A noção de patrimônio no Brasil Império

              Vol. 11 N.º 1 págs. 135-146. 2013
© PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121
A noção de patrimônio no Brasil Império
Hernan Venegas Marcelo*
Universidade Federal do Rio Grande (FURG)/RS, Brasil
Resumo: Este trabalho se insere no campo dos estudos históricos sobre o patrimônio no Brasil, cujas
origens remontam antes do surgimento do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN),
em 1937. De acordo com tal pressuposto, historiou-se a noção de patrimônio durante o século XIX – com
ênfase no contexto do Brasil Império – partindo da premissa de ser um conceito socialmente construído.
Durante essa etapa não existiam políticas públicas de preservação do patrimônio, precisando antes ser
representado enquanto suporte da nação brasileira. Nesse sentido, identificou-se uma reflexão em torno
aos monumentos históricos presentes no resgate de memórias históricas da Igreja Católica, em artigos
relacionados à arte colonial e em crônicas de cunho memorialístico sobrepondo os seus valores histórico-civilizatório
e artístico. Por último, a contribuição teórica deste artigo aponta para uma proposta de estudo
histórico do patrimônio em uma etapa prévia a sua institucionalização, cujas representações anteciparam
o conceito do patrimônio vigente durante boa parte do século XX.
Palavras-chave: história, patrimônio, monumentos históricos.
Title: The concept of heritage in Brazil Empire
Summary: This work falls within the field of historical studies on heritage in Brazil, whose origins date
back before the foundation of ‘Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional’ (SPHAN) in 1937.
According to this assumption, was historicized the notion of heritage during the nineteenth century - with
emphasis on the context of Brazil Empire - on the premise of being a socially constructed concept. During
this stage there were no policies for heritage preservation, before needing to be represented as support
of the Brazilian nation. Accordingly, we identified a reflection on the historical monuments present in
the rescue of historical memories of the Catholic Church in articles related to colonial art and chronics
superimposing their historical-civilizational and artistics values. Finally, the theoretical contribution of
this article points to a historical study of heritage at a stage prior to their institutionalization, whose
representations anticipated the concept of heritage in force for much of the twentieth century.
Keywords: history, heritage, historical monuments.
* Historiador e turismólogo. Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense, RJ, 2011. Atualmente
cursa estudos de Pós-Doutorado na Universidade Federal do Rio Grande/RS, Brasil com o projeto “Escritas de viagens,
turismo e representações: o Rio Grande do Sul entre fins do XIX e metade do XX”. Licenciatura em História pela
Universidade de Havana (1998), Mestre em Ciências Pedagógicas – Universidade Pedagógica de Las Villas, Cuba
(2002), e Mestre em Gestão Turística de Destinos Locais – Universidade de Havana, Cuba/Universidade de Barcelona,
Espanha (2005).
E-mail: hvenegas75@yahoo.com Endereço para correspondência: Rua 24 de Maio. No. 49 C. Apto. 202. CEP 96200-
006, Rio Grande, RS, Brasil.
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136 A noção de patrimônio no Brasil Império
“Patrimônio s. m. [...] 1.herança familiar
2.conjunto dos bens familiares 3.fig. Grande
abundância; riqueza; profusão (p. artístico)
4.bem ou conjunto de bens naturais ou
culturais de importância reconhecida num
determinado lugar, região, país, ou mesmo
para a humanidade, que passa(m) por um
processo de tombamento para que seja(m)
protegido(s) e preservado(s) [...] 5. JUR.
Conjunto dos bens, direitos e obrigações
economicamente apreciáveis, pertencentes a
uma pessoa ou a uma empresa [...]”
Vários
2001 Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa,
Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, p. 2151.
1. Vestígios históricos do passado
As variações polissêmicas, acima expostas,
do substantivo patrimônio reforçam seu cará-ter
inseparável da práxis humana, tanto num
sentido individual quanto coletivo. Foi, precisa-mente,
essa práxis de natureza cultural, social,
econômica e política, na coletividade, que impôs
e legitimou o Brasil dos oitocentos que gradual-mente
foi definindo a sua natureza. Desvendar
esse mistério da conceitualização do patrimônio
no Brasil é o objeto deste artigo o qual inspirou-se
no estudo histórico sobre o patrimônio na
França realizado por André Chastel e Jean-
Pierre Babelon (Chastel-Babelon, 1980). Assim,
a motivação aqui apresentada visa historiar os
sedimentos históricos da noção de patrimônio ao
dar ênfase no contexto do Brasil Império (1822-
1889).
As referências a Portugal, na sua condição de
metrópole do Brasil, não podem ficar ausentes
do balanço histórico que se quer conformar o
qual se justifica, historicamente, pela introdu-ção
no direito lusitano da proteção ao acervo de
arte antiga e aos monumentos de valor histórico.
Nesse sentido, um relatório de 1721 apresentado
ao Rei D. João V1 pelo Diretor da Academia Real
da História Portuguesa, sublinhou a importân-cia
histórica de vestígios pré-romanos, romanos,
germânicos e árabes nos tempos em que esses
exerceram seus domínios em terras portugue-sas2.
Tomando ciência daquela situação, o Rei
Dom João V decretou por alvará, de 28 de agosto
de 1721, que:
“daqui em diante nenhuma pessoa, de qual-quer
estado, qualidade e condição que seja,
desfaça ou destrua em todo, nem em parte,
qualquer edifício que mostre ser daqueles
tempos, ainda que em parte esteja arruinado
e, da mesma sorte, as estátuas, mármores
e cipós e que estiveram esculpidos algumas
figuras, ou tiveram letreiros fenícios, gregos,
romanos, góticos e arábicos, ou lâminas, ou
chapas de qualquer metal que contiveram
os ditos letreiros ou caracteres; como outros-sim
medalhas ou moedas que mostrarem ser
daqueles tempos até o Reinado do Senhor
Dom Sebastião, nem encubram ou ocultem
algumas das sobreditas cousas. Os infratores,
sendo pessoas de qualidade, além de incor-rerem
no meu desagrado, experimentarão
também a demonstração que o caso pedir e
merecer a sua desatenção, negligência ou
malícia; e as pessoas inferiores de condição
incorrerão nas penas impostas pela Ordena-ção
do Livro 5, título 12, art. 5º....” (Fundação
Pro-Memória, 1987: 66).
