Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas

              Vol. 3 Nº 1 págs. 63-77. 2005
www.pasosonline.org
© PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121
Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social no Amazonas
Ivani Ferreira de Faria †
Universidade Federal do Amazonas/UFAM (Brasil)
Resumo: O turismo praticado no Estado do Amazonas (Brasil) é um turismo internacional. A grande
maioria da infra-estrutura turística, pertence às oligarquias políticas regionais e a
empresários/corporações estrangeiras, que visam o lucro imediato e acumulo do capital, considerando
sempre, as populações tradicionais como mão-de-obra barata, excluindo-as de todo e qualquer processo
de planejamento e/ou gestão das atividades (eco) turísticas. Este estudo reflete sobre as formas de
inserção da população tradicional (indígenas e caboclos ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas
existentes e qual a percepção destes sobre as mesmas. Discute também os conceitos de ecoturismo,
ecoturismo indígena, turismo indígena, turismo étnico e etnoturismo e aponta o caminho para o
planejamento do ecoturismo no Amazonas.
Palavras chave: Planejamento participativo; Ecoturismo; Inclusão social; Sustentabilidade e população
tradicional
Abstract: The tourism which is practiced in the State of Amazonas (Brazil) is an international tourism.
The great majority of the touristic infra-structure belongs to regional political oligarchies and to foreign
undertakers/corporations that aim at immediate gain and capital accumulation, regarding the traditional
populations (natives and river-bank inhabitants) as cheap labour, excluding them of all and any process
of planning and/or management of the (eco)touristic activities. This research analyses the forms of inser-tion
of the traditional populations in the existing ecotouristic activities and their perceptions about these
activities. It also discusses the conceptions of ecotourism, native ecotourism, native tourism, ethnic tour-ism
and ethnotourism and points out the proceeding for the planning of ecotourism in Amazonas.
Keywords: Participative planning; Ecotourism; Social inclusion; Defensibility; Traditional population
† • Ivani Ferreira de Faria e doutoranda pelo Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo/USP. Tema
da pesquisa Identidade e Turismo: subsídios para o planejamento do Turismo Indígena em São Gabriel da
Cachoeira/AM, financiada pela Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas/FAPEAM. E-mail:
ivigeo@ufam.edu.br
64 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
Introdução
Estas reflexões são resultado de
pesquisa realizada em 2002 nos municípios
integrantes do Pólo de Ecoturismo do
Estado do Amazonas e de trabalhos de
campo da disciplina Geografia do Turismo
no município de Silves com apoio de
literatura especifica, na qual buscamos
analisar as formas de inserção da
população tradicional (indígenas e caboclos
ribeirinhos) nas atividades ecoturísticas
existentes e o qual a percepção destes sobre
as mesmas.
Para a analise proposta elegemos três
municípios integrantes do pólo, com
potencialidades para o ecoturismo e
ecoturismo indígena que dentro dos
princípios do etnodesenvolvimento poderão
promover a melhoria nas condições de vida
das populações tradicionais amazonense os
quais são: São Gabriel da Cachoeira, com
potencialidade para o turismo indígena,
Barcelos, com elevado potencial, mas que
exclui a comunidade e Silves como exemplo
de ecoturismo comunitário do Estado do
Amazonas. Realizamos entrevistas com
entidades indígenas e indigenistas,
associações de classe, de moradores,
lideranças e membros da comunidade em
geral.
O Estado do Amazonas por suas
características naturais e sócio-culturais é
considerado como um dos principais
destinos ecoturísticos brasileiros. Para isso
foram implementadas políticas públicas
como o PROECOTUR, com o intuito de
incentivar a implantação dessa atividade
na região.
O primeiro pólo de ecoturismo do Estado
do Amazonas era composto inicialmente por
12 municípios Manaus, Presidente
Figueiredo, Rio Preto da Eva, Itacoatiara,
Silves, Iranduba, Manacapuru, Careiro,
Careiro da Várzea, Autazes, Novo Airão e
Barcelos. Os critérios para a seleção desses
municípios foram: a proximidade da capital
de Manaus; o fato de serem
reconhecidamente portadores de potencial
ecoturístico e já possuírem produtos em
operação; em quase todos ocorrem
Unidades de Conservação; grande parte dos
municípios possui reservas ambientais e
áreas indígenas; todos contam com uma
infra-estrutura mínima de acesso terrestre,
fluvial e/ou aéreo; a área do Pólo em
questão, coincide com o Projeto “Corredores
Ecológicos” (EMANTUR, 1997 ).
Em 2001, após discussões entre a
Secretaria Estadual de Cultura e Turismo
do Amazonas junto com o Ministério do
Meio Ambiente, foram anexados ao pólo os
municípios de São Gabriel da Cachoeira e
Santa Izabel do Rio Negro totalizando 14
municípios.
Possibilitar o entendimento, por parte
das comunidades, do que é o ecoturismo e
os impactos dele advindo, bem como as
formas de inserção destas na atividade,
possibilita que a comunidade decida em
relação ao turismo que deseja, traçando
cenários futuros, condizentes com seus
anseios e necessidades.
Políticas Públicas para o desenvolvimento
do Turismo na Amazônia.
Diante da necessidade de
implementação de políticas públicas para
um melhor gerenciamento dos recursos
naturais da Amazônia, o governo federal
implementou no inicio da década de 1990,
políticas públicas para o Turismo com o
intuito de incentivar a implantação dessa
atividade na região, diretrizes que orientem
o desenvolvimento de um dado setor,
surgindo daí dois documentos que
expressam essas políticas, concebidas para
reger as ações a serem seguidas na região
amazônica: o Plano de Turismo da
Amazônia (PTA), que tem dentre suas
diretrizes gerais: promover o
desenvolvimento turístico de forma
sustentável, melhorar o aproveitamento dos
recursos naturais para o turismo receptivo,
revigorar a imagem da Amazônia como
destino das correntes turísticas.
No Ministério do Meio Ambiente, as
ações no sentido da criação de uma política
de fomento ao desenvolvimento dos povos
indígenas estão sendo implementadas
principalmente no âmbito da Secretaria de
Coordenação da Amazônia (SCA). De um
lado, há a Coordenadoria de
Agroextrativismo, que prepara o “projeto
Gestão Ambiental em terras Indígenas na
Amazônia”; do outro, o “programa Piloto
para a proteção das Floretas Tropicais do
Ivani Ferreira de Faria 65
Brasil” (PPG7), que inclui o “Subprograma
projetos Demonstrativos”, no qual estão
localizados o PDA e o PDPI (Projetos
Demonstrativos dos Povos Indígenas).
O processo de elaboração do PDA teve
inicio em agosto de 1992, com a primeira
“missão” do Banco Mundial, sendo
concluído no inicio de 1995, quando o
“Projeto” foi aprovado e os tramites
administrativos, terminados. O PDA apóia
financeiramente iniciativas ou
experimentos (projetos) comunitários de
proteção das áreas de florestas tropicais na
Amazônia e na Mata Atlântica e
ecossistemas associados, e ações destinadas
a recuperação e ao manejo de espécies da
fauna e flora dessas regiões. Fruto da
pressão das entidades não-governamentais
e movimentos sociais e ambientalistas que
atuam nessas regiões foi concebido de
acordo com uma das características mais
marcantes do novo discurso
desenvolvimentista e
etnodesenvolvimentista: a de estar voltado
para a valorização da participação e para o
apoio as iniciativas das comunidades locais
e suas organizações (associações,
cooperativas, sindicatos) e das ONG´s
(Verdum, 2002:93).
