© PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121
Vol. 10 Nº 5 págs. 563-573. 2012
www.pasosonline.org
Os impactos da organização do ambiente institucional no desenvolvimento
do arranjo produtivo local do município de Parintins na Amazonia
Paulo Augusto Ramalho de Souza i
Universidade Federal do Amazonas (Brasil)
Francisco Alcicley Vasconcelos Andrade ii
Instituto Federal do Amazonas (Brasil)
Kelly Wolff Cordeiro iii
Universidade Anhaguera (Brasil)
i M.Sc. em Administração - Professor da Universidade Federal do Amazonas- UFAM. Professor do curso de Administração do Instituto
de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia ICSEZ Email: paramalho@gmail.com
ii Esp. Turismo e Desenvolvimento Regional - Professor do Instituto Federal do Amazonas IFAM. Professor do curso de Geografia.
iii M.Sc. em Administração – UFMS; Professor da Universidade Anhaguera Uniderp. Professora do Departamento de Ciências Sociais
Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo de discutir a organização e caracterização do ambiente institucional no desenvol-vimento
do APL turístico de Parintins no Amazonas. Para desenvolvermos a pesquisa, a metodologia adotada possui uma
abordagem qualitativa, e como método de procedimento a analise de conteúdo. Foram aplicados 10 questionários junto aos
gestores das principais instituições presentes no arranjo. No Projeto de Regionalização do Turismo, Parintins está inserido
no Pólo Saterê/ Tucandeira – Roteiro Boi-Bumbá. Isso demonstra o elevado potencial turístico que Parintins apresenta, em
função da articulação dos diversos players identificados. Por meio da pesquisa pode-se perceber que o aparato institucio-nal
na região é relativamente desenvolvido, porem ainda com pouca transferência de informação entre os agentes e a falta
de ações cooperativas focadas no desenvolvimento do Arranjo Produtivo Local.
Palavras-chave: Turismo; Arranjo produtivo local; Desenvolvimento local; Ambiente institucional; Amazônia.
Title: The impacts of the organization of the environment in the development of institutional arrangement of the
municipality of local production in the Amazon Parintins
Abstract: This research aims to discuss the organization and characterization of the institutional environment in the deve-lopment
of APL tour of Parintins in Amazonas. To develop the research, the methodology has a qualitative approach, and
as a method of content analysis procedure. 10 questionnaires were applied with the managers of the leading institutions in
the arrangement. Regionalization Project in Tourism, Parintins is inserted in the Southern Sateré / Tucandeira - Roadmap
Boi Bumba festival. This demonstrates the high potential for tourism that has Parintins, depending on the linkage of the
various players identified. Through research we can see that the institutional apparatus in the region is relatively developed,
but still with little transfer of information between the agents and the lack of cooperative actions focused on developing the
Local Productive Arrangement.
Keywords: Tourism. Local Productive Arrangement; Local Development; Institutional Environment; Amazon.
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Introdução
A realidade atual apresenta um mundo cada vez mais
globalizado e competitivo, onde as inovações e o processo
dinâmico ocorrem de forma acelerada, fazendo com que
os players dos Arranjos Produtivos Locais busquem novas
formas de gestão sob o foco do desenvolvimento local, da
inovação e do aprendizado interativo, que são elementos
fundamentais para o sucesso de um APL, objetivando a
competitividade dinâmica e sustentável do destino turís-tico.
Em razão dessa dinamicidade, a constante articulação
dos Arranjos Produtivos Locais ao setor do turismo e as
inovações do ambiente institucional que impactam e se
inter-relacionam diretamente com o desenvolvimento da
atividade turística, faz-se necessário realizar esse estu-do,
com o objetivo geral de discutir a organização e carac-terização
do ambiente institucional no desenvolvimento
do APL turístico de Parintins/ AM; tendo como objetivos
específicos: identificar os players que impactam no desen-volvimento
do APL turístico da cidade de Parintins; de-bater
as bases teóricas que fundamentam os interligação
da Teoria de Arranjos Produtivos Locais do Turismo e a
Teoria da Economia Institucional; e discutir o grau de or-ganização
e interação entre os players ou instituições do
APL turístico de Parintins/ AM.
Referencial teórico
Conceitos do turismo
No início do século XX iniciaram-se as primeiras ten-tativas
de conceituação de turismo, a partir da qual sur-giram
as diversas definições que se tem atualmente na
literatura.
Em 1911 Hermann von Schullern zu Schattenhofen
escreveu que turismo compreende todos os processos,
especialmente os econômicos, que se manifestam na che-gada,
na permanência e na saída do turista de um de-terminado
local (WAHAB,1991). Esta definição focada na
economia explica-se pelo fato deste autor ser economista.
Anos depois, mais precisamente em 1939, Robert
Glucksmann, citado por Andrade (1992), diz que turismo
é a somatória das interações entre as pessoas locais e os
que estão lotatos temporariamente neste mesmo local.
Agregando outros aspectos, surge a definição dada por
Schwink, o qual trata do turismo como a movimentação
temporária do local residente para outro em função de
questões espirituais, corporais e profissionais.
Passando para uma definição mais recente, temos de
acordo com Oscar de la Torre, que turismo:
“(...) é um fenômeno social que consiste no deslocamen-to
voluntário e temporário de indivíduos ou grupos
de pessoas que, fundamentalmente por motivos de
recreação, descanso, cultura ou saúde, saem do seu
local de residência habitual para outro, no qual não
exercem nenhuma atividade lucrativa nem remune-rada,
gerando múltiplas inter-relações de importância
social, econômica e cultural. (De la Torre, 1992, p.19)”
Barreto (2003) define turismo como a soma das re-lações
e de serviços resultante de um câmbio de residên-cia
temporário e voluntário motivado por razões alheias a
negócios ou profissionais. De acordo com Cooper (2001), o
turismo
É um fenômeno social que consiste no deslocamen-to
voluntário e temporário de indivíduos ou gru-po
de pessoas que, fundamentalmente por moti-vos
de reação, descanso, cultura ou saúde, saem
do seu local de residência habitual para outro,
no qual não exercem nenhuma atividade lucrati-va,
nem remunerada, gerando múltiplas inter-re-lações
de importância social, econômica e cultural.