No entender do historiador português Paulo
Oliveira Ramos, o Alvará Régio de 20 de agosto
de 1721 constitui uma contribuição lusa ao
estudo histórico da salvaguarda do patrimônio
na Europa. Conforme seus estudos, o referido
alvará destaca-se pelo reconhecimento da impor-tância
dos vestígios pré-romanos, romanos,
germânicos e árabes em Portugal; pelo entendi-mento
abrangente da noção de patrimônio; pelo
período histórico ao qual pertencem os denomi-nados
“monumentos antigos” – até o reinado de
D. Sebastião (1557-1578) e pela atribuição de
responsabilidades às câmaras municipais e vilas
na salvaguarda do acervo cultural remanescente.
Outros aspectos importantes do referido docu-mento
são: a existência de uma consignação a
ser utilizada pela Real Academia de História
Portuguesa para ações de conservação, a aplica-ção
de medidas legais frente a possíveis infrações
ao acervo herdado e o fato de ter atribuído a dita
Academia a coordenação dos assuntos relaciona-dos
à salvaguarda dos vestígios históricos elen-cados
no alvará (Ramos, 1994, 2003). Contudo,
não são muitos os estudos históricos que fazem
referência ao caso de Portugal numa história
alargada da noção de patrimônio na Europa.
Oitenta e três anos depois, o príncipe regente
Dom João3 mandou novamente publicar o
alvará, exatamente em 4 de agosto de 1802,
reconhecendo assim, a importância dos vestígios
histórico do passado. Pelo conteúdo do mesmo,
os domínios ultramarinos, entre esses o Brasil,
ficavam fora do alcance de sua aplicação. Por-tanto,
tal precedente na legislação do Reino de
Portugal e Algarves em nada alterou os meca-nismos
administrativos que regulavam a vida do
Brasil no século XVIII. Talvez, houvesse alguma
repercussão no Brasil, mas não de forma direta.
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Hernan Venegas Marcelo 137
Isso não constitui uma reflexão desacertada, se
for levada em consideração que as referências
políticas, culturais e jurídicas provinham de
Portugal na sua condição de metrópole e que o
Brasil era entendido como uma “extensão” do
território português que espelhava as institui-ções
bragantinas.
Ora, o certo é que, 21 anos depois da pro-mulgação
do alvará de 1721, o Vice-Rei André
de Melo e Castro, conde das Galveias, expediu
uma carta endereçada a Luís Pereira Freire de
Andrade, governador de Pernambuco. Nela, o
Vice-Rei André de Melo e Castro pediu ao Gover-nador
de Pernambuco para não ocupar o palácio
das Duas Torres, que fora construído por Mau-rício
de Nassau, príncipe holandês (MEC/Sphan/
Pró-Memória, 1987: 60). Emitindo cuidados com
a preservação da memória, assim se expressou:
“Pelo que respeita aos Quartéis que se pre-tendem
mudar para o Palácio das duas Tor-res,
obra do Conde Maurício de Nassau, em
que os Governadores fazem a sua assistência,
me lastimo muito que se haja de entregar
ao uso violento e pouco cuidadoso dos solda-dos,
quem em pouco tempo reduzirão aquela
fábrica a uma total dissolução, mas ainda me
lastima mais que, com ela, se arruinará tam-bém
uma memória que mudamente estava
recomendando à posteridade as ilustres e
famosas ações que obraram os Portugue-ses
na Restauração dessa Capitania” (MEC/
Sphan/Pró-Memória, 1987: 61).
Segundo o historiador Haroldo Camargo,
a carta em questão é importante pelo fato de
constituir o primeiro documento do qual se
tem notícia a respeito da preocupação com a
preservação de uma edificação colonial e, tam-bém,
pelas interpretações que dele se despren-dem.
Evidenciam-se assim, algumas indagações:
poder-se-ia estabelecer este documento como o
referencial histórico de outros projetos públicos
para a restauração e conservação do patrimônio
cultural brasileiro? Os conteúdos deste docu-mento
sugeririam uma linha evolutiva que nos
conduziria até os projetos de preservação de
monumentos das primeiras décadas do século
XX? (Camargo, 2004: 2). Uma resposta atinada
a tal questionamento foi dada pelo historiador
supra mencionado. Ele argumenta que a exis-tência
deste documento histórico remete à inde-pendência
portuguesa da Coroa da Espanha com
a ascensão dos Bragança ao trono de Portugal,
ainda mais quando se considera que o Conde
das Galveias - autor do documento em questão –
antes dos cargos ocupados no Brasil, havia sido
designado embaixador extraordinário em Roma,
junto à Santa Sé, pelo monarca D. João V. A
carta enviada ao Governador de Pernambuco
não constitui um referencial histórico de outros
projetos para a salvaguarda do patrimônio cul-tural
brasileiro (Camargo, 2004: 2).
Não seria pertinente falar para o século
XVIII de patrimônio cultural brasileiro, e sim
da proteção de uma edificação colonial. O reco-nhecimento
do patrimônio é um fenômeno que
se constata na produção escrita de importantes
intelectuais dos oitocentos, podendo-se inferir,
também, que essa forma de expressão é paralela
ou decorrente à invenção do próprio conceito de
Brasil.4
2. A noção de patrimônio e a invenção do
Brasil
Segundo o historiador Afonso Carlos Marques
dos Santos, a História serve como elemento de
coesão das tradições reinventadas e essas se
mostram na base do discurso legitimador da
nação que inseriu o patrimônio no projeto de
construção da identidade nacional ao longo do
século XIX e durante boa parte do século XX
(Santos, 2007). Frente as contradições socioeco-nômicas
desse Brasil dos oitocentos, inventou-se
uma nação herdeira nas tradições luso-cristãs –
elas seriam a base legítima sobre a qual deveria
ocorrer a continuidade histórica para os projetos
da monarquia bragantina empenhada em tor-nar
civilizada a ex-colônia portuguesa. O Bra-sil
que se “inventou” selecionou o passado que
melhor se adaptou à sensação de movimento e
mudança que imprimiu a presença dos Bragança
no empenho em tornar civilizada uma ex-colônia
com muitos contrastes sociais (Botelho, 2005:
321-341) perante os olhos das nações civilizadas
européias.