O Plano de Desenvolvimento da
Amazônia, tem na sua essência a visão que
“o ecodesenvolvimento com alta tecnologia e
elevada qualidade de vida, sintetiza o
modelo de sociedade que se quer ver
implantado na Amazônia” (SUDAM,
1993:.5). Este programa tem entre suas
diretrizes mais importantes, promover o
crescimento econômico regional, assegurar
a conservação do meio ambiente, estimular
o desenvolvimento científico e tecnológico, o
Proecotur, o Prodetur e mais recentemente
o PNMT.
Programa Nacional de Municipalização
do Turismo (PNMT), iniciado no Governo
Fernando Henrique Cardoso, mas que foi
extinto por não ter conseguido alcançar
seus objetivos que tinha por objetivo
capacitar municípios para a gestão local do
turismo e o Programa de Desenvolvimento
do Ecoturismo para a Amazônia Legal
(PROECOTUR), visa criar infra-estruturas
básicas e turísticas para a implementação
de pólos ecoturísticos em todos os estados
da região. A respeito do PRODETUR
(Programa de Desenvolvimento do
turismo), pouca informação obtivemos sobre
sua inserção nos Estados amazônicos.
De acordo com Cruz (2003), esses
programas se completam na medida em que
um cria a materialidade requerida por um
uso turístico dos lugares e o outro trata de
aspectos intangíveis da atividade (como é o
caso de sua gestão); ambos são
fundamentais para o desenvolvimento de
um turismo organizado. As maiorias das
experiências já realizadas ou em curso são
sustentadas financeiramente por agências
de cooperação internacional, privadas e
públicas e internamente esses recursos
provem de instâncias governamentais como
o PDA, FNMA (Fundo Nacional do Meio
Ambiente) e o PDPI no âmbito do PPG7.
A estratégia do desenvolvimento
regional via pólos adotada pelo
PROECOTUR, que promove a concentração
espacial de estruturas e de fluxos de
visitantes aparece não apenas como uma
opção do planejamento físico-territorial do
turismo; ela é a opção política, orientadora
de um planejamento espacialmente
segregador de turistas e de residentes
(ibid.).
Em relação aos povos indígenas o
governo federal criou o PDPI em 1999,
vinculado ao PDA, com sede em
Manaus/AM, quase como uma extensão dos
propósitos do PDA. Se o PDA tem como
objetivo apoiar iniciativas das populações
locais e de ONG´s (organizações não
governamentais) em geral, fortalecer a
capacidade desses grupos para elaborar e
gerenciar projetos de desenvolvimento
(sustentável) local e gerar e divulgar
conhecimento a partir dessa s experiências,
no caso do PDPI esses objetivos surgem
relacionados a um publico especifico, os
povos indígenas, acrescidos da preocupação
com a proteção dos territórios demarcados e
dos recursos naturais neles existentes e
com a superação de algumas falhas do
instrumental conceitual e operacional no
“mecanismo PDA”, como por exemplo no
acompanhamento da execução de projetos e
na assessoria complementar, quando
necessária.
Os esforços para a criação do PDPI
propriamente dito tiveram inicio em 1997,
como parte dos preparativos para a reunião
dos do PPG7 realizada no fim daquele ano.
As negociações e arranjos institucionais se
66 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
estenderam até meados de 1999, quase que
exclusivamente no âmbito governamental e
intergovernamental, envolvendo o governo
brasileiro (PDA e PPTAL), as agencias
governamentais alemãs KFW e GTZ e o
Banco Mundial. Como subsídios às
discussões estabelecidas ao longo desse
período, foram realizados estudos
relacionados à promoção e a assistência a
saúde indígena, sobre capacitação e
educação formal indígena, direito indígena,
participação indígena e políticas públicas,
economia indígena em contextos
interétnicos e desempenho dos projetos
indígenas no PDA (Verdum, 2002: 100).
Nessa perspectiva o PDPI, apresenta-se
com um aliado na implantação de projetos
com novas tecnologias sociais e econômicas
em terras indígenas, com base no
planejamento participativo e comunitário
no qual o ecoturismo pode ser uma
alternativa.
O Olhar da comunidade sobre o ecoturismo
No Pólo de Ecoturismo do Estado do
Amazonas os municípios que têm
potencialidade para o ecoturismo indígena
são: São Gabriel da Cachoeira, denominado
como o município mais indígena do
Amazonas com 95% da população indígena,
23 nações e 22 línguas diferentes de três
famílias Tukano, Aruak e Maku; Santa
Izabel do Rio Negro e Barcelos, com a
presença da cultura Yanomami com ritos
que a distingue das demais; e Presidente
Figueiredo, com a cultura dos Waimiri-
Atroari, com seus mitos e história específica
que podem representar um novo caminho
para o ecoturismo no Estado. Entretanto,
nenhum estudo foi realizado com os povos
desses municípios sobre a implantação e
viabilização do ecoturismo em suas Terras
e esta pesquisa limitou-se a investigar o
que os indígenas e caboclos ribeirinhos vem
se inserindo no turismo praticado e o que
pensam sobre a atividade turística.
Presidente Figueiredo alem o potencial
para o ecoturismo indígena, figura no
cenário regional como a “Terra das
Cachoeiras” e Silves aparece como
município potencial para o ecoturismo
comunitário.
São Gabriel da Cachoeira
O município de São Gabriel da
Cachoeira, na região do Alto Rio Negro,
surgiu da necessidade de manter os
domínios da coroa portuguesa a salvo dos
interesses espanhóis na região ocupada por
várias nações indígenas, quando da invasão
dos europeus, no século XVII, na Amazônia.
Os primeiros povoamentos europeus estão
associados à presença de sertanistas e
religiosos, com objetivos econômicos,
político-militares e religiosos para a região.
Com este intuito, uma expedição para
policiamento e fortificação foi enviada ao
alto rio Negro, em 1761.
A cidade de São Gabriel da Cachoeira
possuiu, durante a sua história, quatro
nomes: São Gabriel da Cachoeira, São
Gabriel do Rio Negro, São Gabriel e
Uaupes.
A população total do município de São
Gabriel da Cachoeira é de 29.951
habitantes (IBGE, 2000), embora a
prefeitura faça uma estimativa atual de
45.000 habitantes. 95% da população são
representados por 23 povos indígenas,
distribuídas em 427 aldeias. Registra-se a
presença de militares devido à presença de
uma das bases do projeto SIVAM (Sistema
de Vigilância da Amazônia) e do 5º
Batalhão de Infantaria de Selva/5º BIS, por
se tratar de zona de fronteira e área de
segurança nacional.
