Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores de sustentabilidade no contexto do desenvolvimento local

              © PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121
Vol. 12 N.o 4. Págs. 791-805. 2014
www .pasosonline.org
* Docente­‑Pesquisador
do Programa de Mestrado em Administração da Faculdade Campo Limpo Paulista (Faccamp). São
Paulo/BR; E­‑
mail: usptakes@uol.com.br
** Docente­‑Pesquisador
do Programa de Mestrado em Hospitalidade da Universidade Anhembi­‑Morumbi
(UAM). São Paulo/
BR; E­‑mail:
hprbrazil@hotmail.com
Resumo: O artigo apresenta um modelo de planejamento socioambiental, concebido a partir da análise de
indicadores de sustentabilidade, estruturados para o município de Floresta do Xingu (MT). Essa região, per-tencente
à bacia hidrográfica do Xingu, é conhecida como arco de desmatamento da Amazônia. E, também, a
influência das relações estabelecidas pelas comunidades locais (terras indígenas e projetos de assentamen-tos)
na perda de habitat, qualidade ambiental da vegetação e dos recursos hídricos.. O trabalho, desenvolvido
pelo método de estudo de caso, pode contribuir para o ordenamento ecológico da região que registra intensa
transformação do cenário florestal para uso agropecuário. Seus resultados podem auxiliar governantes e ges-tores
públicos na formulação de arranjos espaciais, prioritários à conservação da biodiversidade da região.
Palavras­‑chave:
desenvolvimento local sustentável, formulação de políticas públicas, indicadores de
sustentabilidade, diretrizes sistêmicas da biodiversidade, portal eletrônico de informações socioambientais.
Model of social and environmental planning based the sustainability indicators data base in the
context of the local development
Abstract: The paper presents a model of social and environmental planning, designed from the analysis of
sustainability indicators in the municipality of Floresta do Xingu (MT). The model, developed by the method
of case study aims to contributing to the ecological monitoring of the region. This regional context, located
in the basin of the Xingu, is known as arc of deforestation in the Amazon Region. The proposed model pro-vides
the basis for a social and environmental zoning plan, allowed the identification of effects of intensity
of land use. And, as well as, the influence of the relations established by local communities (indigenous land
and settlement projects), loss of habitat, natural condition, the environmental quality of the vegetation and
water resources of the region. The implications arising from the implementation can help governments and
public managers in the formulation of possible spatial arrangements for the region and to identify priority
areas for biodiversity conservation.
Key Words: local sustainable development, public policies establishment, sustainability indicators, systemic
guidelines of biodiversity, website of social and environmental informations.
Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base
de dados de indicadores de sustentabilidade no contexto do
desenvolvimento local
Takeshy Tachizawa*
FACCAMP (Brasil)
Hamilton Pozo**
Universidade Anhembi­‑Morumbi,
São Paulo (Brasil)
Takeshy Tachizawa, Hamilton Pozo
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
792 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
1. Introdução
O bem­‑estar
humano da civilização depende
do fluxo contínuo de bens e serviços gerados pelos
ecossistemas, que por sua vez, são constituídos
por ligações múltiplas e complexas. A evolução
da geração atual pode ter impactos negativos
para as futuras na medida em que se baseiem
na exploração não sustentável do meio ambiente.
O crescimento populacional e o desenvolvimento
econômico estão conduzindo a rápidas mudanças
nos ecossistemas, como resultado das ações huma-nas,
representado pela significativa degradação
dos recursos ambientais (Millennium Ecosystem
Assessment, 2005).
A estrutura e funcionamento dos ecossistemas
globais, como resultado das ações humanas, mudou
acentuadamente na segunda metade do século
XX, mais do que em qualquer outro momento na
história humana. A magnitude dessas mutações
acompanha o tamanho da população e o aumento
da intensidade da atividade econômica. Como con-seqüência,
a biodiversidade está sendo afetada em
ritmo acelerado, com perdas irreversíveis.
Embora a reestruturação e gerenciamento dos
ecossistemas tenham proporcionado à sociedade
humana benefícios como o aumento da produção
de alimentos, essas mudanças têm gerado grandes
custos ambientais, refletindo na perda dos ecos-sistemas.
Além disso, por ocorrerem de maneira
desigual, essas alterações podem exacerbar as
desigualdades no acesso aos serviços ambientais,
contribuindo ainda mais para a pobreza.
A expansão do mercado mundial de alimentos
resultou em uma redistribuição dos recursos em
escala global, fornecendo alimentos e possibilidades
de subsistência, onde a produção é limitada, não
disponível ou não sustentável. Esta expansão do
mercado tem sido acompanhada por mudanças
significativas dos ecossistemas, tais como as trans-formações
do cerrado brasileiro em campos de soja
(Fearnside, 2005). O ritmo das alterações humanas
nos ecossistemas naturais tem sido muito mais
intenso do que aquele normalmente produzido pela
natureza. Em função dos problemas ambientais
decorrentes das práticas econômicas predatórias,
e da má utilização e degradação dos recursos natu-rais,
resultando na perda da qualidade ambiental,
torna­‑se
cada vez mais urgente o planejamento
territorial baseado na perspectiva socioeconômica
e ambiental. Dessa forma o desenvolvimento deve
considerar não somente as potencialidades dos
recursos naturais, mas, sobretudo, as fragilida-des
dos ambientes naturais perante as diferentes
inserções do homem na natureza (ROSS, 2006).
Como um país em desenvolvimento, o Brasil
tem formulado uma série de políticas que exercem
grande influência sobre as mudanças do uso da
terra. Dentre os estados brasileiros, Mato Grosso
passou, nas últimas décadas, por profundas trans-formações
socioeconômicas, refletidas em mudanças
da sua paisagem e em novas formas de produção
e de trabalho. Nesse processo, seus ecossistemas
vêm sofrendo impactos pelo uso abusivo de novas
tecnologias, bem como pelas formas tradicionais
de uso e ocupação da terra (Mato Grosso, 2007).
Floresta do Xingu é um dos municípios dessa
região que foi selecionado para este estudo por
apresentar um cenário associado à substituição
das atividades rurais tradicionais da área, por
projetos desenvolvimentistas, Isso, em conjunto
com a implementação de infra­‑estrutura
(assen-tamentos)
e a presença de áreas de proteção legal,
que também influenciaram nas rápidas mudanças
de uso da terra, consideradas bastante típicas para
a região centro­‑oeste
do Brasil.
A sociedade, por meio de tecnologias de gestão
social, em contrapartida, pode criar forças motrizes
de mudanças que poderão agir de forma positiva
sobre os diversos componentes da biodiversidade
e dos ecossistemas (Secretariat of the Convention
on Biological Diversity, 2006).
Como decorrência desta análise, estabeleceu­‑se
uma proposta para concepção de indicadores de
sustentabilidade, em um cenário de mapeamento
socioambiental. As razões que justificam seu uso
como instrumento de planejamento pelo governo e
comunidade em geral, não são apenas decorrentes
de aderência à legislação vigente mas, principal-mente,
em função da possibilidade de direcionar as
decisões de sustentabilidade de forma convergente
com a filosofia de desenvolvimento sustentável.
2. Fundamentação teórica
Enfrenta­‑se
um cenário em que a população
humana pode chegar a espantoso nove bilhões na
próxima década. Isso, depois de ter levado 250
mil anos para chegar a um bilhão, dois bilhões
de habitantes em 1927, quatro bilhões em 1974 e
seis bilhões em 1986. Tal contexto deve provocar
mudanças no comportamento dos consumidores e
stakeholders das organizações.