Na consecução desse objetivo e, do ponto de
vista artístico, foi fundamental a chegada ao
Brasil de um conjunto de artistas e artífices
que é conhecida como a ‘Missão Francesa’. Dos
motivos para os quais eles vieram, atendiam,
segundo o próprio D. João VI, “ao bem comum,
que provém aos meus fiéis vassalos, de se esta-belecer
no Brasil uma Escola Real de Ciências,
Artes e Ofícios, em que se promova e difunda
a instrução e conhecimentos indispensáveis aos
homens (...) fazendo-se, portanto, necessário aos
habitantes o estudo das Belas-Artes” (Schwarcz,
2008: 208). Mesmo dando um impulso funda-mental
às artes e aos ofícios durante anos e
assumindo o estilo neoclássico como expressão
oficial da arquitetura do Império, a produção
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138 A noção de patrimônio no Brasil Império
desses artistas não foi suficiente para que suas
obras fossem reconhecidas pelo patrimônio luso-brasileiro
como um sinônimo da produção artís-tica
da jovem civilização nos trópicos.
Porém, a imagem oficial do Império também
se consolidou com a visão civilizada do Brasil
perante o mundo ocidental através da fotogra-fia
e mediante a construção de uma memória
que justificasse tal empreitada com o apoio
fundamental do Instituto Histórico e Geográ-fico
Brasileiro (IHGB). Através da fotografia
consagrou-se a imagem de um Brasil civilizado
e moderno, sobretudo da sua cidade imperial, o
Rio de Janeiro, e da figura do Imperador Pedro
II (Mauad, 1997: 191). Não havia espaço naque-les
anos para registrar em imagens as antigas
edificações do Brasil, ao contrário do que acon-tecia
na Europa. Por exemplo, na França, nos
anos 40 do século XIX Viollet-le-Duc encomen-dava
daguerreótipos da igreja de Notre-Dame
antes de iniciar a sua restauração (Lowenthal,
1998: 177).
No Brasil, importava mais consolidar e
representar o Império dos Bragança mundo
afora. Já no âmbito interno e a partir da procla-mação
da Independência, existiu uma tendência
a construção de estátuas cujo fundamento era o
culto à nação, “sustentado no ideário do patrio-tismo
e afirmado em torno de práticas cívicas”
(Knauss: 2009:18). Do ponto de vista legal, não
existiram políticas públicas de preservação do
patrimônio. Isto não significa a ausência de
medidas legais para preservar sua integridade
como se comprova com um decreto que D. Pedro
I mandou executar referido ao Código Criminal
do Brasil, em 1830. No seu capítulo IV “Destrui-ção
ou danificação de construções, monumentos
e bens públicos” artigo 178 previa-se multas em
dinheiro e penas de prisão para quem destru-ísse
“monumentos, edifícios, bens públicos ou
quaisquer outros objetos destinados à utilidade,
decoração ou recreio público” (Soeiro, 1972:
267). Contudo, foi apenas uma medida legal
para impedir que o vandalismo atentasse con-tra
as expressões visíveis do poder imperial dos
Bragança no Brasil.
Uma história da noção do patrimônio no
Brasil durante o século XIX, além dos exemplos
anteriores, identifica-se nas entrelinhas da pro-dução
escrita que trouxe à luz memórias histó-ricas
do Rio de Janeiro, os traços civilizatórios
– visíveis e monumentais – da jovem nação bra-sileira
que contribuíram para a definição de uma
identidade do Império, associada quase sempre
a sua capital. Verificou-se que essa precisava de
símbolos, como: monumentos, igrejas, conven-tos,
praças, personalidades, ruas, para se tornar
visível, palpável e descoberta em sua grandeza.
É claro, tal produção não ficou alheia ao pro-cesso
de consolidação das instituições imperiais,
o que foi ainda reforçado pelos moldes do IHGB
cuja leitura da história foi marcada:
“(...) por um duplo projeto: dar conta de
uma gênese da Nação brasileira, inserindo-a,
contudo numa tradição de civilização e
progresso, idéias tão caras ao iluminismo.
A Nação, cujo retrato o instituto se propõe
traçar, deve, portanto, surgir como o desdo-bramento,
nos trópicos, de uma civilização
branca e européia. Tarefa sem dúvida a
exigir esforços imensos, devido à realidade
social brasileira, muito diversa daquela que
se tem como modelo” (Guimarães, 1988: 8).
Em relação com essas intenções, pode-se infe-rir
que não seria o patrimônio o centro das pre-ocupações
e, sim, os documentos históricos que
apontaram para a unidade nacional pretendida
pela jovem nação brasileira o que levou a serem
coletados, classificados e publicados pelo Insti-tuto
Histórico e Geográfico Brasileiro, seguindo
o pressuposto de que “a nação brasileira data de
1822, pois a Portugal pertencem os seis anos do
Brasil-Reino (1816-1822) e os 316 sob o domínio
colonial (1500-1816)” (Revista IHGB, 1898: 9). O
regime monárquico teria de enobrecer seu pas-sado
em terras da América e limpar das suas
origens todo vestígio de atraso e barbárie, afinal
tinha um representante dos Bragança ocupando
um trono de Ultramar, o que foi possível graças
à atuação do IHGB. Neste lugar foi onde gra-vitou
uma parte importante da vida intelectual
brasileira dos oitocentos e, também, responsável
por um projeto histórico que visava unificar a
nação através das páginas do seu órgão oficial,
a Revista do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro.