Floresta e rio representam dois aspectos
importantes na territorialidade das
diversas nações indígenas dessa região. É o
território de nações que pertencem a três
famílias lingüísticas distintas, Tukano
Oriental, Aruak e Maku cuja ocupação é
reconhecida historicamente desde tempos
imemoriais (Faria,1997).
No município a população rural conta
com 17.586 habitantes e a população
urbana com 12.365 hab, com um equilíbrio
entre a população feminina e masculina.
As terras indígenas representam 80% do
território de São Gabriel da Cachoeira e,
grande parte da população indígena, ainda
fala o nheengatu ou língua geral - uma
herança do tempo dos jesuítas que, na
tentativa de uniformizar a comunicação
com as tribos em todo o país, instituíram o
tupi-guarani como língua mãe.
Em São Gabriel da Cachoeira a
Federação das Organizações Indígenas do
Rio Negro – FOIRN é a principal
organização atuante nas questões
Ivani Ferreira de Faria 67
relacionadas às comunidades indígenas
neste município e trabalha articulada com
as representações e principais lideranças
destas comunidades. A FOIRN tem por
objetivos a autodeterminação dos povos; a
defesa e garantia das terras indígenas; a
recuperação de valorização da cultura
indígena; o apoio à subsistência econômica
e social; a articulação com as organizações
interlocais e regionais. Sua área de
abrangência inclui três municípios, Santa
Izabel do rio Negro, Barcelos e São Gabriel
da Cachoeira.
Na sede do município, encontram-se
muitas associações, que representam
diferentes interesses. Algumas delas estão
diretamente ligadas ao desenvolvimento da
atividade turística como Associação de
Artesãos (Tukano e Baniwa) e 07
Associações de Bairros (Praia, Centro,
Dabaru,Tirirical, Boa Esperança, Nova
Esperança e Areal) e etc.
O patrimônio cultural herdado dos três
grupos indígenas (danças, artesanatos,
lendas, mitos e ritos) transforma-se em um
elevado potencial para o ecoturismo, onde
esse patrimônio funde-se ao patrimônio
natural revelando o que Faria (1997),
denominou de “geografia mítica” o que
torna o município de São Gabriel da
Cachoeira ímpar quanto à sua identidade
para o ecoturismo. Manifestações culturais
destas comunidades, que merecem
destaque são: Jurupari – festas
tradicionais, sem a presença de mulheres;
Kapiwaiá – festas comemorativas, com
duração de 3 a 4 dias, com objetivo de
agradecimento aos deuses, em função, por
exemplo, de uma boa colheita ou do
nascimento do filho de um membro
importante na comunidade, cuja
apresentação é proibida; Dabucuri – festas
para o recebimento de uma visita amiga à
comunidade, com oferecimento de comida,
bebidas e frutos silvestres.
O turismo praticado em São Gabriel da
Cachoeira não tem envolvido a cultura dos
23 povos indígenas que habitam essa
região. Toda riqueza do patrimônio cultural
e sub-valorizada porque a maior parte dos
turistas que chegam ao município vem para
conhecer o pico da Neblina e as belezas
naturais da região propagada pelas
agencias de turismo que desconhecem ou às
vezes desconsideram o potencial para o
turismo indígena no município.
Não existem no município, atrativos
turísticos organizados que envolvam os
povos e a cultura do lugar. No mais, os
turistas quando chegam e se deparam com
um município totalmente indígena vão até
a sede da FOIRN onde funciona uma
pequena loja de artesanatos e alguns livros
sobre a cultura e a organização desses
povos.
Mesmo a Secretaria Municipal de
Turismo parece desconsiderar esse
potencial para o turismo indígena, pois todo
os planejamentos, poucos, existentes estão
voltados para o Parque Nacional do Pico da
Neblina, o Morro dos Seis Lagos e roteiros
com trilhas fluviais ao longo dos rios de
água preta como o Negro e Uaupes.
Para as comunidades indígenas de São
Gabriel da Cachoeira o ecoturismo pode ser
considerado uma alternativa de renda,
porém, pouco sabem sobre os danos e
benefícios que essa atividade poderá
causar. Entretanto, reivindicam sua
participação no planejamento e na gestão
do Plano de Desenvolvimento do Pólo de
Ecoturismo para a área e consideram que o
sucesso do mesmo está ligado ao seu
envolvimento em todas as etapas do
processo bem como o fortalecimento do
Conselho Municipal do turismo com o
aumento da representação das
comunidades no mesmo.
Além das belezas naturais da área, a
cultura local deve ser, também, entendida
como um atrativo ecoturístico, porém, as
comunidades reforçam a necessidade de
cuidados e respeito em relação aos hábitos e
costumes locais. Para que ocorra esse
entendimento, informações acerca da
comunidade visitada são de grande valia.
Também há clara preocupação, em relação
à saúde da comunidade, frente às possíveis
doenças trazidas pela entrada do turista.
Reconhecem também a falta de infra-estrutura
turística, a má qualidade dos
serviços prestados e a fragilidade do
Conselho Municipal de Turismo.
Quanto às lideranças indígenas,
respectivamente da Federação das
Organizações Indígenas do Rio Negro
(FOIRN), ainda não tem uma opinião
formada sobre o tema, mas desejam
realizar estudos e debates com as
comunidades para que possam definir a
68 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
concretização ou não do turismo indígena
em Terra Indígena, formas de inserção na
atividade turística com regras e normas a
serem seguidas.
É necessário, possibilitar, um melhor
entendimento do que é o
turismo/ecoturismo e os impactos dele
advindo; bem como as formas de inserção
das mesmas na atividade, a fim de se evitar
a criação de expectativas, sem
possibilidades de concretização, para que
não haja frustração, desinteresse e
descrédito por parte da comunidade
envolvida.
Barcelos
O município teve inicio com a fundação
da Missão de Nossa Senhora da Conceição
de Mariuá (mari = grande, iuá = braço;
significa braço grande do rio negro) pelo
Frei Carmelita Matias São Boaventura em
1728.
A população total recenseada é de
24.197 habitantes com densidade
demográfica de 0,19 hab/km2. A população
rural é constituída de 16.243 habitantes e a
urbana de 7.954 habitantes (IBGE, 2000).
A taxa média geométrica de incremento
anual da população foi 9.89 habitantes no
período de 1996/2000. Observa-se que 67%
da população residente está localizada no
meio rural. Isto pode ser explicado em
decorrência da atividade econômica no
município ser baseada principalmente no
extrativismo.
No município existem 44 comunidades
rurais que estão distribuídas por toda calha
do médio rio Negro e 89 assentamentos
(comunidades e sítios) indígenas e
ribeirinhos, espalhados pelas margens do
rio Negro e seus afluentes.
A população indígena é composta pelas
nações: Yanomami, Tukano, Dessana,
Baniwa, Baré, Piratapuia e Waimiri-
Atroari. Suas terras foram homologadas
pela Funai, faltando ainda o registro
destas. Existe um núcleo populacional dos
Waimiri-Atroari morando na área urbana
da cidade.