Esse mundo, mais populoso e demograficamente
desigual, deve provocar trauma significativo na
pirâmide social e econômica. As classes A e B podem
conviver ao lado de maior crescimento das classes C
e D, provocando incremento no consumo e, portanto,
pressão sobre o meio ambiente.
E, neste contexto, países em desenvolvimento
como o Brasil, viáveis de implementar projetos
de mecanismos de desenvolvimento limpo–MDL,
podem contribuir para a sustentabilidade através
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da redução de emissões de gases causadores do
efeito estufa. Neste cenário socioambiental, emerge
uma maior interação institucional entre governos e
iniciativa privada, em face às mudanças climáticas
globais ora em curso.
Dada as novas demandas por produtos eco-lógicos,
organizações dos diferentes segmentos
econômicos deverão estabelecer parcerias em
projetos conjuntos, ao longo de cadeias produtivas
sustentáveis integradas (Tachizawa, 2012). O de-sempenho
dos órgãos governamentais e empresas,
também, serão significativamente influenciados
pela pressão das organizações não governamentais
– ONG, em direção a um futuro de desenvolvimento
sustentável.
Esse desenvolvimento, de forma interdependen-te,
está relacionado com crescimento econômico,
com a melhoria da qualidade de vida das pessoas
e com a conservação do meio ambiente. Como de-senvolvimento
sustentável, deve ser auto­‑suficiente
para suprir as necessidades da população sem
comprometer a capacidade de atender as necessi-dades
das futuras gerações. É o desenvolvimento
que não esgota os recursos para o futuro, conforme
conceito endossado pela Comissão Mundial sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas
Nações Unidas, para harmonizar o desenvolvimento
econômico e a conservação ambiental.
Coerente com este cenário originou­‑se
o Índice
de Desenvolvimento Humano – IDH, definido pelo
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvi-mento
(PNUD, 2011), com propósito de desafiar
as estreitas definições econômicas de progresso
que compõem o produto interno bruto ­‑
PIB. Ele
incorpora, além de indicadores econômicos e sociais,
as estatísticas sobre alfabetização, dados sobre a
expectativa de vida e poder de compra, tornando­‑se
instrumento de mensuração da condição de vida
de países, estados e municípios.
O Brasil ocupa a 84ª posição no ranking do IDH
2011, em uma lista que traz 187 países. O Brasil
avançou uma posição em relação ao ano passado
e tem desenvolvimento humano considerado alto,
segundo o relatório divulgado pelo PNUD.
A idéia da construção de indicadores para
projetos socioambientais vem ganhando força
entre dirigentes e técnicos dos vários tipos de
organizações do Terceiro Setor, de financiadores
e doadores, assim como junto ao público beneficiado,
órgãos governamentais, imprensa e comunidade
empresarial. Em grande parte, a motivação para
a avaliação mais precisa de resultados e impactos
dos projetos, teve origem nas agências doadoras e
financiadoras de cooperação internacional. Além
de preocupadas em saber os efeitos e resultados
de tantos anos de apoio a organizações do Terceiro
Mundo, se viram pressionadas por seus governos e
contribuintes a apresentar os resultados efetivos
dessa cooperação não governamental. As perguntas
eram e continuam sendo: a ajuda ao Terceiro Mundo
está revertendo os quadros de pobreza, miséria,
desigualdade social e ausência de direitos básicos?
A reação de muitas organizações a esta demanda se
deu como crítica à utilização das noções de eficiência
e eficácia na mensuração de processos complexos,
por expressar uma visão economicista e mecânica
da realidade.
Para a Organization for Economic Co­‑operation
and Development (OECD, 2011), um indicador
deve ser entendido como um parâmetro, ou valor
derivado de parâmetro, que aponta e fornece
informações sobre o estado de um fenômeno com
uma extensão significativa. Dessa forma, o uso
de indicadores, que utilizam o conceito de desen-volvimento
sustentável, tornou­‑se
uma referência
internacional evidenciando, sobretudo, que nem
sempre o aumento da riqueza significa melhoria
da qualidade de vida da população.
Países com alta renda per capita, portanto,
podem apresentar baixos indicadores de desenvol-vimento,
assim como o inverso também pode ser
verdadeiro. A Comissão de Desenvolvimento Sus-tentável
da ONU publicou, em 1996, os “Indicadores
de Desenvolvimento Sustentável”, apresentando
um amplo conjunto de indicadores econômicos,
sociais e ambientais (IBGE, 2010).
O Brasil, nesta conjuntura de sustentabilidade,
e coerente com sua Constituição Federal, está
obrigada a estabelecer planos de ordenamento
territorial, reforçando a necessidade dos órgãos ges-tores
públicos a se preocuparem com o zoneamento
ambiental de seus municípios. Em 1990, o Governo
Federal instituiu a Comissão Coordenadora do
Zoneamento Ecológico­‑Econômico,
com a missão
de articular com os estados, seus zoneamentos
pertinentes. Nesse processo de planejamento, em
nível macrorregional e regional, mais uma vez foi
priorizada a Amazônia Legal, na qual se insere
boa parte do estado do Mato Grosso.
Neste sentido, foi criado em 1991 o Progra-ma
de Zoneamento Ecológico­‑Econômico
para a
Amazônia Legal (Brasil, 2011). O zoneamento
ecológico­‑econômico,
para o governo brasileiro, é
um instrumento de organização do território a ser
observado, tanto na esfera pública e privada. Ele
estabelece medidas e padrões de proteção ambien-tal,
destinadas a assegurar a qualidade ambiental
dos recursos hídricos e do solo e a conservação da
biodiversidade, garantindo o desenvolvimento
sustentável e a melhoria das condições de vida
da população.
Sua importância e potencial como instrumento
de planejamento pode ser sinalizada como um
instrumento:
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794 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
• intrínseco na busca pela eficácia e competi-tividade
dos lugares no mundo globalizado, com
tentativas de abrandamento da soberania do país,
em que potencialidades e limitações naturais se
conectam, na organização do território, às contin-gências
e potencialidades sociais;
• de estado que possibilita recuperar uma visão
de conjunto da nação, bem como subsidiar políticas
autônomas para uso estratégico do território;
• que concretiza um novo arranjo institucional
do sistema de planejamento, ao funcionar como
um processo de avaliação de alternativas, ser-vindo
como base de articulação às ações públicas
e privadas que participam da reestruturação do
território, segundo as necessidades de proteção,
recuperação e desenvolvimento;
• enquadrado na noção contemporânea de
política pública, tendo por horizonte a redução
da desigualdade social e o respeito ao pluralismo,
contribuindo para a prática de uma cidadania
participativa à medida que pressupõe a abertura
de canais institucionais com a sociedade para fins
de consulta e co­‑gestão,
articulando enfoques, cada
qual integrador de atores e temas específicos.
Neste contexto de métricas de desempenho e
de qualidade, se insere o conjunto de indicadores
de sustentabilidade, ora proposto. E, complemen-tarmente,
motivado pela existência de uma lacuna
entre o que os gestores necessitam em termos de
planejamento socioambiental e o que ocorre no
dia­‑a­‑dia
da gestão pública, foi desenvolvida o
presente trabalho.
Objetivou­‑se,
nesse sentido, conceber uma base
de dados, contendo uma coleção de registros de sus-tentabilidade,
e que contém determinadas relações
entre os mesmos, de maneira que governantes e
gestores públicos pudessem formular modelos de
desenvolvimento local, alicerçados em indicadores
socioambientais.
E tal enfoque torna­‑se
profícuo na esfera
governamental, na medida em que tais modelos
estão voltados para ordenar a ocupação de espaço
dos recursos naturais e de infra­‑estrutura.