Ao se referir aos conteúdos dos primeiros
exemplares dessa publicação, o primeiro-secre-tário
do Instituto Histórico e Geográfico Brasi-leiro,
Joaquim Manoel Macedo, argumentou que
“a coleção de nossas revistas se têm tornado em
um cofre precioso, onde se guardam em depósito
tesouros importantíssimos; e a leitura delas será
muitas vezes frutuosa para o ministro, e legisla-dor
e o diplomata, e em uma palavra para todos
aqueles que não olham com indiferença para as
coisas da pátria” (Macedo, 1851: 3). Sem querer
minimizar a importância que merecem os aspec-tos
relacionados com a escrita da história e com
o mito da nação (Certeau, 2000: 54-65), durante
o século XIX, o que deseja-se aqui ressaltar é
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Hernan Venegas Marcelo 139
que houve preocupações mais imediatas direcio-nadas
a tornar civilizado o Brasil do Segundo
Reinado (1840-1889), deixando em segundo
plano a institucionalização do seu patrimônio
cultural. Antes ele precisava ser representado
enquanto suporte da jovem nação brasileira, ora
fazendo ênfase na dimensão histórico-civiliza-tória,
ora ressaltando a dimensão artística dos
seus monumentos.
3. A primazia civilizatória do patrimônio
O Brasil imaginado precisava da coesão que
no mundo das idéias trazia o discurso historio-gráfico
do Instituto Histórico e Geográfico Bra-sileiro
elaborado “de acordo com os postulados
típicos de uma história comprometida com o
desvendamento do processo de gênese da nação”
(Guimarães, 1988: 8). Ainda que essa intenção
fosse uma constante, na segunda metade do
século XIX, houve espaço para os assuntos rela-tivos
a herança civilizatória luso-cristã no Bra-sil
mais visível: os monumentos históricos. No
século XIX até o fim do Império, identificaram-se
três formas de pensar o patrimônio e todas
dentro dos moldes que assumiu a conformação
da cidade das letras no Brasil Imperial.
A primeira delas pertence ao período prévio à
criação do IHGB e caracteriza-se pelo resgate de
memórias históricas da Igreja Católica no Bra-sil
da qual Monsenhor José de Souza Pizarro e
Araújo (1753-1830) é seu representante. Uma
segunda forma de pensar o patrimônio no século
XIX, mais artística do que histórica, corresponde
aos artigos de Manoel de Araújo Porto-Alegre
(1806-1879). A ele se atribui as primeiras idéias
teóricas sobre a arte no Brasil e a intenção de
encontrar as raízes genuínas dela em tempos
de domínio colonial lusitano. Há ainda uma
terceira maneira na construção do conceito de
patrimônio relacionada com o resgate memoria-lístico
da cidade do Rio de Janeiro através de
crônicas publicadas em jornais da época, escri-tas
por Joaquim Manoel Macedo (1820-1882) e
por Manuel Duarte Moreira de Azevedo (1832-
1903). Nelas, o Rio de Janeiro descobria-se his-tórica
e monumental para os cariocas. Existe
um ponto em comum entre essas formas identi-ficadas
de pensar o patrimônio: os monumentos
históricos. Segundo a perspectiva riegliana, tais
monumentos – os históricos – são uma criação
da sociedade moderna (Riegl, 1987 [1903]) e tes-temunhas
de um passado revisitado pela Histó-ria
(Magalhaes, 2004). Eles foram o centro das
reflexões e, ao mesmo tempo, os traços visíveis
da herança civilizatória luso-cristã em terras
brasileiras.
Pizarro de Araújo, Araújo Porto-Alegre,
Macedo e Moreira de Azevedo foram represen-tantes
da cidade das letras que fixou as institui-ções
que mantinham a ordem estabelecida pelo
poder imperial no Brasil. Na América Latina,
“foi evidente que a cidade das letras arreme-dou
a majestade do Poder, apesar de que este
regeu as operações letradas, inspirando seus
princípios de concentração, elitismo e hierarqui-zação”
(Rama, 1985: 54). Para o caso do Brasil,
diferente dos domínios coloniais hispânicos, tal
tarefa foi reforçada com o traslado da Corte dos
Bragança o que trouxe consigo a constituição
de uma elite política que tinha o monopólio das
letras e responsável pela missão civilizadora
da construção do Império Brasileiro. Boa parte
desses letrados foram membros ativos do IHGB
e suas pesquisas foram publicadas pelo seu
órgão oficial. Existe em suas obras, uma rela-ção
entre a produção do conhecimento histórico
desde os tempos joaninos até o fim do Império
e o reclamo ou reconhecimento de elementos de
identidade e civilizatórios na arquitetura legada
pela presença lusitana no Brasil.
Em 1820, “na Impressão Regia e com
licença de Sua Magestade”, foram publicadas
as “Memórias históricas do Rio de Janeiro e
das províncias anexas a jurisdição do Vice-Rei
do Estado do Brasil, dedicadas a El-Rei Nosso
Senhor D. João VI, por José de Souza Azevedo
Pizarro e Araújo. Natural do Rio de Janeiro,
Bacharel Formado em Canones, do Conselho
de Sua Magestade, Monsenhor/Arcipreste da
Capella Real, Procurador Geral das três Ordens
Militares”. Seu autor pesquisou, coletou e clas-sificou
documentos em numerosos arquivos
eclesiásticos e civis não só circunscritos ao Rio
de Janeiro, mas a outras cidades do Brasil e
até Lisboa. Como um fiel cronista do período
joanino, Pizarro e Araújo, em seu livro, teceu
comentários historiográficos sobre a interioriza-ção
imposta pela metrópole. Pode-se supor que
não faltem nele referências às memórias históri-cas
da Igreja Católica, já que essa era um pilar
do poder real.