No município de Barcelos existem 07
associações de bairros em processo de
formação, as quais são: de Aparecida,
Mariúa, Marará, Nazaré, São Francisco,
São Lázaro e São Sebastião. Toadas essas
associações estão em processo de
estruturação e organização, fato que
justifica a precariedade de funcionamento
com pouco ou nenhum apoio em relação a
acessórias e ações isoladas dificultando o
alcance dos resultados.
A Associação dos agricultores e criadores
do Município de Barcelos (AACMB),
composta de 180 membros têm como
objetivos capitar recursos junto a órgãos
financiadores que visam o desenvolvimento
da comunidade e manter o homem no meio
rural através de projetos nas áreas de
educação, saúde e produção. As
dificuldades que encontram são a
burocracia e falta de apoio.
Existe ainda no município a Associação
dos Piabeiros que são pescadores de peixes
ornamentais.Devido a grande importância
da atividade de pesca esportiva para o
índice de fluxo turístico no município, a
Colônia de Pesca Z33 possui um relevante
papel para a integração de comunidade em
um plano de desenvolvimento da atividade
turística.
A colônia Z33 se encontra em fase de
estruturação e esta sendo criada a partir de
uma fusão entre duas associações já
existentes: A Associação de Peixes
Ornamentais e a Associação de Peixes
Comestíveis. Através da união destas duas
associações, a nova Colônia pretende-se
realizar atividades de apoio na
regularização da documentação de pessoal
envolvido nas atividades de pesca esportiva
e profissional, além de prestar auxílio aos
pescadores no período que a pesca fica
proibida para a reprodução do pescado.
Esta Colônia demonstra que há mobilização
dos envolvidos, porém é preciso apoio tanto
na organização interna, quanto nas
relações com o poder público local e
programas de incentivo fiscal.
O turismo é considerado pelas
lideranças locais como uma grande
oportunidade para o desenvolvimento da
cidade, que em alguns anos provavelmente
terá um aumento significativo do fluxo
turístico. As lideranças entendem que é
necessário uma qualificação da população
no que se refere aos serviços e ampliação da
infra-estrutura para o atendimento
adequado devido ao aumento desta
atividade.
Um fato de fundamental importância foi
exposto com preocupação pelas principais
lideranças qual seja, a pequena circulação e
Ivani Ferreira de Faria 69
permanência do turista na sede do
município em virtude do tipo de turismo
praticado pelo hotel de selva que não
poderíamos classifica-lo como turismo
ecológico e nem como ecoturismo, pois não
existe a preocupação com a conservação do
ambiente e nem o envolvimento da
comunidade. Ao contrário, o que existe é
uma segregação da população local, porque
o turista ao chegar no aeroporto, segue
imediatamente para o porto, e em seguida
vai de barco para o hotel. O percurso de
volta é o mesmo. Sequer chega conhecer a
cidade. Desta forma não gera recursos para
a cidade e não traz os benefícios que a
atividade turística deve trazer para os
lugares onde o ecoturismo é praticado.
Entendemos como Turismo de Natureza,
o tipo de turismo que utiliza como atrativos
os recursos ou o patrimônio natural como:
rios, fauna, flora, montanhas, vales etc.
Pode ser subdividido em: Turismo
Ecológico, definido como o turismo que
utiliza o patrimônio natural a ser admirado
e com vistas à educação ambiental, sem
priorizar o envolvimento da comunidade
local e Ecoturismo, definido como o turismo
planejado que promove a interação entre
natureza e comunidade com vistas a uma
utilização sustentável e conservacionista do
patrimônio natural e cultural,
proporcionando melhoria na qualidade de
vida da população envolvida sem causar
impactos negativos à sua territorialidade
(Faria, 2000).
O ecoturismo geralmente é confundido
com turismo de natureza, turismo ecológico
ou qualquer atividade turística que utiliza
o patrimônio natural como atrativo como,
por exemplo, atividades desenvolvidas por
hotéis de selva ou na selva.
Para ser considerado como ecoturismo
alguns princípios básicos devem ser
considerados:
• O Atrativo ecoturístico deve envolver
o patrimônio natural e cultural;
• Utilização sustentável e
conservacionista dos atrativos;
• Envolvimento da comunidade
(planejamento e gestão participativa e
comunitária das atividades ecoturísticas);
• A Forma ideal de funcionamento em
pequenos grupos respeitando a capacidade
de carga e de suporte;
• Valorização (formação e capacitação)
dos recursos humanos locais;
• Conservação e valorização das
atividades tradicionais do lugar.
O fato do turismo não fazer parte do
cotidiano da comunidade, dificulta o
entendimento das vantagens e
desvantagens que podem advir dessa
prática social. Apenas as pessoas que tem
alguma ligação direta ou indireta com essa
atividade têm clareza quanto aos possíveis
benefícios gerados por esta atividade.
Diversos cursos e oficinas de capacitação
abordando diferenciados temas foram
realizadas no município. A principal critica
levantada em relação aos mesmos, foi
quanto à continuidade das atividades
propostas e do conteúdo aprendido. Foi
recomendado que os eventos realizados
proponham ações concretas que sejam
apoiadas pelo programa de
desenvolvimento turístico, fazendo com que
os objetivos vislumbrados e planejados pela
própria comunidade sejam efetivamente
alcançados. Esperando-se assim, o efetivo
engajamento comunitário nos planos de
gestão.
Várias sugestões partiram das
comunidades para aumentar a
participação: organização de associações ou
cooperativas; formação de guias mirins;
criação e fortalecimento do centro de
artesanato para estimular os artesãos que
residem na cidade; capacitação para os
barqueiros que podem vir a prestar serviços
para os turistas; criação de usina de
beneficiamento das potencialidades
agrícolas; cursos e/ou atividades que
discutam a temática do envolvimento da
comunidade com os turistas, a relação
turista/comunidade, benefícios para a
cidade; fomento de micro-crédito para
barqueiros comprarem o próprio motor para
prestar serviços ao turista e fazer eventos
que divulguem os atrativos.
Para que o ecoturismo obtenha êxito, foi
considerado pelas lideranças, que o
PROECOTUR, preveja apoio aos
prestadores de serviços turísticos; estimule
a participação ativa da comunidade; faça
um planejamento adequado a realidade
local; apóie à diversificação das atividades
turísticas; apóie a criação de uma
organização local que possa trabalhar
diretamente com o turismo urbano; que os
projetos tenham uma gestão e sustentação
70 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
independente da prefeitura local de modo a
dar continuidade às atividades mesmo nos
períodos de transição eleitoral, e finalmente
que todos os atores sociais ligados ao
ecoturismo possam se unir em prol da
efetivação das diretrizes e estratégias do
programa (Plano de Desenvolvimento do
Pólo de Ecoturismo do Amazonas).
O Parque Nacional do Jaú, Parque
Estadual do Aracá, a APA de Mariuá, Ilhas
e em seguida as parias constituem os
principais atrativos. É de se ressaltar,
também, que os atrativos culturais como o
festival do peixe ornamental é importante,
porém o perfil do turista que freqüenta este
evento está mais para o de massa do que
ecoturista e que as comunidades indígenas,
principalmente a Yanomami são atrativos
tão significativos quanto os atrativos
naturais existentes na área.