Este
processo, quando voltado ao mapeamento socioam-biental,
e planejado de forma consistente, permite
integrar os interesses de diversos grupos sociais e
políticos, na definição do futuro de qualquer região
(BRASIL, 2011).
3. Metodologia da pesquisa
O trabalho foi baseado no método do estudo de
caso, pois se limita à investigação de um mesmo
fenômeno, em um mesmo cenário, em determi-nado
período de tempo. Esse enfoque, segundo
Yin (2001), é um questionamento empírico que
investiga um fenômeno contemporâneo com seus
contornos delineados no mundo real, quando as
fronteiras entre o fenômeno e contexto não são
claramente evidentes. E, nos quais múltiplas fontes
de evidência são usadas.
Considerando seu objetivo, este estudo
caracterizou­‑se
como exploratório e descritivo. É
exploratório, em face de sua principal finalidade,
que é desenvolver, esclarecer e modificar conceitos
e idéias para a formulação de abordagens mais
condizentes com o desenvolvimento de estudos
posteriores. E, é descritivo, uma vez que os autores
procuraram descrever a realidade como ela é sem
se preocupar em modificá­‑la
(GIL, 1987; Selltiz
et al., 1987).
Entrevistas semi­‑estruturadas,
observação de
processos e análise documental foram os métodos
de levantamento de dados, adotados na formulação
deste trabalho. A técnica de entrevista, aplicada
junto aos gestores e técnicos, justificou­‑se
por ser
uma forma de levantamento de posição que con-duz
os entrevistados a exporem suas percepções
a respeito dos fenômenos e problemas associados
ao objeto de pesquisa mediante o diálogo com o
entrevistador. Os entrevistados, para tanto, foram
os secretários municipais e gestores públicos do
município de Floresta do Xingu, assim designado
para efeito do presente estudo de caso. Noventa e
sete entrevistas semi­‑estruturadas
foram aplicadas
ao longo do ano de 2011, entre janeiro e outubro.
Complementando as respostas das entrevistas,
obtiveram­‑se
dados secundários, disponibilizados
nos sites das instituições públicas, em suas esferas
municipais, estaduais e federais.
Consideraram­‑se,
ainda, informações específicas
obtidas dos sites relativos ao Instituto Nacional
de Pesquisas Espaciais (INPE, 2011), publicações
especializadas em gestão socioambiental e teses
e dissertações da Universidade Federal de São
Carlos (UFSCar).
O estudo de caso, portanto, foi focado no mu-nicípio
de Floresta do Xingu (MT) e região. Este
município e região do estado do Mato Grosso, em
termos de jurisdição ambiental, estão inclusos na
Amazônia Legal.
Localizado na bacia hidrográfica do rio Xingu,
no nordeste do Estado de Mato Grosso, contempla
parte da região conhecida como “arco de desmata-mento”
da Amazônia onde, nas últimas décadas,
tem sido registrada uma intensa transformação do
cenário florestal nativo para o uso agropecuário.
Está inserida na Região Hidrográfica do Tocantins­‑Araguaia
que vive uma situação especial, pois
além de ser produtora de água e energia elétrica
de importância nacional, é alvo do Programa
“O Homem e a Biosfera” (MAB) da UNESCO, e
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que busca conciliar a utilização econômica dos
recursos naturais com sua conservação.
Em estudo publicado (FAPESP, 2012) na revista
PNAS em 2008, pesquisadores dos Estados Unidos
estimaram que o Brasil perdeu 2,6 milhões de
hectares por ano por causa do desmatamento de
florestas úmidas de 2000 a 2005, enquanto na
Indonésia, o segundo país com a maior perda de
vegetação nativa, o desmatamento está em torno
de 700 mil hectares por ano.
De fato, a Amazônia Legal (que pela legislação
brasileira se inserem as florestas do Mato Grosso
objeto do projeto), que possui cerca de 40% dos
remanescentes de florestas tropicais do mundo,
tem um papel fundamental no desempenho e
fornecimento dos bens e serviços essenciais ao
bem­‑estar
humano, em escala global, nacional e
internacional.
Este processo de desmatamento regional tem
sido considerado como uma das taxas absolutas
mais altas do mundo. Relatório divulgado pelo
governo federal sobre municípios prioritários
para ações de controle do desmatamento, iden-tificados
a partir de monitoramento por satélite
pelo INPE aponta a região como a oitava mais
desmatada da Amazônia.
Houve necessidade, também, de captar infor-mações
georeferenciadas, associadas com análises
técnicas, para detectar e monitorar mudanças na
paisagem, particularmente para o planejamento
e manejo dos recursos ambientais.
Em uma escala de observação empírica,
contemplou­‑se
o mapeamento de vários fatores
(geologia, geomorfologia, unidades climáticas,
hidrografia, malha viária, entre outros), asso-ciados
às mudanças do uso e ocupação da terra.
Sua dinâmica, para caracterizar áreas naturais
do território, foi baseada no uso de Sistemas de
Informações Geográficas e imagem de satélites
do INPE.
4. Principais resultados
4.1. Caracterização do objeto de estudo
A região do município de Floresta do Xingu foi
selecionada como foco do trabalho por apresentar
um cenário associado à substituição das atividades
rurais tradicionais, por projetos desenvolvimentis-tas.
É um dos territórios mais produtivos do estado
de Mato Grosso (vide figura 1), graças aos inúmeros
rios que correm para suas áreas agrícolas e de
florestas nativas. A importância de uma intervenção
preservacionista é significativamente acentuada
pela hidrografia do município, composta por uma
vasta rede de bacias hidrográficas do Araguaia e
do Xingu.
Diversos núcleos urbanos estão localizados
ao longo dos afluentes do Alto Rio Araguaia e do
Rio Xingu, com risco potencial de contaminação
orgânica de suas águas. Percebe­‑se,
adicionalmente,
a presença disseminada de áreas agrícolas, zonas
suscetíveis à erosão e zonas de garimpo no Rio
Araguaia.
Tal cenário, portanto, representa riscos na
caracterização qualitativa dos recursos hídricos
desta região, habitada secularmente por povos
indígenas (e que correspondem a 14,7% da área
total da região focada no estudo), compreendidas
Fig. 1: Floresta do Xingu e região de atuação na Amazônia Legal
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796 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
pelo Parque Nacional do Xingu e demais terras
indígenas, legalmente protegidas. São milhares
de índios de etnias diferentes, que fizeram das
bacias hidrográficas, a base de suas atividades
tradicionais, ritos e intercâmbio cultural entre si
(SANTOS, 2011). Além deles, a região concentra
cerca de 450 mil não­‑índios,
e as nascentes e ca-beceiras
dos rios se localizam em meio a um dos
maiores pólos agropecuários do país.
A ocupação da região ao longo do tempo provocou
acentuado desmatamento da cobertura vegetal
composta de floreta aluvial, floresta estacional,
formação justafluvial (banhados, mata galeria,
várzea e áreas úmidas) e cerrado. As áreas ocupadas
sofreram redução de 1.306.915,29 ha. em 1990, para
995.751,28 ha. em 2009, devido, principalmente, a
conversão da floresta nativa em áreas destinadas a
atividade agrícola. Tal situação, em 2009, limitou
para 30% de área com formações florestais e 14,89%
de cerrado, constituindo uma significativa área de
tensão ecológica.
Como mais de 58% do território abordado pelo
estudo está inserido na área de formações florestais,
associadas às zonas de atrito ambiental, e eis que
Mato Grosso está integrado na Amazônia Legal, o
Código Florestal ­‑
Lei Federal 4.771/65 (BRASIL,
1965) determina que a reserva legal seja de 80%
do imóvel rural em áreas cobertas por florestas e
de mais de 35% nos cerrados.