Encontram-se, nas Memórias....relatos da ori-gem
da fundação da Província do Rio de Janeiro,
dados históricos dos prelados, dos governadores,
das igrejas matrizes; assim como narrações
detalhadas dos desmembramentos de paróquias
e outro tipo de informações históricas (Peixoto,
2008: 114) com uma sistematização que o colo-cou
como referência para outras pesquisas his-tóricas
no decorrer do século. Também, indepen-dente
da motivação de Pizarro e Araújo, suas
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140 A noção de patrimônio no Brasil Império
“Memórias...” tornaram-se um inventário deta-lhado
e descritivo dos monumentos de tipo reli-giosos
na diocese do Rio de Janeiro: evidência da
presença civilizatória luso-cristã (Peixoto, 2008:
114)5. Entretanto, não se acham em seu livro
apuradas descrições das construções religiosas,
pois lhe importavam mais a sistematização e o
registro de memórias do que descrições estéti-cas
das edificações religiosas. Já as primeiras
reflexões teóricas sobre a arte, em específico, a
religiosa, seriam motivos de outros artigos duas
décadas depois da aparição das Memórias... de
Monsenhor Pizarro e Araújo e foram da autoria
de Manoel de Araújo Porto-Alegre (1806-1879),
um dos mais importantes letrados oitocentistas.
Esse homem de vasta experiência e erudição
se destacou no mundo das artes, no seu sen-tido
mais amplo, e sua percepção delas merece
especial atenção uma vez que em seus escritos
existe uma clara intenção em pensar teorica-mente
diversas questões artísticas no Brasil.
As reflexões de Porto-Alegre desenvolvidas
no artigo “Fragmentos de notas de viagem de
um artista brasileiro” expressam essa última
preocupação. Neste artigo, ele fez uma refe-rência
indireta à arte brasileira quando afirma
que “toda arquitetura que for despejada de
seus ornatos e reduzida à sua mais simples
expressão, e que nesta conserva hum caráter
peculiar, essa é uma nova arquitetura” (Porto-
Alegre, 1843: 72). Ou seja, há um reclamo, por
trás dessas reflexões, a autenticidade da arte
brasileira ao ele reconhecer que o apogeu da
arte brasileira só seria possível quando o Bra-sil
fosse tão consciente da história da sua arte
como a Europa. Segundo Porto-Alegre, uma vez
que o Brasil atingisse aquela consciência, a arte
se ergueria e vingaria com a autoctonia seme-lhante
à alcançada por Fonseca e Silva, José
Maurício e Caldas6 no espírito de “uma moci-dade
inteligente e corajosa” (Peixoto, 2008: 111).
No referido trabalho de Porto-Alegre apare-cem
importantes reflexões teóricas sobre a arte,
sem se desgrudar da vontade civilizatória para a
qual o Brasil se empenhava. Também se eviden-cia
o reclamo por uma arte autóctone que reto-masse
o espírito dos mestres da colônia e, por
último, fica demonstrada sua preferência pelos
monumentos religiosos como um sinal visível
de traços civilizatórios. Ao elevar os artífices do
século XVIII à condição de artistas e colocá-los
no mesmo patamar dos artistas europeus a figu-ras
como o Mestre Valentim, José de Oliveira e
José Maurício (Porto-Alegre, 1845: 245), Porto-
Alegre advertia que a presença de um passado
artístico glorioso poderia ser o começo de uma
arte tipicamente brasileira antes da chegada da
Missão Francesa no início dos oitocentos.
Outros artigos de Porto-Alegre, publicados
na revista Minerva Brasiliense, trataram da
arquitetura religiosa no Rio de Janeiro, especifi-camente,
das igrejas de Nossa Senhora da Can-delária,
a de Santa Cruz e a de Santa Luzia.
Além de ele ter reconhecido traços civilizatórios
no estilo da construção dessas igrejas, existem
outras reflexões. Segundo Porto-Alegre, essas
construções eram “grandes documentos porque
eles são o livro que narra um suplemento a
história” (Porto-Alegre, 1843: 73), ou seja, uma
interessante concepção de uma leitura histó-rica
na qual o simbólico monumental tinha um
papel importante. Outro dos textos importantes
da sua autoria foi o intitulado “Memória sobre
a Antiga Escola Fluminense de Pintura”, publi-cado
na Revista do Instituto Histórico e Geográ-fico
Brasileiro (Porto-Alegre, 1841: 547-557).
Não poucos estudos sobre o patrimônio no
Brasil têm catalogado esse trabalho como a
primeira vez que um intelectual brasileiro
reconhecia a qualidade da arte produzida no
Brasil antes da chegada da Corte Portuguesa
e da Missão Francesa. Porém, Rodrigo de Melo
Franco e Andrade, figura indissociável da histó-ria
do patrimônio no século XX, considera que
o texto mais antigo sobre a história das artes
plásticas no Brasil é:
“um fragmento da memória sobre os fatos
notáveis da Capitania de Minas Gerais,
composto em 1790 por Joaquim José da
Silva, Vereador da 2ª. Câmara de Mariana,
contendo uma resenha histórica e crítica da
evolução das formas da arquitetura e escul-tura
ocorridas naquela região, com referên-cias
numerosas à autoria das obras de arte
que menciona. Utilizada e transcrita, par-cialmente,
na biografia de Antônio Francisco
Lisboa, o Aleijadinho, publicada em 1858
por José Ferreira Bretas, a memória alu-dida
incluía por certo resenha equivalente
a respeito da evolução da pintura mineira,
bem como talvez ainda outros informes de
inestimável valor, mas o respectivo original
perdeu-se. (...) O cronista teria deixado infor-mes
insupríveis acerca dos pintores do século
XVIII em Minas Gerais, sua formação e suas
obras. (...) Embora, porém, reduzida a um
fragmento de pouco mais de 800 palavras, a
memória escrita pelo vereador Joaquim José
da Silveira é não só a pedra angular de tudo
que se apurou e escreveu a respeito do Aleija-dinho,
mas também das obras arquitetônicas
e escultóricas mineiras e os respectivos auto-
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 11(1). 2013 ISSN 1695-7121
Hernan Venegas Marcelo 141
res. Menos importante e luminosa que a do
cronista das artes plásticas de Minas Gerais
no período colonial, a Memória sobre a antiga
escola fluminense de pintura, publicada em
1841 por Manuel de Araújo Porto-Alegre,
tem, entretanto, merecimento excepcional,
gerando maior número de escritos sobre a
matéria que o trabalho deixado pelo vere-ador
setecentista (...) ele foi, de fato, o pio-neiro
dos estudos sobre a história da arte no
Brasil, pois a memória de 1790 de Joaquim
José da Silva só veio a ser publicada, como
se adiantou, longos anos depois de impressa
a sua acerca da antiga escola fluminense de
pintura”. (Andrade, 1952: 130-132).