Outro fator importante a ser
considerado é a presença no Parque do
Jaú, de 150 famílias de caboclos ribeirinhos
com aproximadamente, 800 a 900
habitantes que vem realizando cursos de
capacitação e formação de fiscais
ambientais voluntários como forma de
incluir a comunidade na vida do parque.
Esse trabalho desenvolvido pela Fundação
Vitória Amazônia em parceria com o
IBAMA, significando que nesse atrativo,
pode-se desenvolver atividades
verdadeiramente ecoturísticas.
Silves
Silves é um dos povoados mais antigo do
Amazonas, talvez o primeiro núcleo
europeu criado no Estado do Amazonas que
teve seu inicio com a fundação da Missão de
Índios chamada Aldeia de Saracá, da
Ordem das Mercês em 1660 que
concentrava índios Barururus, Caboquenas
e Guanavenas.
A população de Silves é constituída, na
sua maioria por caboclos descendentes dos
primeiros habitantes, os indígenas, mas
que não reconhecem mais suas origens e
por descendentes de portugueses, espanhóis
e nordestinos que chegaram durante o
apogeu da borracha no início do século XX.
De acordo com o IBGE (2000), o
município conta com 7.785 habitantes,
divididos em 4.179 homens e 3.606
mulheres com densidade demográfica de
3,78 hab/km2. Existem 26 comunidades
rurais com cerca de 4.422 habitantes e 04
bairros no meio urbano com 3.363 hab,
justificando a maior presença da população
no meio rural.
No município a organização comunitária
é bem desenvolvida. Atuam com lideranças
comunitárias principalmente das rurais,
pois no meio urbano, não existem
associações de bairro.
A ASPAC (Associação de Silves para
preservação Ambiental e cultural), é uma
organização não governamental brasileira,
sem fins lucrativos, formada por
comunidades de ribeirinhos e seus
membros, residentes nos lagos em entorno
da ilha de Silves, fundada em 1981 com a
preocupação de defender os lagos da pesca
predatória. Hoje, a ASPAC trabalha com as
comunidades tradicionais da região de
Silves no desenvolvimento do Ecoturismo
para que os recursos e benefícios advindos
desta atividade possam ser revertidos para
a proteção de seus lagos de pesca. Vários
projetos são implementados por ela como de
capacitação de monitores e fiscais
ambientais, oficinas de educação
ambiental, projeto de permacultura que
atingem 5 comunidades com a previsão de
chegar as 12 até 2003.
Os principais projetos são executados
pela ASPAC em parceria com o WWF,
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e Recursos Naturais
Renováveis), INPA (Instituto Nacional de
Pesquisa Amazônica) e CPT-Regional
(Comissão da Pastoral da Terra).
Entre eles está a Pausada Ecológica
Aldeia dos Lagos, construída como parte do
projeto “Silves: um projeto de ecoturismo
comunitário na Amazônia brasileira”,
executado pela ASPAC com apoio técnico do
WWF e financiado pelo governo da Áustria
e WWF. O objetivo é viabilizar o primeiro
empreendimento comunitário de
ecoturismo da Amazônia, com renda
utilizada em benefício da conservação do
sistema de lagos de pesca da região e para
a melhoria da vida dos ribeirinhos. Foram
definidos três tipos de área de pesca: lagos
para procriação (santuários de proteção
total), lagos de manutenção (permitida a
pesca artesanal) e lagos de exploração
pesqueira, permitindo a pesca comercial.
O projeto denominado “Conservação dos
Recursos Hídricos” atua em três vertentes:
uma de preservação dos lagos, outra ligada
Ivani Ferreira de Faria 71
a permacultura e capacitação e formação de
fiscais e monitores ambientais, está em
funcionamento e tem uma ótima aceitação
por parte das comunidades.
Existem projetos a espera de
financiamento como do Museu Histórico
que visa resgatar a história e a cultura do
lugar além de abrigar as peças
arqueológicas encontradas no município; e
a construção de um mirante no rio
Sanabani, cuja localização é privilegiada e
está á uma altura de quase 100 m em
relação ao nível do rio.
Outro projeto de origem comunitária é
desenvolvido pelo AVIVE (Associação Vida
verde da Amazônia) que visa à utilização de
espécies aromáticas da Amazônia como
alternativa econômica para as mulheres via
extração vegetal de óleos essenciais e
fabricação de produtos naturais como
sabonetes, cosméticos naturais e chás de
uso popular da região recebe o apoio técnico
e financeiro do WWF-Brasil.
A AVIVE, uma Associação de Mulheres
fundada em 1999, está à frente de um
projeto comunitário que tem o apoio técnico
e financeiro do WWF-Brasil. O projeto visa
a exploração de espécies aromáticas da
Amazônia como alternativa econômica para
as Mulheres via extração sustentável de
óleos essenciais como pau-rosa, preciosa e
outros e fabricação de produtos naturais
como sabonetes, cosméticos naturais e chás
de uso popular da região e integração de
ações de conservação ambiental. Os
produtos são 100 % naturais, livres de
conservantes, corantes e aromas sintéticos.
Os Óleos essenciais que aromatizam os
sabonetes tem origem controlada e
certificada.
A associação dos Produtores Agrícolas,
formada por 95% de trabalhadores rurais,
foi criada com o objetivo de resgatar o
antigo costume dos índios sobre o sistema
de “puxirum” e conseguir financiamento
junto aos bancos para pequenos produtores.
O trabalho coletivo é uma forma de
garantir o financiamento, a venda dos
produtos em grande escala e ao mesmo
tempo criar oportunidades de melhorar a
perspectiva de vida dos associados.
A associação dos pescadores de Silves, é
formada por 316 pescadores com
participação ativa de 200 pessoas. Foi
criada com a intenção de legalizar a
atividade, garantir financiamento e
preservar os lagos evitando a pesca
predatória. A produção é para
abastecimento interno e o excedente para
ser vendido para outros municípios. Em
parceria com a ASPAC, recebem oficinas de
educação ambiental, de fiscais ambientais e
apóiam nos roteiros que levam os turistas
para conhecer os lagos.
Apesar da forte organização comunitária
das três principais associações existe uma
rivalidade da Associação dos Produtores
Agrícolas em relação a elas. A comunidade
em geral confia no trabalho das associações
que precisam ser fortalecidas com apoio
técnico e financeiro para os projetos que
esperam financiamento para serem
executados.
No que diz respeito ao apoio à gestão
municipal, não há a organização de
nenhum conselho municipal quer seja da
saúde, educação ou turismo.
O ecoturismo é considerado uma
alternativa de renda para as comunidades
ribeirinhas. Estas participam no
planejamento das atividades desenvolvidas
pelas associações que esperam
participarem também, do plano de gestão
do Plano de Ecoturismo
Em Silves o ecoturismo já é uma
realidade e considerado como a única
experiência comunitária no Amazonas.
Entretanto, a comunidade faz distinção
entre o turismo praticado pela Pousada
Aldeia dos Lagos e pelo Hotel Guanavenas.