Esse fato tem gerado intenso conflito entre o
poder público e os proprietários, que se recusam
ao cumprimento da legislação. Em parte, isso se
deve às atuais restrições legais, uma vez que as
propriedades situadas em áreas de floresta da
Amazônia tinham que manter 50% de sua área
como reserva legal.
O município de Floresta do Xingu, por ser um
município relativamente novo, apresenta a maior
parte do seu território ainda ocupado com cobertura
florestal nativa, aproximadamente 75% de sua área
total, em parte, devido ao manejo de baixo impacto
realizado pelos povos indígenas, que ocupam cerca
de 40% da área do território municipal.
Esses fatores, portanto, inerentes às restrições
legais de preservação ambiental em vigor, obrigam
as propriedades rurais a manterem 80% de sua área
como reserva legal em áreas da Amazônia Legal. Tal
contexto, apesar da expressiva cobertura vegetal
da região, ressalta a importância do ordenamento
territorial para garantir um equilíbrio entre as
ações desenvolvimentistas e a preservação dos
recursos naturais. A base econômica do município
está representada pelas atividades agropecuárias,
principalmente, criação de gado de corte e agricul-tura
da soja, com alto grau de mecanização.
Nos últimos anos, com a expansão das ativida-des
agropecuárias e o conseqüente incremento de
áreas desmatadas, aumentaram os processos de
transformação da paisagem local. Este potencial
para uso agropecuário tem estimulado a pressão
por parte dos empresários ligados ao agronegócios,
na perspectiva da abertura de novas áreas.
As características ambientais e o acelerado
processo de ocupação da mata nativa no município
fizeram com que os zoneamentos propostos pelo
Estado se tornassem inviáveis eis que reservavam
grande parte da área da jurisdição municipal para
ser transformada em unidades de conservação.
Este anacronismo foi decorrente, em parte, dos
desmatamentos e da conseqüente perda da biodi-versidade
local.
A necessidade de se ter um zoneamento atuali-zado,
embasado nas características ambientais do
meio físico e nas condições do uso e ocupação atual
da terra, permitiu identificar macro­‑diretrizes
para um posterior mapeamento socioambiental
que considerou não somente as potencialidades de
uso agropecuário, mas também a conservação dos
recursos naturais, em especial o rico patrimônio
dos recursos hídricos existente no município e
região.
As diretrizes do planejamento socioambiental
apresentadas neste trabalho, portanto, podem
se constituir em instrumento para auxiliar os
gestores públicos e governantes, no mapeamento
socioambiental e na gestão dos recursos naturais
para atender ao desenvolvimento local sustentável.
4.2. Indicadores socioambientais
Foram desenvolvidos, dentro dos contornos
das diretrizes de planejamento socioambiental,
indicadores para evidenciar os aspectos­‑chave
da
interação sociedade­‑natureza,
e para a geração
de informações necessárias para documentar a
condição atual e histórica dessa relação.
Os indicadores procuraram refletir as áreas
ocupadas pelo contingente humano local, bem
como os meios aquáticos e terrestres impactados
pelo povoamento desordenado da região. Esses
indicadores subsidiaram o estabelecimento de
diretrizes sistêmicas, conforme detalhado no
tópico 4.4, para a estruturação do mapeamento
socioambiental da região.
Portanto, para identificação do padrão do cenário
socioambiental decorrente da influência dos pro-cessos
indevidos do uso da terra, no município de
Floresta do Xingu e região, propôs­‑se,
em síntese,
o uso de:
a) indicador de qualidade ambiental;
b) indicador de qualidade dos recursos hídricos;
c) indicador de vulnerabilidade ambiental.
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4.2.1. Indicador de Qualidade Ambiental
O Indicador de Qualidade Ambiental mensura a
perda da vegetação natural, expressando a extensão
pela qual vem sendo ocupada pela intervenção
humana, calculado pela:
ocupação de área urbana + ocupação de
área agrícola
área de vegetação natural
Foi obtido com base na análise dos valores da
área, forma e distância entre os fragmentos de
vegetação nativa da paisagem do município e região.
Reflete a suscetibilidade da paisagem em relação à
perda de biodiversidade e de habitats, decorrente
da condição da fragmentação da classe de vegetação
nativa, incluindo os diferentes níveis de mutação.
Os resultados evidenciados pelo Indicador de
Qualidade Ambiental permitem identificar as áreas
a serem recuperadas, como as terras indígenas
da região e alguns fragmentos de cerrado, sendo
estas, prioritárias à conservação da biodiversidade.
Além disso, evidenciam a influência das atividades
agrícolas, presentes nas áreas dos assentamentos.
Ressaltam, também, a perda em extensão e em
qualidade ambiental dos ecossistemas naturais
remanescentes, priorizando com isso, a importância
estratégica do planejamento do uso e ocupação
dessas áreas.
Este cenário pode subsidiar os planejadores e
tomadores de decisão na deliberação de possíveis
arranjos espaciais para a região, na perspectiva
da preservação dos sistemas suporte de vida ne-cessária
ao desenvolvimento regional sustentado.
Auxiliaria, também, os órgãos de administração
ambiental a planejar e coordenar modelos de
gestão de sustentabilidade, sobretudo, quando se
considera as interferências de um mapeamento
socioambiental do estado em relação ao padrão
espacial do território municipal de Floresta do
Xingu. Para a conservação da biodiversidade no
contexto local torna­‑se
essencial o desenvolvimento
de um programa efetivo de manejo e conservação,
em conjunto com a conscientização por parte da
sociedade, em relação à complexidade dos processos
envolvidos na perda dos serviços ambientais. Este
desafio, de reverter a degradação dos ecossistemas,
pode ser conseguido diante de métricas, que evi-denciem
a necessidade de mudanças institucionais
e políticas. Como métrica desse tipo, e derivada
do Indicador de Qualidade Ambiental, poderia se
estruturar, por tipo de vegetação, outro indicador,
relacionando sua área em hectares, pelo total
(1.772.678,12 ha). E, que pode ser interpretado
como uma distribuição relativa da situação do meio
físico da região analisada conforme evidenciado na
tabela 1 explicitada a seguir.
Tabela 1. Indicador e Qualidade Ambiental
­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­
Florestas (1.413.583,09 ha) 79,7%
Cerrado (136.729,89 ha) 7,71%
Savana (9.795,40 ha) 0,55%
Massa d’ água (14.348,90 ha) 0,81%
­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­
Outro indicador possível de se calcular, derivado
do Indicador de Qualidade Ambiental, seria rela-cionar
a área desmatada em relação à área total do
município e região, o que evidenciaria a evolução da
degradação ecológica. Permitiria, também, sinalizar
a existência de loteamentos irregulares em áreas de
fragilidade ambiental, cultivos agrícolas intensivos
em áreas inapropriadas, desmatamentos e queima
de áreas para agricultura e pecuária, deposição de
resíduos, mineração, invasão, entre outros aspectos
indesejáveis.
E, com a conseqüente ocupação desordenada de
áreas de preservação, invasões de áreas verdes e
falta de proteção aos mananciais de abastecimento
público Isso seriam apenas alguns exemplos de
atividades impactantes observadas, em Floresta
do Xingu e região.
As métricas evidenciadas, podem sinalizar a im-plantação
de vários empreendimentos nessas áreas,
sem a observação das normas de uso e ocupação,
ou de princípios básicos de conservação do solo.
Com isso, evitar­‑se­‑ia
comprometer, ainda mais,
a qualidade ambiental e reforçando a necessidade
de novos e eficientes mecanismos de proteção,
regulamentação e controle.