Fora essas precisões historiográficas, reto-mando
a análise dos textos de Pizarro e Araújo
e de Porto-Alegre, pode-se dizer que com eles se
encerram as duas primeiras propostas de cons-trução
teórica do patrimônio – chamo a atenção
de que essa palavra não se explicita nos docu-mentos
estudados – e sim a de monumentos e
arte, no sentido geral, vistos como sinônimos de
civilização.
A terceira análise da produção escrita, no
século XIX, ao pensar o patrimônio teve uma
ampliação no número e tipologia das edifica-ções.
Não apenas as religiosas, mas de tipo civis
e militares que personificavam o Brasil Impe-rial
e que, também, constituíam amostras de
civilização visíveis na cidade do Rio de Janeiro.
Ao mesmo tempo, tal produção escrita se empe-nhou
em reconhecê-los – e para isso abriu mão
das tradicionais fontes documentais – em seu
conjunto como o todo integrante de uma iden-tidade,
a da capital e vitrine do Império: o Rio
de Janeiro. Os principais representantes dessa
forma de pensar o patrimônio foram Joaquim
Manoel de Macedo (1820-1882) e Manoel Duarte
Moreira de Azevedo (1832-1903), também mem-bros
do IHGB.
Os edifícios do Rio de Janeiro seriam pre-texto
em Joaquim Manoel Macedo para andar
a cidade e convidar os leitores do jornal “O
Commércio” a descobri-la através de crônicas.
Elas foram recopiladas e publicadas em formato
de livro sob o título Um passeio pela cidade do
Rio de Janeiro, entre 1862 e 1863. Mais ameno
em sua leitura, se comparado com os livros e
artigos anteriormente analisados, inclusive com
o de seu contemporâneo Moreira de Azevedo, o
interesse do autor fica logo esclarecido nas pági-nas
primeiras do livro ao afirmar que:
“(...) não era das províncias centrais e lon-gínquas
que pretendo falar. Dessas temos
notícia de que fosforizam as suas eleições
periodicamente, e é o que basta. Quanto ao
mais, representam um mundo que ainda está
à espera do seu Colombo; e não admira que
assim exista ignorado, quanto é certo que
nem conhecemos bem a cidade de S. Sebas-tião
do Rio de Janeiro. Note-se que esta incú-ria
seria escusável ao montanhês de Minas,
ao guasca do Sul, ao caipira do Paraná; o
que, porém, muito mais surpreende é que os
próprios cariocas não estejam ao fato da his-tória
e das crônicas da capital, de que tanto
se ufanam” (Macedo, 1862: 20).
Para Joaquim Manoel Macedo existia uma
cidade cuja história e identidade se expõe de
forma invisível em seus monumentos históricos
e que foi a verdadeira interlocutora dos passeios
realizados com os leitores da época (Figura 1).
Esses monumentos históricos precisavam ser
interpretados, decodificados em sua significân-cia
histórica e identitária, para o qual o autor
fazia deter seus leitores nos lugares depositá-rios
de lendas e tradições e da história do Rio
de Janeiro, por exemplo, quando situa o leitor
frente ao Palácio Imperial e pede que “paremos
agora um pouco e conversemos por dez minutos.
É justo que estudemos com interesse a história
do Palácio Imperial” (Macedo, 1862: 21). Com
um tom “brincalhão e às vezes epigramático”
(Pedruzzi, 2007) que amenizava o relato histó-rico
dos monumentos cariocas, assim Joaquim
Manoel Macedo passeia pela cidade, visitando o
Palácio Imperial, o Passeio Público, o Convento
de Santa Teresa, o Convento de Santo Antônio,
Figura 1. Largo do Paço Imperial e Rua da
Direita. Fotografia Marc Ferrez, 1894.
Acervo Digital da Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, Brasil.
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 11(1). 2013 ISSN 1695-7121
142 A noção de patrimônio no Brasil Império
a Igreja de São Pedro, o Colégio de Pedro II, a
Capela Imperial e a Santa Sé do Rio de Janeiro.
Ao todo, nesse livro de Joaquim Manoel
Macedo há cinco edifícios de tipos religioso e
três de tipos civil, todos guardiães da história
carioca. Essas edificações foram testemunha
de um passado de três séculos e meio onde se
misturaram a tradição católica e a presença dos
Bragança, por sinal, um passado pouco conhe-cido,
na época, devido à preferência de alguns
cariocas em conhecer mais as montanhas da
Suíça e os jardins e palácios de Paris e Londres
do que a cidade do Rio de Janeiro (Macedo, 1862:
20). Nas edificações visitadas, o predomínio de
valores históricos por sobre os artísticos caracte-riza
a reflexão desse autor, inclusive ao tratar do
estado de conservação delas. De fato, são breves
descrições artísticas se comparadas com as nar-rações
históricas, dados de personagens históri-cos,
lendas e imaginário carioca em que se apoia
para construir a narração que caracteriza Um
passeio pela cidade do Rio de Janeiro.
Para Joaquim Manoel Macedo importava mais
o resgate da história da cidade do Rio de Janeiro
– reiteradamente chamada de Sebastianópolis
em clara alusão à tradição que se esconde nas
histórias de seus monumentos históricos. E, para
isso, para incentivar o amor dos cariocas pela
cidade o autor recorre a elementos narrativos
inovadores, não importava “que o sobrenatural
se misturasse nesta tradição com os fatos regis-trados
na História” (Macedo, 1862: 131). Esse
estilo narrativo, sui generis, de Macedo leva seus
leitores da época, e ainda os atuais, a acompa-nhá-
lo em suas andanças pela cidade.