Consideram como ecoturismo o
desenvolvido pela ASPAC onde há o
envolvimento da comunidade e geração de
renda para a mesma e como turismo de
massa o turismo do Hotel, que emprega
apenas 30 pessoas da comunidade não
gerando nenhum outro tipo de renda. As
principais lideranças consideram que o
fluxo ecoturístico atual é pequeno e
alertam, todavia, para a falta de infra-estrutura,
principalmente urbana e de
equipamentos de apoio.
Há necessidade de criação do Conselho
Municipal de Turismo e Meio Ambiente,
para que as associações locais possam,
através deste instrumento legal, estarem
devidamente representadas.
O ecoturismo comunitário desenvolvido
pela ASPAC e em seguida os lagos do
Canaçari, Saracá, Purema e Paramiri se
72 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
apresentam como os mais importantes
atrativos no município. É de se ressaltar,
também, que os atrativos culturais como
festas folclóricas e religiosas, os
artesanatos somados aos rios e praias
urbanas são atrativos complementares da
sede.
O envolvimento direto de algumas
comunidades segundo os princípios do
etnodesenvolvimento fez de Silves o
primeiro município do Estado a oferecer no
mercado produtos de ecoturismo,
valorizando assim tanto seus atrativos
naturais quanto a sua riqueza cultural
proporcionando aos caboclos ribeirinhos
geração de renda e melhoria nas condições
socioeconômicas de suas comunidades.
Etnodesenvolvimento: (eco) turismo
indígena como alternativa de inclusão
social
A discussão sobre o
etnodesenvolvimento emergiu no debate
latino-americano de forma mais
consistente em 1981, na cidade de São
Jose da Costa Rica, por ocasião de uma
reunião de especialistas em
etnodesenvolvimento e etnocídio na
América Latina. O conceito de
etnodesenvolvimento se formou então
como um contraponto critico e
alternativo as teorias e ações
desenvolvimentistas e etnocidas, que
tomavam as sociedades indígenas e as
comunidades tradicionais em geral como
obstáculo ao desenvolvimento, a
modernização e ao progresso (Verdum,
2002:.87-88).
Uma das principais referências na
formulação do conceito de
etnodesenvolvimento na América Latina é
Guilhermo Bonfil Batalla, que assim o
definiu:
“É o exercício da capacidade social dos
povos indígenas para construir seu futuro,
aproveitando suas experiências históricas e
os recursos reais e potenciais de sua
cultura, de acordo com projetos definidos
segundo seus próprios valores e aspirações.
Isto e, a capacidade autônoma de uma
sociedade culturalmente diferenciada para
guiar seu desenvolvimento” (Batalla et
al.,1982).
Para Batalla, o etnodesenvolvimento
requer que as comunidades sejam
efetivamente gestoras de seu próprio
desenvolvimento, que busquem formar seus
quadros técnicos – antropólogos,
engenheiros, professores etc. – de modo a
conformar unidades político-administrativas
que lhe permitam exercer
autoridade sobre seus territórios e os
recursos naturais neles existentes, de
serem autônomos quanto ao seu
desenvolvimento étnico e de terem a
capacidade de impulsiona-lo.
Outra referência importante é de
Stavenhagem (1997:57), propositor do
conceito, que definiu etnodesenvolvimento
como o desenvolvimento que matem o
diferencial sociocultural de uma sociedade,
ou seja, sua etnicidade. Nessa acepção,
desenvolvimento tem pouco ou nada a ver
com indicadores de “progresso” no sentido
usual do termo: PIB, renda per capta,
mortalidade infantil, nível de escolaridade
etc. Na definição de Stavenhagen, o
“etnodesenvolvimento significa que a etnia,
autóctone, tribal ou outra, detém o controle
sobre suas próprias terras, seus recursos,
sua organização social e sua cultura, e é
livre para negociar com o Estado o
estabelecimento de relações segundo seus
interesses” . Em termos gerais, os
princípios básicos para o
etnodesenvolvimento seriam:
“Objetivar a satisfação de necessidades
básicas do maior número de pessoas em vez
de priorizar o crescimento econômico;
embutir-se de visão endógena, ou seja, dar
resposta prioritária à resolução dos
problemas e necessidades locais; valorizar e
utilizar conhecimento e tradições locais na
busca da solução dos problemas; preocupar-se
em manter relação equilibrada com o
meio ambiente; visar a auto-sustentação e a
independência de recursos técnicos e de
pessoal e proceder a uma ação integral de
base, [com] atividades mais participativas”
(ibid.:18-19).
O ecoturismo é considerado uma
alternativa de renda para as comunidades
tradicionais do Amazonas. Além das
belezas naturais, a cultura deve ser,
também, entendida como um atrativo
ecoturístico, a necessidade de cuidados e
respeito em relação aos hábitos e costumes
específicos, devem ser ressaltados no
planejamento dessa modalidade turística.
Ivani Ferreira de Faria 73
Denominamos ecoturismo indígena o
ecoturismo praticado dentro das terras
indígenas através do planejamento/gestão
participativa e comunitária respeitando os
valores sociais, culturais e ambientais dos
diferentes povos envolvidos onde a
comunidade é a principal beneficiada.
Faz-se necessário definir o turismo
cultural, etnoturismo e étnico para
compreendermos melhor o turismo
indígena. O turismo cultural se definiria
“em termos de situações em que o papel da
cultura e contextual, [...] está para moldar
a experiência do turista de uma situação
em geral, sem um foco particular sobre a
singularidade de uma identidade cultural
especifica” (Wood, 1984:361).
Tudo o que é feito pelo homem constitui
o patrimônio cultural, portanto o Turismo
Cultural é aquele que tem como objetivo
conhecer os bens materiais e imateriais
produzidos pelo homem. Pode ser dividido
em Histórico, gastronômico, folclórico,
Etnoturismo (indígena e étnico) religioso,
esportivo etc.
Etnoturismo é um tipo de turismo
cultural que utiliza com atrativo a
identidade, a cultura de um determinado
grupo étnico (japoneses, alemães, ciganos,
indígenas etc, ). O turismo indígena e o
étnico podem ser um dos tipos do
etnoturismo.
O turismo indígena, como o nome
sugere, é o turismo realizado em terras
indígenas ou na cidade com base na
identidade cultural e na gestão do
grupo/etnia indígena envolvida. Dessa
forma, não concordamos com Swain (1989)
que define turismo indígena como “tipo de
turismo que teria suas bases na terra e na
identidade cultural do grupo, controlado
por ele”, pelo fato de que muitos povos
indígenas não querem essa atividade
dentro de suas terras, mas querem divulgar
suas culturas como valorização da
identidade e algum ganho econômico,
porém sem mercantilizá-la (Faria, 2002).
O fato de povos e grupos indígenas
praticarem atividades turísticas fora de
suas terras não desqualifica o tipo de
turismo, pois a cultura e a identidade
permanecem com eles podendo ser
realizado nos núcleos populacionais de
modo que não afete negativamente a
cultura dos povos e comunidades
envolvidas por meio de várias estratégias
que deverão ser pensadas e planejadas
junto com a comunidade, técnicos,
entidades indígenas, indigenistas e
ambientalistas.