4. 2.2. Indicador de Qualidade dos Recursos
Hídricos
O Indicador de Qualidade dos Recursos Hídricos
pode configurar a suscetibilidade dos recursos
hídricos em relação à distância das fontes impac-tantes,
na forma de despejos de poluentes, efeitos
dos agrotóxicos, e fluxo indevido de resíduos sólidos,
decorrentes do uso da terra, em termos de volume:
despejos de poluentes + agrotóxicos utiliza‑dos
+ resíduos sólidos
extensão total da área analisada
Refletiria os efeitos da intensidade do uso da
terra e no padrão espacial de degradação dos re-cursos
hídricos, na medida em que sinalizariam
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
798 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
a correlação efetiva entre padrões e processos nos
ecossistemas da região. Foram considerados os
fatores físicos (topologia, hidrologia/águas, geofí-sicos/
terras, e climáticos/atmosfera), e as condições
biológicas (flora e fauna). Métricas inerentes aos
aspectos antrópicos (fatores sociais, econômicos,
culturais, saúde e saneamento) também podem ser
aferidas, observando a filosofia desse Indicador de
Qualidade dos Recursos Hídrico, qual seja:
Área total da bacia hidrográfica
Número de habitantes da região
Por exemplo, a bacia do Araguaia – Xingu na
região analisada, tem uma área de 1.250km x 400
km, o que representa uma extensão em km2, que
dividida pelo número de habitantes resultaria em
uma métrica de habitantes per capita em relação
a referida área total.
Ou, de outra maneira, a mesma área em
outra unidade de medida (hectare) obter­‑se­‑ia
uma área total de 1.452.356,70 ha. (no exemplo
numérico foi considerado um valor arredondado
de 1.500.000), que relacionada com a população
da região de aproximadamente 500.000 pessoas
(vivem aproximadamente 1.477 famílias, além
das comunidades de vinte mil índios de várias
etnias e de 450 mil não­‑índios).
Isso daria uma
métrica, relação aproximada de 3 ha., de área
hidrográfica, para cada habitante (1.500.000 ha:
500.000 habitantes).
Ou seja, métricas que relacionem as áreas de
bacias hidrográficas, de acordo com suas caracterís-ticas,
pela área total da região, também poderiam
ser utilizadas, resultando em um indicador que
confrontaria as bacias hidrográficas relacionadas
com sua área.
Permitiria identificar as pressões geradas pelos
empreendimentos locais sobre o meio ambiente,
bem como a eficácia do processo para transformar
recursos naturais no objetivo almejado pelo plane-jamento.
É outra face de avaliação que representa
a evolução do uso e ocupação da terra na área de
estudo que, como decorrência natural, limitou a
vegetação nativa original a apenas alguns maciços
remanescentes. Há uma abundância de recursos
hídricos superficiais, porém, em sua maior parte,
a qualidade se encontra comprometida por carga
poluidora de origem industrial e urbana. Longos
trechos dos principais rios encontram­‑se
bastante
degradados. A métrica, portanto, pode estar sina-lizando
que a restauração de zonas degradadas
deve ser encarada como uma determinação legal
e não como uma atividade facultativa.
4.2.3. Indicador de Vulnerabilidade Am‑biental
As terras indígenas representam um significati-vo
papel em potencial para evitar o desmatamento,
tornando suas florestas, em média, melhores conser-vadas
do que aquelas fora das reservas e das áreas
protegidas. Isso ocorre devido, principalmente, a
ação defensiva das populações indígenas.
As informações para o município de Floresta
do Xingu, entretanto, indicam que as áreas in-dígenas
não representam uma garantia de que
os desmatamentos sejam evitados. Mesmo por
que os povos indígenas não são inerentemente
conservacionistas, podendo responder aos mesmos
estímulos econômicos que induzem outros tipos de
pessoas, físicas e jurídicas, a explorar e degradar
os ecossistemas. O indicador que pode evidenciar
tal potencial poderia ser apurado relacionando a:
área ocupada por terras indígenas
extensão total da área analisada
A aplicação desse indicador identifica os efei-tos
da intensidade do uso da terra, bem como a
influência das relações estabelecidas pelas socio-comunidades
locais (terras indígenas e projetos de
assentamentos) no padrão espacial e temporal da
paisagem, na perda de habitat e na condição da
naturalidade e qualidade ambiental da vegetação
e dos recursos hídricos do município de Floresta do
Xingu e região. Sinalizaria a diminuição gradual
dos ecossistemas naturais e, conseqüentemente, a
redução de sua capacidade de resposta e adaptação
a situações ecológicas estressantes.
A manutenção da integridade dos ecossiste-mas
naturais é o cerne do desenvolvimento do
Indicador de Vulnerabilidade Ambiental, uma vez
que a integridade do ecossistema está ameaçada
por riscos de toda ordem. É a propensão a danos
devido à falta de proteção ou de precariedade ou
o risco de ser afetada por um impacto negativo.
Determina o grau de suscetibilidade à deterioração
mediante a incidência de impactos ambientais,
exprimindo o potencial da paisagem em absorver
ou ser perturbada pela atividade humana. Áreas
com fragilidade ambiental podem ser identificadas,
também, através de métricas que relacione (em
hectares):
área por tipo de terras
área total da região analisada
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
Takeshy Tachizawa, Hamilton Pozo 799
Dessa maneira poder­‑se­‑ia
apurar métricas
relacionadas às classes de aptidão agrícola, calcu-lada
pela divisão da área pelo total do território
(1.772.678,12 ha.), tais como:
a) terras com aptidão regular para lavoura no nível
de manejo recomendado (1.372.398,88 hectares),
o que representa 77,4% do total;
b) terras com aptidão excepcional para lavouras
(307.353,77 hectares), um percentual de 17,3%;
c) área alagada (13.520,82 hectares) com 0,7%.
De forma equivalente, poder­‑se­‑ia
apurar mé-tricas
relacionadas às características do solo cal-culada
pela divisão da área pelo total do território
(1.772.678,12 hectares), chegando­‑se
a indicadores
inerentes à classe de uso e ocupação da terra: a)
vegetação nativa (1.117.391,39 ha.) com 63,03%;
b) pastagem (232.428,68 ha.) referente a 13,11%;
c) agricultura (185.879,64 ha.) com 10,49%; d)
regeneração (46.454,88 ha.) relativo a 2,62%; e)
água (25.896,02 ha.) com 1,46%; f) uso indígena
(1.785,39 ha.) referente a 0,10%; g) cultura per-manente
(1.389.36 ha.) com 0,08%; h) área urbana
(751,73 ha.) com 0,04%.
4.2.4. Indicadores específicos
Outras métricas, na dimensão social podem,
também, ser consideradas, tais como: densidade po-pulacional
(urbana e rural); distribuição populacio-nal
(idade; sexo; grupos étnicos; nível educacional; e
tamanho familiar); processos migratórios (taxas de
ingressos; taxas de egressos; tendências sazonais;
e motivações). Já como indicadores voltados aos
aspectos econômicos podem ser estabelecidos mé-tricas
relacionadas aos serviços de infra­‑estrutura;
padrões ocupacionais (força de trabalho, taxas de
emprego, e oferta de trabalho); padrões de vida;
perfil patrimonial (tamanho das propriedades,
produção por área, tendências fundiárias e valor
da terra); consumo de energia (familiar, comércio,
serviços, indústria, e órgãos da administração
pública).