Também histórica e monumental se desco-bre
a cidade do Rio de Janeiro nas reflexões de
Manuel Duarte Moreira de Azevedo (1832-1903)
através de suas construções religiosas, civis e
militares, porém, num estilo narrativo diferente
se comparado com o de seu contemporâneo
Joaquim Manoel Macedo. Entre umas e outras
matérias Moreira de Azevedo inseriu esboços
biográficos de homens notáveis, repetindo dessa
forma um padrão da época ao escrever a histó-ria.
Grosso modo, é essa a proposta de Moreira
de Azevedo no livro O Rio de Janeiro: sua histó‑ria,
monumentos, homens notáveis, usos e curio‑sidades
(Azevedo, 1877). Esta edição de 1877 foi
condensada em dois volumes com 32 matérias
dedicadas às edificações do Rio de Janeiro.7
Nas reflexões de Moreira de Azevedo sobre as
construções civis são importantes as valorações
de tipo estético, por sinal, bastantes críticas. Ele
trouxe um debate interessante e rico no sentido
de despertar, nos cidadãos cariocas, o gosto pelas
artes, o que se comprova, por exemplo, ao fazer
um chamado aos artistas brasileiros para cons-truírem
um digno palácio do Imperador e tam-bém
do próprio país (MOREIRA DE AZEVEDO,
1877: 14). Depois de tratar de várias constru-ções
presentes no Rio de Janeiro..., Moreira de
Azevedo situa o leitor frente o Palácio de Belas
Artes, uma construção na qual combinam-se a
arquitetura e o gosto artístico segundo os juízos
do autor. É precisamente na matéria que ele
dedica à Academia de Belas Artes onde apro-veita
para fazer uma valoração do progresso das
artes no Império afirmando que:
“As artes entre nós ainda não caminham
em estrada aberta; não há gosto artístico,
influência da multidão, animação do povo,
estudo dos princípios artísticos que devem
ser considerados como um elemento essencial
para a educação dos homens (...) Ignora-se
sua influência na indústria e em todos os
elementos materiais da civilização (...) Ainda
não se inoculou no país o gosto artístico (...)
enquanto não haver proteção, amor pelos
artistas, educação artística, enquanto não se
difundir pelo povo o gosto, o ensino das artes
liberais, enquanto não se nacionalizar a arte,
imprimir-lhe um caráter pátrio, nacional (...)
não teremos artistas nem o povo que se possa
chamar de industrioso e civilizado [sic]”
(Azevedo, 1877: 198-199).
Civilização, educação, artes liberais, senti-mento
nacional fazem parte dos reclamos de
Moreira de Azevedo: uma crítica aguda que
encontraria, segundo seu entender, a solução
dentro da sociedade brasileira da época. Moreira
de Azevedo – juntamente com Manoel de Araújo
Porto-Alegre e Joaquim Manoel Macedo – fez
parte daquela cidade das letras que se bem
no começo do século fixou com rigidez a ordem
nova da Corte, já para os anos setenta teste-munhou
uma ampliação do seu circuito letrado
mais rico em opções e questionamentos, ainda
legitimando a ordem monárquica. Sua reflexão
sobre os monumentos históricos transgride o
monumental das construções. No seu pensa-mento,
haveria civilização nas construções não
apenas pelas dimensões e história, mas pela
união dessas com um apurado e vernáculo gosto
estético (Azevedo, 1877: 87). Contudo, importa
mais para o autor o registro de memórias histó-ricas
de edifícios, de irmandades, de personali-dades
notáveis que marcaram a história do Rio
de Janeiro antes do que se deter em descrições
estéticas dos monumentos de tipo religioso e
civil.
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 11(1). 2013 ISSN 1695-7121
Hernan Venegas Marcelo 143
Existem outros dois aspectos de interesse no
livro de Moreira de Azevedo. O primeiro deles
diz respeito às estátuas construídas durante o
Império, dedicadas aos beneméritos da história
da nação. Segundo ele tais obras – por exemplo,
a estátua eqüestre de D. Pedro I8 – se incluíam
como uma testemunha latente da história do
Brasil e fixavam a memória da nação em tem-pos
do Império (Azevedo, 1877: 297). O segundo
aspecto relaciona-se ao uso das fontes, especi-ficamente,
a tradição oral, o que se evidencia
ao reconhecer a importância dos “depoimentos
de muitos indivíduos de avançada idade, teste-munhas
dos fatos que nos referirão ou conhe-cedores
deles pelas tradições conservadas em
família” (Azevedo, 1877: 271). Neste aspecto, o
do uso das fontes, seu estilo o aproxima ao do
seu contemporâneo Joaquim Manoel Macedo.
Por último, a reflexão sobre o patrimônio que
nele encontramos emerge, igual a de Macedo,
desse resgate do passado visível nos monumen-tos
históricos cariocas.
4. Considerações gerais
Neste trabalho colocou-se em perspectiva
histórica a noção do patrimônio no Brasil dando
ênfase a etapa correspondente ao Brasil Impé-rio.
Mais do que procurar continuidades no que
se refere à institucionalização de um órgão que
cuidasse da proteção dos monumentos, e esse
não existiu durante a etapa em estudo, pensou-se
na ideia de patrimônio como uma construção
social para melhor compreender a perspectiva
histórica da sua trajetória.
O seu reconhecimento constatou-se na pro-dução
escrita de importantes intelectuais como:
Monsenhor Pizarro de Araújo, Manoel de Araújo
Porto-Alegre, Joaquim Manoel Macedo e Manoel
Duarte Moreira de Azevedo. Por sua vez, essa
forma de expressão se relaciona à invenção do
próprio conceito do Brasil. A testemunha física
dos traços de civilidade da jovem nação brasi-leira
foram os monumentos históricos e de cujas
representações cuidaram os letrados aqui estu-dados
reforçando o caráter histórico e civilizató-rio.