O Turismo étnico é definido por Swain
(ibid.) como o “tipo de turismo que se refere
ao marketing das atrações turísticas
inspiradas no modo de vida indígena”,
enquanto para Wood (ibid.) “Turismo étnico
poderia ser definido pelo seu foco direto
sobre pessoas vivendo uma identidade
cultural cuja singularidade esta sendo
comprada por turistas”.
Nas definições de Swain e Wood, o ponto
comum está na mercantilização da cultura
e da identidade, sendo que a primeira
sugere que só ocorreria com sociedades
indígenas e a segunda em diversas
manifestações de identidades étnicas. Na
nossa concepção, o turismo étnico é
inspirado na diversidade étnica dos povos
com suas identidades especificas, sendo
praticado não exclusivamente por eles, fato
que justificaria em parte, o caráter mais
comercial da atividade, que acaba por
banalizar a cultura, transformando-a em
produto de massa e mercantilizando a
própria pessoa do ser étnico. É o tipo de
turismo em que existe a representação,
propaganda e venda de atrações turísticas
inspiradas no modo de vida dos diversos
grupos étnicos.
No turismo étnico, o nativo não esta
simplesmente lá para servir as
necessidades do turista; esta ele mesmo
“em exposição”, um espetáculo vivo a ser
recrutado, fotografado (Van Den Berghe,
1984:345).
Ainda na opinião de Van Den Berghe o
“turismo étnico representa a última onda
de expansão do capitalismo explorador para
a mais remota periferia do sistema mundial
[...]. Povos do Quarto Mundo que foram
primeiro repelidos para regiões de refugio –
as ‘reservas nativas’ dos colonizados – estão
agora sendo ‘redescobertos’ como um
recurso turístico (Van Den Berghe, 1984) –
e é justamente dessa forma que índios sob
“extrema marginalização” se tornaram
“uma atração turística primordial para
afluentes viajantes do Primeiro Mundo em
busca do outro primitivo, autêntico” (Van
Den Berghe, 1995:571).
Não descartamos que o turismo indígena
74 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
seja na modalidade do ecoturismo, tenha
seu lado comercial. A diferença esta na
essência, na finalidade e contexto em que o
turismo indígena e étnico se desenvolve.
No turismo étnico realizado sob a
inspiração da cultura indígena, por grupos
da sociedade envolvente, o povo indígena
representado deverá ter a participação no
processo de gestão ou no recebimento de
royalties (ao respectivo povo), pois se trata
de um patrimônio cultural de propriedade
coletiva que estará sendo usado. Para isso,
as organizações indígenas com o apoio da
FUNAI (Fundação Nacional do Índio),
deverão registrar devidamente seu
patrimônio cultural material e imaterial
em cartório.
O Turismo indígena, principalmente o
desenvolvido em terras indígenas, vem
promovendo várias discussões e polêmicas
junto a lingüistas, antropólogos, geógrafos,
indigenistas e indígenas. O cerne da
questão reside na presença de turistas, das
mais diversas culturas, dentro da terra
indígena, o que pode provocar não apenas
descaracterização cultural como também
perturbar o ambiente natural, o cotidiano
das comunidades e promover uma
mercantilização da própria cultura. Por um
lado, em função desses motivos, ainda há
muita resistência para a implantação dessa
atividade em terra indígena, onde a relação
custo/benefício não é favorável as
comunidades, em que os custos ao ambiente
e a cultura serão maiores que os benefícios
econômicos advindos das atividades
turísticas. Por outro lado, mesmo cientes
dos riscos dessa atividade, há grupos que
acreditam que se o ecoturismo, for bem
planejado com participação da comunidade
no processo de gestão, com preparação e
esclarecimento da população no que se
refere à conscientização sobre o turismo e
riscos que poderão advir, poderá ser uma
alternativa econômica para esses povos.
Nesse sentido, o Grupo Técnico de
Coordenação de Ecoturismo para a
Amazônia Legal – GTC, em 1997 organizou
um Workshop em Bela Vista de Goiás para
discutirem sobre a elaboração e execução da
Política do Programa Piloto de Ecoturismo
em Terras Indígenas que contou com a
participação de representantes da FUNAI
de diversos municípios e estados
brasileiros, da Ecobrasil, Ministério do
Meio Ambiente e do Centro de Trabalho
Indigenista. Em junho de 1997, em Silva
Jardim no Rio de Janeiro foi elaborada a
metodologia e o Manual Indígena de
Ecoturismo com princípios, critérios e
diretrizes a fim de informar e preparar as
comunidades indígenas para operações
ecoturistica que vem ocorrendo
informalmente e sem controle dentro das
terras indígenas.
O Programa Piloto de Ecoturismo em
Terras Indígenas, elaborado pelo GTC
Amazônia, tem como objetivo coordenar a
elaboração e execução da Política e o
Programa Regional de Ecoturismo,
conforme Portaria Interministerial nº 21 de
30 de novembro de 1995 do Ministério do
Meio Ambiente, dos recursos hídricos e da
Amazônia Legal com o apoio da FUNAI
Para a realização do ecoturismo indígena
alguns princípios devem ser observados e
respeitados (MMA,1997):
• A tradição cultural do indígena
deve prevalecer sobre os interesses do
ecoturismo;
• O ecoturismo deverá levar em
conta o grau de contato da comunidade
indígena;
• A comunidade deve participar de
todo o processo do ecoturismo em suas
terras;
• Cabe à comunidade a gestão do
ecoturismo em suas terras;
• O ecoturismo deve gerar recursos
econômicos para melhorar a qualidade de
vida da comunidade indígena;
• O uso sustentável dos recursos
naturais deve ser praticado;
• Ecoturismo deve ser uma atividade
complementar e de apoio às atividades
tradicionais e a outros projetos da
comunidade indígena.
Critérios para seleção de áreas:
Apoio da comunidade; condições de
acesso; condições de salubridade; carências
de alternativas econômicas; possibilidade
de apoio e parecerias; existência de
atrativos naturais e culturais.
A esses critérios acrescenta-se:
Projetos desenvolvidos em bases
comunitárias e sustentáveis; priorização da
gestão participativa dos povos indígenas em
suas terras e na cidade; existência de
operador\agência receptiva prioritaria-mente
coordenada pelas organizações
Ivani Ferreira de Faria 75
indígenas; preparação da comunidade para
a implantação do ecoturismo; realização de
avaliação de impacto socioambiental:
Diretrizes:
• Conservação do Patrimônio natural
– incentivo às práticas conservacionistas;
• Respeito e valorização da cultura
Indígena – controle e prevenção de doenças
transmissíveis, respeito a privacidade da
família indígena, postura ética do visitante
quanto à diversidade cultural, conservação
dos sítios arqueológicos, preparo das
comunidades para receber visitantes,
fomento a comercialização do artesanato e
da arte indígena;
• Gestão participativa beneficiando
toda a comunidade indígena – meios para a
gestão autônoma, participativa e
organizada propiciados, partilha dos
resultados econômicos pela comunidade;
• Minimização dos impactos
negativos resultantes das visitações –
conscientização dos riscos causados pela
prostituição e abusos sexuais, porte de
armas, uso de drogas e introdução de
hábitos nocivos à comunidade;
• Proteção à integridade física dos
visitantes em Terras Indígenas e seu
entorno – prestação de serviços adequados
aos visitantes, implantação de infra-estrutura
adequada;
• Visitação planejada, disciplinada e
controlada com base na legislação vigente –
cumprimento das legislações específicas
vigentes, fiscalização e controle eficiente.