No que se refere a métricas relativas aos serviços
privados, podem ser determinados indicadores
do: setor primário (agronegócios; armazenagem,
distribuição e escoamento) em termos de produti-vidade,
participação relativa e fontes de recursos;
setor secundário (organizações manufatureiras e de
transformação industrial) no que tange à produti-vidade
e produção, tipos de transformação, níveis
tecnológicos, disponibilidade de matérias primas,
e infra­‑estrutura;
e setor de serviços, em termos
de estrutura econômica, tipos de organizações,
formas de comercialização e tecnologia envolvida.
Os aspectos de saneamento básico e de serviços
preventivos de saúde podem ser mensurados atra-vés
de indicadores relacionados a: situação geral
da saúde pública; assistência médico­‑hospitalar;
saneamento básico; situação de saúde coletiva; e
estado nutricional. As variáveis culturais, refletidas
pelo comportamento humano face à dinâmica do
meio ambiente, podem ser aferidas em termos
de métricas voltadas à mensuração da: formação
étnica; organização familiar de cada segmento
social; distribuição do trabalho na unidade familiar;
organização comunitária; distribuição dos benefícios
do trabalho; tradições e costumes.
A noção de integridade dos ecossistemas é muito
complexa e não pode ser expressa por meio de um
único indicador exigindo, dessa forma, um conjunto
de indicadores em diferentes níveis espaciais e
hierárquicos do ecossistema. O mapeamento so-cioambiental
deve contemplar, portanto, o uso de
múltiplos indicadores desta espécie. São úteis para
divulgar os problemas encontrados e relacionados
à complexidade da sustentabilidade. Sinalizam,
enfim, diretrizes para os tomadores de decisão,
governantes e comunidade em geral na formulação
de políticas públicas e planejamento socioambiental.
4.3. Diretrizes de planejamento e outras métricas
complementares
Transformações hodiernas que ocorrem no campo
tecnológico fazem com que a própria natureza
tenha seu valor redefinido, conduzindo áreas como
Floresta do Xingu (MT), particularmente ricas em
recursos naturais, assuma posição estratégica para
a formatação de novo paradigma de desenvolvimen-to
sustentável. Este fato aliado ao intenso processo
de transformação do meio físico faz do planejamento
socioambiental uma prática imprescindível ao
processo de transformação da realidade com vistas
ao desenvolvimento sustentável. Desta forma, o
mapeamento socioambiental se apresenta como um
instrumento para um diagnóstico preciso sobre o
ambiente biofísico, socioeconômico e sobre sua orga-nização
institucional. Isso, considerando os conflitos
sociais, existentes e potenciais, as possibilidades de
uso econômico dos recursos naturais e de ocupação
do território, incentivando atividades econômicas e
o manejo dos ecossistemas com eficiência econômica.
Tal abordagem permitiria o acesso do maior número
possível de pessoas aos benefícios oriundos do uso
dos recursos naturais e respeitando os processos
ecológicos essenciais e a capacidade de regeneração
dos ecossistemas naturais.
Nesse contexto, o mapeamento socioambiental
é também um instrumento de gestão, que integra
o conhecimento técnico e científico às distintas
propostas dos agentes sociais que intervêm no
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
800 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
território, além de um instrumento de negociação
e ajuste entre as diversas propostas de desenvolvi-mento
de uma região. Objetivaria, ainda, identificar
os impactos econômicos e sociais, com as respectivas
medidas de ajustes de comportamento para suprir
as necessidades de saúde, habitação, dentre outros.
Para cumprir seu papel, o mapeamento socio-ambiental
deve ser realizado com base na divisão
de uma área geográfica com base nas suas carac-terísticas
ambientais, a fim de orientar o estabele-cimento
de empreendimentos e sua postura frente
ao entorno. A divisão da área pode ser efetuada
em setores de planejamento, chamados de zonas,
com características homogêneas de acordo com o
potencial e restrições econômicas ecológicas, onde
determinadas atividades de uso e ocupação são ou
não permitidas.
As informações integradas em uma base de
dados, conforme diretrizes sistêmicas propostas
(vide figura 2), classificariam o território segundo
as potencialidades e condições de vulnerabilidade.
Prestando­‑se,
assim, à racionalização da ocupação
de espaços e ao redirecionamento de atividades,
subsidiando estratégias e ações do planejamento.
Isso fica evidente, conforme diretrizes sistêmicas
propostas, na medida em que se mensura indi-cadores
relacionados a unidades de zoneamento
socioambiental, em termos de:
extensão da área em ha
extensão total da área analisada
Dessa maneira, por exemplo, tem­‑se
como área
legalmente protegida na região uma extensão de
720.108,55 hectares (ha), que dividido pelo total
de área de 1.772.678,12 perfaz um indicador de
0,4062 o que significa que 40,6% do município se
constitui de reserva nativa a ser preservada.
De forma equivalente, pode­‑se
apurar uma
métrica de 0,5654 que corresponde à análise
relativa da área de 1.002.192,74 ha. (ocupada
pela indústria), dividida pela extensão total de
1.772.678,12 hectares. Interpretado nos contornos
do modelo proposto significa que 56,5% da região
são áreas de uso, a ser reordenado para atividade
produtiva. Ambos indicadores, complementados
por outros equivalentes (áreas de uso controlado,
terras de mananciais hídricos, etc.) podem subsidiar
o mapeamento socioambiental.
As características do ambiente físico, com relevo
plano, solos e clima adequado, determinam que o
município tenha vocação para essas atividades.
Este potencial de uso agropecuário tem estimulado
a expansão das fronteiras agrícolas, constituindo
uma forte pressão na implementação efetiva do
mapeamento socioambiental.
Os cenários da ocupação humana descritos para
cada zona de uso do município de Floresta do Xingu,
considerando o padrão de uso da terra, evidenciam
a continuidade dos incentivos governamentais para
a expansão agrícola, bem como a implantação de
novos projetos de assentamentos, determinando
alterações no arranjo espacial de uso e ocupação
da terra, além de uma grande pressão para a
redução das funções ambientais e dos serviços
dos ecossistemas proporcionados pelas áreas com
vegetação nativa.
Embora apresente um padrão desenvolvimentis-ta
socioeconômico bastante complexo, o município
de Floresta do Xingu contempla um cenário favorá-vel
para estratégias conservacionistas, em função
da maior fração do seu território estar ocupada por
vegetação nativa. Devido, também, à presença de
terras indígenas e das limitações às atividades
agrícolas inerentes a baixa fertilidade natural das
regiões de cerrado e floresta aluvial.
Este cenário ressalta a necessidade da imple-mentação
de um zoneamento ambiental embasado
nas características do ambiente físico e conheci-mento
do uso e ocupação atual da terra, permitindo
identificar não apenas as potencialidades de uso
agropecuário, mas também as áreas prioritárias
à conservação da biodiversidade.
A análise do grau de comprometimento por
ocupação humana e da condição de fragmentação
da vegetação nativa de cada zona de uso para
o município de Floresta do Xingu, subsidiam a
elaboração de estratégias para implementar o
mapeamento socioambiental, que se apresenta
como um instrumento a mais para os tomadores de
decisão, públicos e privados, na gestão dos recursos
naturais para atender ao desenvolvimento local
e regional.
Entretanto, como exemplo da métrica explicitada
a seguir, assinala uma condição de conflito entre
desenvolvimento e conservação, incompatível com
as realidades sociais do território:
extensão da área em ha
extensão total da área analisada
Este indicador pode subsidiar um zoneamento
que leve em conta as características geográficas
da região que, utilizando os valores referentes a
essas áreas, tem­‑se:
áreas protegidas (723.422,59
ha.); uso intensivo (561.753,63 ha.); manejo flo-restal
(276.237,67 ha.); preservação dos recursos
hídricos (125.223,70 ha.); uso múltiplo (85.408,90
ha.); área de uso urbano (631,64 ha.), ter­‑se­‑iam
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
Takeshy Tachizawa, Hamilton Pozo 801
indicadores que representariam a distribuição
relativa dos diferentes usos do solo e, que poderiam
ser considerados no mapeamento socioambiental
para delimitar zonas planejadas.