No entanto, eles também procuraram esta-belecer
a origem histórica de uma arte genuína
em tempos do Brasil Colonial.
Outras representações sobre o patrimônio,
mais artísticas do que histórico-civilizatórias
também fizeram parte do seu itinerário histó-rico
entre o fim do Império e a criação do Ser-viço
de Patrimônio Histórico e Artístico Nacio-nal,
em 1937.
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Notas
1 D. João V de Bragança (1689-1730) foi Rei
de Portugal e Algarves desde 1707 até sua
morte.
2 “Noticias da Conferencia, que a Academia
Real da Historia Portugueza fez em 31 de
Julho de 1721”, In: Colleçam dos Documentos,
Estatutos e Memorias da Academia Real
da Historia Portugueza, Que neste anno de
1721 se compuserão, e se imprimirão por
ordem dos seus Censores dedicada a El Rey
Nosso Senhor, seu Augustissimo protector
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- 218 f :il. Dissertação de Mestrado. Outra
referência importante para o estudo histórico
da noção de patrimônio em Portugal pertence
ao mesmo autor: “A Princesinha Branca e
Esbelta e o Dragão Negro e Rotundo. Um
Estudo de História do Patrimônio de Lisboa,
1888-1950”, Tese de Doutorado. Lisboa,
Universidade Aberta, 2003.
3 D. João VI de Bragança (1767-1826) foi
nomeado Príncipe Regente em 1799 e, em
1818, tornou-se Rei de Portugal, Brasil e
Algarves.
4 Nos últimos quinze anos têm sido publi-cados
importantes trabalhos que tratam
da perspectiva histórica do patrimônio e
aprofundam em sua reflexão desde diversos
olhares disciplinares; dentre os mais impor-tantes
podem-se enumerar: “As fachadas
da história: os antecedentes, a criação e os
trabalhos do Serviço do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional, 1937-1968”, de Silvana
Rubino (1992); “O tecido do tempo: a idéia de
patrimônio cultural no Brasil: 1920-1970”, de
Mariza Santos Veloso (1992); “A retórica da
perda: os discursos do patrimônio cultural no
Brasil”, de José Reginaldo Santos Gonçalves
(1996); “O patrimônio em processo: trajetória
da política federal de preservação no Brasil”,
de Maria Cecília Londres Fonseca (1997);
“Memória, história e patrimônio cultural:
notas para um debate”, de Afonso Carlos
Marques dos Santos (2007); “Os arquitetos
da memória: a construção do Patrimônio His-tórico
e Artístico Nacional no Brasil - anos 30
e 40”, de Márcia Chuva (1998); “Imaginária
urbana e poder simbólico: escultura pública
no Rio de Janeiro e Niterói” (1998) e “Cidade
Vaidosa” (1999), de Paulo Knauss de Men-donça;
“Da cidade monumento à cidade docu-mento.
A trajetória da norma de preservação
de áreas urbanas no Brasil: 1937-1990”, de
Márcia Sant´Anna (2000); “Memória e patri-mônio:
ensaios contemporâneos”, organizado
por Mário Chagas e Regina Abreu (2003);
“Construir o passado e projetar o futuro: a
arquitetura eclética e o projeto civilizatório
brasileiro. Rio de Janeiro (1903-1922)”, de
Cláudia Thurler Ricci (2004); “Colecionando
relíquias... Um estudo sobre a Inspetoria
de Monumentos Nacionais (1934-1937)”,
de Aline Montenegro Magalhães (2004); “A
cidade-atração: a norma de preservação de
centros urbanos no Brasil dos anos 90”, de
Márcia Sant´Anna (2005); “Cultura é patri-mônio”,
de Lúcia Lippi de Oliveira (2009); “O
tombamento: de instrumento a processo na
construção de narrativas da nação” (2009),
da Julia Wagner Pereira e “Prototombos: o
conceito de patrimônio cultural no século XX,
da autoria de Gustavo Rocha-Peixoto (2009).
5 Um esforço pioneiro para sistematizar os
estudos sobre o patrimônio cultural no Brasil
antes de sua institucionalização, no século
XX, corresponde ao interessante trabalho do
professor e arquiteto Gustavo Rocha-Peixoto.
Peixoto, 2008. “Prototombos: o conceito de
patrimônio cultural no século XIX e início
do XX”, In: Carvalho, Claudia S. Guedes de,
et.al. (org.) Um olhar contemporâneo sobre a
preservação do patrimônio cultural material.
Rio de Janeiro: Museu Histórico Nacional:
109-118.
6 Valentim da Fonseca e Silva - Mestre Valen-tim
- (1745-1813) foi um dos principais artis-tas
plástico e arquiteto no Brasil na segunda
metade do século XVIII. José Maurício Nunes
Garcia (1767-1830) foi um compositor brasi-leiro
de música sacra na transição do Brasil
Colônia ao Brasil Império e Domingos Cal-das
Barbosa (1738 - 1800), sacerdote, poeta e
músico brasileiro do século XVIII.
PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural, 11(1). 2013 ISSN 1695-7121
146 A noção de patrimônio no Brasil Império
7 Em 1877 Baptiste Louis Garnier, livreiro-editor
do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro e figura importante para o desen-volvimento
das letras brasileiras do século
XIX, referindo-se a primeira edição da obra
de Moreira de Azevedo situa como antece-dente
um trabalho deste autor, publicado em
1861, e intitulado Pequeno panorama ou des‑cripção
dos principais edifícios da cidade do
Rio de Janeiro.
8 Dom Pedro I (12 de outubro de 1798 – 24
de setembro de 1834) filho de Dom João VI
e de Dona Carlota Joaquina de Bourbon.
Proclamou a Independência do Brasil, em
7 de setembro de 1822, separando-se assim
de Portugal e tornou-se o primeiro monarca
(1822-1831) e fundador do Império do Brasil.
Recibido: 01/03/2012
Reenviado: 19/09/2012
Aceptado: 04/10/2012
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