A essas diretrizes acrescenta-se:
elaboração de uma legislação específica
para o ecoturismo Indígena, pois as leis
existentes dizem respeito a proteção e
conservação dos recursos naturais e sobre
as Terras Indígenas art. 131 e 132 da
Constituição Federal; monitoramento e
avaliação da atividade ecoturistica em
Terra Indígena pelas Organizações
Indígenas, FUNAI e IBAMA; criação de
tecnologias sócio ambientais de baixo
impacto e registro em cartório (patentear)
os artesanatos, ritos, mitos, culinária
utilizados como atrativos culturais pelos
diversos povos que desenvolvem a prática
do ecoturismo.
Paradoxalmente, a riqueza cultural e
natural não vem garantindo às diversas
nações indígenas bem como caboclos
ribeirinhos a sua sobrevivência. A grande
maioria dessas populações vem passando
por privações de toda ordem (alimentar,
saúde, educação etc.) legadas de condições
naturais e históricas.
Mesmo em condições desfavoráveis essas
populações vêm resistindo às pressões
antrópicas da população envolvente e
necessitam de novas tecnologias sociais e
econômicas para sobreviverem.
Diante disso, o ecoturismo surge como
alternativa econômica viável com
possibilidade de gerar benefícios diretos e
indiretos para as comunidades envolvidas,
mas também como um instrumento de
valorização cultural, pois é a diversidade
cultural, a cosmovisão, os ritos, os mitos
desses povos, os principais atrativos para o
ecoturista.
Considerações finais
No imaginário coletivo mundial, a
Amazônia surge como santuário ecológico e
como “território índio” estando à cultura
indígena imensamente associada ao
produto Amazônia. O turismo indígena bem
como o ecoturismo encontra no estado do
Amazonas o ambiente propicio para o
desenvolvimento dessa modalidade criando
uma forte identidade turística que
destacará o Amazonas como Estado
referência no cenário nacional e
internacional.
Entretanto, o turismo praticado no
Estado do Amazonas é um turismo
internacional voltado a turistas
estrangeiros onde a grande maioria da
infra-estrutura turística, seja
equipamentos turísticos ou de apoio,
pertencem as oligarquias políticas regionais
e a empresários/corporações estrangeiras,
que visam apenas o lucro imediato e o
acumulo do capital, considerando sempre,
as populações tradicionais como mão-de-obra
barata, excluindo-as de todo e
qualquer processo de planejamento e/ou
gestão das atividades turísticas.
Esse tipo de turismo voltado ao mercado
internacional e excludente impera na
Amazônia e na maioria dos municípios que
compõem o pólo de ecoturismo do estado do
Amazonas.
Numa região como a Amazônia, com
tamanha biodiversidade, sociodiversidade e
diferenças socioeconômicas, é importante
que a comunidade e seus residentes
recebam benefícios satisfatórios do turismo
76 Ecoturismo: etnodesenvolvimento e inclusão social …
para motivar as mudanças desejadas,
porque o desenvolvimento do turismo pode
requerer mudanças de comportamento no
sentido de passar a conservar o ambiente
em vez de destruí-lo. A melhoria do nível de
vida da comunidade deve ser benefício
principal para que haja uma melhor
distribuição da riqueza e um melhor
equilíbrio social..
As culturas indígenas e caboclas podem
ser inseridas no turismo, seja na
modalidade do ecoturismo indígena ou no
ecoturismo comunitário por meio dos
artesanatos, que devem ser incentivados;
por meio de seus ritos e mitos que possam
ser expostos e mostrados em apresentação
pública desde que não sejam profanados ou
mercantilizados; por meio da culinária; por
meio da observação e participação do modo
de vida e cotidiano; por meio de trilhas
interpretativas onde há a fusão do
patrimônio natural com o cultural; por meio
da construção de museus específicos para
São Gabriel da Cachoeira com seus 23
povos, e com a criação de eventos como
Convenção de Línguas e Territorialidades
Indígenas e etc.
As entidades indígenas do Amazonas e
da região do Rio Negro, ainda não têm uma
posição em relação ao turismo indígena,
seja pela falta de informação e discussões
sobre o assunto ou ainda pelo receio dos
danos que essa atividade poderá causar. Há
necessidade de promover uma discussão
urgente com entidades indígenas e
lideranças de comunidades municia-las de
conhecimento pó meio da formação e
capacitação para que possam criar
diretrizes especificas para essa modalidade
de turismo de acordo com cada povo
respeitando e preservando sua cultura, ou
seja, cada povo deve planejar e participar
de todo o processo de planejamento e gestão
do ecoturismo.
De acordo com os princípios do
etnodesenvolvimento a cultura pode ser
resgatada e valorizada por meio dessas
estratégias, e promover inclusão social das
comunidades envolvidas, com justiça social
e redução das desigualdades através da
redistribuição de renda, que necessitam de
investimentos financeiro e técnico para o
seu pleno desenvolvimento e sucesso. Deve
se ressaltar que todas essas estratégias
devem contar com a participação das
comunidades envolvidas, das entidades de
classe e órgãos públicos, FUNAI, IBAMA,
consultoria especializada por meio de
parcerias com universidades e ONG´s e
etc.
E parafraseando Farias (2001:10),
conscientizar as comunidades só se concebe
dentro da sua cultura num processo
gradativo de revelação do cotidiano e
imaginário, a partir dos quais os atrativos
são idealizados e configurados. Dessas
ações, nasce a autonomia individual e
coletiva, ensejando a concretude expressa
nos atrativos, na sua organização e venda.
Deve-se refutar as concepções
exclusivamente econômicas e agregar aos
atrativos, ações de responsabilidade social,
desenvolvendo uma teia de solidariedade
local.
Portanto, a participação efetiva da
comunidade no planejamento do (eco)
turismo em conjunto com governo, trade
turístico e pesquisadores é um grande
desafio para a região e seus atores, pois
sabemos que as populações locais, nativas
estão sempre a margem do grande
movimento capitalista global em que a
correlação de força desigual tende sempre
para o mesmo lado, do capital e do lucro. E
para que isto venha acontecer será
necessária a construção de uma civilização
para o turismo, por meio de uma educação
para o turismo, em que a justiça social,
conservação e valorização do patrimônio
cultural, natural e humano sejam seu ideal
e não apenas retórica. Não se concebe
pensar em ecoturismo para a Amazônia e
para o Amazonas sem o planejamento
participativo e comunitário para garantir a
sustentabilidade socioambiental, econômica
e cultural dos povos amazônicos.
“Os povos da Amazônia são hoje, os
mais ricos depositários dos valores que
irão nortear a reorganização popular
futura do ocidente. O nosso
engajamento pela sobrevivência desses
povos é fundamental para o futuro
esperançoso da humanidade” (Egidio
Schwade, 1992).
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