Dividindo esses valores individuais pela extensão
da área total (1.772.678,12 hectares), poder­‑se­‑ia
obter unidades planejadas em termos percentuais:
áreas protegidas (0,4081); uso intensivo (0,3169);
manejo florestal (0,1558); preservação dos recursos
hídricos (0,706); uso múltiplo (0,482), conforme
tabela 2.
Tabela 2. Indicador de Mapeamento
Socioambiental
­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­
Áreas Protegidas 40,81%
Uso Intensivo 31,69%
Manejo Florestal 15,58%
Preservação dos Recursos Hídricos 7,06%
Uso Múltiplo 4,82%
­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­‑­
Isso permitiria analisar em detalhes o contexto
regional para identificar zona de áreas protegidas
criadas que por sua vez apresenta uma grande
variabilidade no grau de intervenção das diferentes
terras indígenas que a compõem, tornando neces-sário
o desenvolvimento de ações de planejamento
que respeitem as especificidades inerentes a cada
uma delas.
A implementação do mapeamento socioambien-tal
na escala municipal se configura como uma fer-ramenta
capaz de identificar os eventos ambientais,
explicitados separadamente das características
de ocupação e diagnosticar situações ecológicas
e sociais em transformação. Essa sinalização de
indicadores no mapeamento socioambiental indu-ziria
para um cenário que facilitaria a adoção de
estratégias conservacionistas.
Permitiria visualizar reduções de áreas antes
destinadas à utilização do potencial florestal para
manejo e outros usos da floresta sem derrubada da
mesma e a exclusão de áreas com necessidade de
proteção aos recursos hídricos, como as cabeceiras
dos rios Xingu, que passaram a fazer parte da
categoria que previa o uso mais intensivo.
A expansão da categoria consolidada, pela in-terpretação
conjunta dos indicadores, por exemplo,
avançou em cerca de 70% sobre as categorias de
proteção aos recursos hídricos e florestas o que
demonstra desconsideração sobre os estudos que
estabeleceram os limites ecológicos destas áreas.
Esta abordagem evidenciou projeções dos fatores
de pressão das atividades humanas, represen-tados
pela intensidade de uso da terra, sobre os
ecossistemas naturais que determinam impactos
na biodiversidade.
Tais fatores interferem, inclusive, na disponi-bilidade
de bens e serviços ambientais proporcio-nados
às sociocomunidades locais (aldeias, vilas,
cidades e assentamentos, etc.). Este contexto, afeta
a diversidade de paisagens, e evidencia como os
instrumentos de planejamento territorial, repre-sentado
pelo zoneamento socioeconômico ecológico,
são influenciados, e impactam as condições dos
ecossistemas do município de Floresta do Xingu.
Os resultados demonstraram duas principais
tendências temporais na transformação da paisa-gem:
a redução de 18% da área total dos ecossis-temas
naturais, em suas diversas fitofisionomias,
e aumento de 18% da área total das diferentes
formas de ecossistemas antropogênicos agrícola.
Estas mudanças temporais e espaciais são resul-tantes
das ações desenvolvimentistas regionais
prioritariamente relacionadas à expansão agrária
baseada em métodos intensivos.
Os indicadores utilizados refletiram aspectos–
chave da interação natureza­‑sociedade
em termos
das conseqüências da intensidade do uso da terra
na perda de habitat, da naturalidade e da qualidade
da paisagem. Além disso, tornaram­‑se
úteis para
divulgar os problemas relacionados à complexidade
da sustentabilidade da paisagem do município de
Floresta do Xingu para os tomadores de decisão e
ao público em geral.
Nesta perspectiva é necessário que as discussões
a cerca do mapeamento socioambiental da região
avancem e envolvam a sociedade civil organizada,
técnicos e gestores públicos, promovendo o debate
e a disseminação da informação científica à luz das
políticas de planejamento territorial, contemplan-do
a complexidade e a dinâmica socioeconômica,
ambiental e cultural.
Assim, o desafio que se coloca é como compa-tibilizar
a expansão econômica com os princípios
da sustentabilidade social e ambiental de modo a
conduzir a um desenvolvimento sustentável.
Esta proposta de diretrizes sistêmicas para o
mapeamento socioambiental se depara com um dos
grandes dilemas acerca dos debates sobre desen-volvimento
sustentável em sua dimensão política;
o da conservação da natureza versus crescimento
econômico, cujo foco vem sendo a biodiversidade.
o dilema é especialmente difícil de superar na
região, uma vez que o eixo do controle de recursos
no âmbito de um processo de apropriação territo-rial
possui sérios efeitos conflitantes nas relações
sociais.
Isso, baseado no conjunto de indicadores propos-tos
para avaliação do grau de ocupação humana e
na condição da fragmentação da vegetação nativa
das zonas de uso categorizadas para o município de
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
802 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
Floresta do Xingu (MT) no contexto de um possível
planejamento socioambiental.
O mapeamento socioambiental (zoneamento,
regulação e instrumentos de monitoramento),
portanto, visou preservar o capital natural da
região abrangida pelo estudo. Objetiva proporcionar
integração e suporte à esfera pública (prefeituras
locais, governo estadual e federal) para o desenvol-vimento
e implementação de ações socioambientais.
Tal enfoque induziria à minimização da ocupação
espacial desordenada do município de Floresta do
Xingu e região que, historicamente, tem apresen-tado
usos da terra bastante predatórios.
Tal cenário justificaria uma oportuna reflexão
sobre as possibilidades de intervenções planejadas
e integradas, conforme sinalizada pela diretrizes
arquitetura aqui proposta.
4.4. Arquitetura conceitual da base de dados
socioambientais
Para cumprir seu papel, o mapeamento socio-ambiental
é delineado em uma base de dados (vide
figura 2), realizado com base na divisão de uma
área geográfica com base nas suas características
ambientais, a fim de orientar o estabelecimento de
empreendimentos e sua postura frente ao entorno.
A divisão da área pode ser efetuada em zonas,
com características homogêneas de acordo com o
potencial e restrições econômicas ecológicas, onde
determinadas atividades de uso e ocupação são ou
não permitidas.
A utilização da paisagem como unidade ambien-tal
permite a delimitação de unidades homogêneas,
dando­‑lhes
um caráter menos abstrato.
Essas unidades homogêneas definem­‑se
por
apresentar características funcionais, morfológicas
e dinâmicas bastante semelhantes, que permitem
individualizar padrões do cenário natural.
A proposta é disponibilizar na base de dados,
preliminarmente, informações socioambientais do
município de Floresta do Xingu e, posteriormente,
na fase seguinte, informações agregadas da região.
As informações de sustentabilidade até então con-cebidas,
são integradas em uma base de dados
classificam o território segundo as potencialidades
Fig. 2: Arquitetura da base de dados do município
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
Takeshy Tachizawa, Hamilton Pozo 803
e condições de vulnerabilidade, prestando­‑se
à
racionalização da ocupação de espaços e ao redire-cionamento
de atividades, subsidiando estratégias
e ações do planejamento.
