenas do Amazonas e da região do Rio Negro, ainda não têm uma posição em relação ao turismo indígena, seja pela falta de informação e discussões sobre o assunto ou ainda pelo receio dos danos que essa atividade poderá causar. Há necessidade de promover uma discussão urgente com entidades indígenas e lideranças de comunidades municia-las de conhecimento pó meio da formação e capacitação para que possam criar diretrizes especificas para essa modalidade de turismo de acordo com cada povo respeitando e preservando sua cultura, ou seja, cada povo deve planejar e participar de todo o processo de planejamento e gestão do ecoturismo. De acordo com os princípios do etnodesenvolvimento a cultura pode ser resgatada e valorizada por meio dessas estratégias, e promover inclusão social das comunidades envolvidas, com justiça social e redução das desigualdades através da redistribuição de renda, que necessitam de investimentos financeiro e técnico para o seu pleno desenvolvimento e sucesso. Deve se ressaltar que todas essas estratégias devem contar com a participação das comunidades envolvidas, das entidades de classe e órgãos públicos, FUNAI, IBAMA, consultoria especializada por meio de parcerias com universidades e ONG´s e etc. E parafraseando Farias (2001:10), conscientizar as comunidades só se concebe dentro da sua cultura num processo gradativo de revelação do cotidiano e imaginário, a partir dos quais os atrativos são idealizados e configurados. Dessas ações, nasce a autonomia individual e coletiva, ensejando a concretude expressa nos atrativos, na sua organização e venda. Deve-se refutar as concepções exclusivamente econômicas e agregar aos atrativos, ações de responsabilidade social, desenvolvendo uma teia de solidariedade local. Portanto, a participação efetiva da comunidade no planejamento do (eco) turismo em conjunto com governo, trade turístico e pesquisadores é um grande desafio para a região e seus atores, pois sabemos que as populações locais, nativas estão sempre a margem do grande movimento capitalista global em que a correlação de força desigual tende sempre para o mesmo lado, do capital e do lucro. E para que isto venha acontecer será necessária a construção de uma civilização para o turismo, por meio de uma educação para o turismo, em que a justiça social, conservação e valorização do patrimônio cultural, natural e humano sejam seu ideal e não apenas retórica. Não se concebe pensar em ecoturismo para a Amazônia e para o Amazonas sem o planejamento participativo e comunitário para garantir a sustentabilidade socioambiental, econômica e cultural dos povos amazônicos. “Os povos da Amazônia são hoje, os mais ricos depositários dos valores que irão nortear a reorganização popular futura do ocidente. O nosso engajamento pela sobrevivência desses povos é fundamental para o futuro esperançoso da humanidade” (Egidio Schwade, 1992). Bibliografia Batalla, Guilherme Bonfil et al. 1982 América Latina: etnodesarrollo, etno-cidio. Costa Rica: FLASCO. Ivani Ferreira de Faria 77 Cruz, Rita de Cássia. 2000 Política de Turismo e território. São Paulo: Contexto. _________________. “Políticas Públicas de turismo e (re) organização do espaço na Amazônia brasileira”. In: Faria, Ivani (Org.) Identidade e Turismo: Patrimônio, e sustentabilidade. Manaus: EDUA (no prelo). EMAMTUR. 1997 Projeto Pólo de Ecoturismo do Estado do Amazonas. Manaus. EMBRATUR. 1991 Diretrizes para uma Política Nacional de Ecoturismo. Brasil. Faria, Ivani Ferreira. 1998. “Turismo em área indígena: Projeto Tiquié”. In: Vasconcelos, Fábio P. (0rg). Turismo e Meio Ambiente. Fortaleza: FUNECE. 2000.“Ecoturismo: ilusões e contradições”. Revista da Universidade do Amazonas, 2(2): 1-18. 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