Os conceitos e diretrizes sistêmicas incorporadas
na arquitetura da base de dados do município (vide
figura 2) permitiriam manter dados relativos aos
fatores: a) ecológico, onde o conceito central é
o da capacidade de suporte dos recursos natu-rais
(renováveis e não renováveis); b) estrutura
produtiva como resultado direto do grau de
desenvolvimento tecnológico, da infra­‑estrutura
existente, da capacidade funcional dos trabalha-dores;
c) desenvolvimento humano, baseado
no conceito de qualidade de vida, que considera os
aspectos demográficos, o acesso a terra, o emprego,
os serviços básicos (educação, saúde, moradia,
saneamento básico); d) institucional que considera
o nível de organização da sociedade local.
A base de dados do município conteria, ainda,
informações relativas aos indicadores socioambien-tais
e índice de desenvolvimento humano municipal
– IDH­‑M
(índice com enfoque regional, inspirado
no macro IDH do país). As demais prefeituras
dos municípios da região, em estágio posterior,
podem se apoiar, nos conceitos do IDH, que parte
do pressuposto de que para aferir a evolução de
uma comunidade não se deve considerar apenas a
dimensão econômica, mas também outras caracte-rísticas
sociais, culturais e políticas que influenciam
a qualidade da vida humana. O uso do uso do IDH
oferece um contraponto a outro indicador muito
utilizado, o Produto Interno Bruto – PIB, per capita,
que considera apenas a dimensão econômica do
desenvolvimento. No país, tem sido utilizado pelos
governos federal e municipal, pode ser consultado
no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil.
Esse plano de mapeamento socioambiental
estruturado para o município de Floresta do Xin-gu,
portanto, poderia ser replicado para todos os
municípios da região (vide figura 3). Isso permitiria
configurar um zoneamento integrado de toda região
da Amazônia Legal abrangida pelo estudo.
As informações de sustentabilidade são geradas
a partir da base de dados criada para o município
(vide figura 2) e que nessa fase são agregados
Fig. 3: Base de dados com informações agregadas da região
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. 12 (4). 2014 ISSN 1695-7121
804 Modelo de planejamento socioambiental alicerçado em base de dados de indicadores…
dados dos demais municípios que compõem a
região objeto do estudo. O website disponibili-zaria
informações para as instituições públicas
(Governo), organizações não governamentais
conveniadas, organizações privadas e comuni-dade
em geral. Isso para fomentar o intercâmbio
de informações, enfatizando a necessidade de
trabalhar na recuperação ambiental.
Este tipo de portal eletrônico objetivou o in-tercâmbio
de informações, com a finalidade de
concentrar e distribuir informações. Foi conce-bido
com a ferramenta DSpace como base para o
repositório digital (Data Provider) permitindo o
armazenamento de qualquer tipo de documento,
possuindo, ainda, mecanismos de busca apoiados
em uma base de dados de indexadores, possibilitan-do
a interoperabilidade de serviços de informações,
através de protocolo internacional.
Esta plataforma foi escolhida para implementar
o portal eletrônico de informações socioambientais
em Floresta do Xingu e região, pelo fator de ser
software livre, disponibilizando código fonte para
modificações e desenvolvimento das necessárias
funcionalidades requeridas pelo portal. Na sua
concepção e seguindo as diretrizes sistêmicas
propostas, foi projetado com o objetivo de evitar a
duplicidade de dados, proporcionando a minimi-zação
do consumo de banda e do volume de dados
armazenados nas instituições (apenas os metadados
dos arquivos armazenados).
O portal foi estruturado em duas dimensões,
que são provedores de dados e o provedor de
serviços, para fornecer os dados socioambientais
planejados. O provedor tem a característica de
poder ficar instalados em qualquer instituição/
organização que desejar armazenar dados so-cioambientais
do projeto abordado. Foi dividido,
basicamente, em fatores de sustentabilidade,
em termos de: aspectos humanos das comuni-dades
indígenas e de não­‑índios;
hidrogeologia
e geologia regional; monitoramento e qualidade
dos recursos hídricos; ambiente físico e habi-tat;
usos do solo e sua distribuição espacial;
tecnologias agroindustriais; arcabouço legal e
jurídico; políticas públicas; educação e difusão
do conhecimento. Esses fatores e disciplinas
temáticas foram efetivados, inicialmente, para
posterior complementação de novas áreas, pelo o
gestor do portal (ONG a ser concebida para este
fim), conforme explicitado no tópico seguinte,
na medida de sua operacionalização. O portal
eletrônico (website), além de permitir buscas
em sua base local possui, também, um processo
de busca distribuída, proporcionada pelos me-canismos
implementados.
5. Conclusões
Foi proposto um modelo de planejamento socioam-biental,
concebido a partir da análise de indicadores
de sustentabilidade, para o município de Floresta do
Xingu e entorno. O modelo delineou os contornos de
um mapeamento socioambiental, visando identificar
os efeitos da intensidade do uso da terra. Determinou,
também, a influência das relações estabelecidas
pelas comunidades locais (terras indígenas e projetos
de assentamentos) na perda de habitat, qualidade
ambiental da vegetação e dos recursos hídricos.
Nesta perspectiva este estudo analisou a estrutu-ra
da paisagem do município de Floresta do Xingu,
em uma escala de observação que contemplou o
mapeamento de vários aspectos ecológicos, associado
às mudanças, espacial e temporal, dos usos e ocu-pação
do solo da região enfocada. Estudou a relação
entre as alterações na cobertura da terra ocorridas,
a classificação dos ecossistemas da área de estudo, e
o uso de indicadores de sustentabilidade na perspec-tiva
de evidenciar os efeitos da intensidade do uso
da terra no padrão espacial e temporal. E avaliou,
também, o contexto em que ocorrem a perda de
habitat, e da condição da naturalidade e qualidade
e vulnerabilidade ambiental, para compreender o
comprometimento das áreas ecológicas que propor-cionam
serviços dos ecossistemas. Identificou­‑se,
ainda, um padrão espacial dos ecossistemas e dos
limites da sustentabilidade ecológica da região. Os
resultados obtidos aprofundaram os conhecimentos
da condição da estrutura e da dinâmica do uso da
terra, indispensável ao mapeamento socioambiental.
Como uma proposta de arquitetura sistêmica,
embasada empírica e cientificamente, concebeu­‑se
um portal eletrônico com informações socioambientais
sobre a região. O portal eletrônico, como instrumento
de mídia na rede mundial – internet, disponibilizaria
para a comunidade, informações sobre a região, loca-lizada
na bacia hidrográfica do rio Xingu, conhecida
como arco de desmatamento da Amazônia Legal.
As inferências advindas da implementação
desse modelo, auxiliariam governantes e gestores
públicos na formulação de arranjos espaciais para a
região e país, visando identificar áreas prioritárias
à conservação da biodiversidade. Permitiriam,
portanto, a otimização da gestão dos recursos
naturais, de forma a atender ao desenvolvimento
local e regional, na perspectiva da sustentabilidade
e melhoria da qualidade ambiental.
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Recibido: 20/05/2013
Reenviado: 01/12/2014
Aceptado: 07/04/2014
Sometido a evaluación por pares anónimos
TMS ALGARVE 2014 – MANAGEMENT STUDIES
INTERNATIONAL CONFERENCE
Algarve, Portugal
November 26, 2014 – November 29, 2014
The School of Management, Hospitality and Tourism of the University of the Algarve
and the Tourism & Management Studies journal are organizing the TMS ALGARVE
2014: MANAGEMENT STUDIES INTERNATIONAL CONFERENCE, which will be held on
the 26th, 27th, 28th and 29th of November 2014. The main theme of the conference is:
NEW CHALLENGES, STRATEGIES AND TRENDS. This conference will focus on a wide
variety of topics related to Management, aiming to encourage inter-disciplinary and
comparative approaches and stimulate research and dissemination of scientific knowledge. It
is also our aim to promote scholarly cooperation and collaborative work among researchers
from different countries.
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