Assim, o conceito de turismo é muito abrangente e na
realidade não existe um único e verdadeiro conceito, uma
vez que apresenta diversas concepções que estão relacio-nadas
com a abordagem de cada autor. Mas das definições
acima mostradas, podemos notar a freqüência das seguin-tes
variáveis: tempo de permanência, a visita sem fins lu-crativos
e a livre escolha. Além das variáveis, temos os
elementos que compõe esta atividade intangível, que são:
os turistas, o espaço geográfico e os negócios e instituições.
Com base nestas informações podemos dizer que o
turista é o principal ator, pois é este que direciona seu
tempo para fazer outra atividade não remunerada por um
tempo finito em um local, ou seja, o espaço geográfico re-ceptor
ou gerador do trânsito. E para que as atividades
turísticas, ou produtos turísticos ocorram é necessário o
suporte dado pelas instituições.
Além da relevância institucional é importante ressal-tar
outras áreas que influenciam diretamente na ativida-de
turística. Conforme Figuerola (1985) esses áreas são:
política, lega, econômica, tecnológica, ambiental e social.
A partir da Figura 1 observa-se a atividade turística
como um sistema que esta relacionada com vários setores
da sociedade, como a parte legal, a política, a tecnologia
entre outros que estão indicados na Figura 1.
O marco social engloba o comportamento coletivo, ní-veis
culturais, estrutura familiar, tipos de hábitat, tra-dição
de viagens, pressão de propagandas e religiosidade.
Estes fatores darão a sinalização de qual tipo de atividade
deve ser estimulada e a vocação de determinado local.
Associado ao marco social, tem-se o marco político, o
qual engloba as doutrinas políticas, ócio, objetivos do Es-tado,
as tensões políticas e os conflitos de trabalho. Esses
fatores impactam diretamente na escolha do destino, na
permissão ou não para viajar para o exterior. Ademais, o
marco político atua fortemente incentivando e apoiando a
expansão do turismo como atividade de cunho econômico
e social.
O marco ecológico leva em consideração as condições
naturais, genéricos, meio urbano, níveis de contaminação,
níveis de receptividade e recursos necessários como água
e energia. Este pode ser visto como o cerne do turismo,
pois a busca do espaço natural ou do construído (urbano)
desde que exista equilíbrio ambiental e patrimonial é um
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ponto de atração.Como exemplos temos o mar, ou grandes
cidades com museus ou espaços para compras.
A tecnologia se expressa pelo desenvolvimento dos
transportes, materiais de construção, desenvolvimento
das comnicações e da informática. É com o desenvolvi-mento
tecnológico que estimula o desejo por locais mais
distantes. No âmbito econômico tem-se a evolução do PIB
da região, o comportamento da distribuição de renda, ín-dices
de preços, níveis de inversão (investimentos), pro-pensão
ao desenvolvimento e ao consumo.
O marco jurídico compõe junto com os órgãos pú-blicos
o ambiente institucional, pois é este que limitará
ou facilitará a expansão da atividade turística, a qual se
origina e se caracteriza por ser uma relação de consumo.
Pela ótica econômica, trata-se de uma relação de compra
e venda que deve ser mediada pelas forças de mercado,
mais especificamente, as instituições.
Turismo e desenvolvimento local
Ao falar de desenvolvimento local, Bandeira (1999)
destaca que o desenvolvimento local consiste em um pro-cesso
em que o caráter social se integra ao econômico. A
estratégia de desenvolvimento endógeno ou desenvolvi-mento
local se propõe a, além de desenvolver os aspectos
produtivos, potencializar as dimensões sociais, culturais,
ambientais e político-institucionais que constroem o bem-estar
da sociedade.
No mesmo sentido, Portuguez (1999), ao tratar de tu-rismo
e desenvolvimento local, enfatiza que os modelos
tradicionais de acumulação de capital não levam em con-sideração
de análise, os custos sociais e ambientais. Nesse
sentido, novas concepções estão rompendo paradigmas
tradicionais, considerando a preservação do ambiente na-científicas
no Brasil. Segundo o SEBRAE (2009), cerca de
80% dos APLs no Brasil concentram-se nos setores de ma-deira
e móveis, confecções, agronegócio e turismo, e outros
20% relacionados à construção civil (extração, beneficia-mento
de rochas ornamentais, cerâmica estrutural e de
revestimentos), setor metal-mecânico e produtos de Alta
Tecnologia.
Os APLs turísticos no Brasil concentram-se, segundo
Santos (2009), no Nordeste, onde a exploração do turismo
de sol e praia é predominante – Estados da Bahia, Ceará
e Pernambuco; e de localidades do Sul, Sudeste e Centro-
Oeste. Na Amazônia, os APLs turísticos estão voltados
para o ecoturismo e o turismo de natureza.
Haddad (2007) define os APLs como uma concentração
micro-espacial de empresas que trabalham, direta e in-diretamente,
para o mesmo mercado final, que compar-tilham
de valores e conhecimentos tão importantes que
definem um ambiente cultural, e que são especificamente
interligadas num mix de cooperação e de competição. A
principal fonte de competitividade são os elementos de
confiança, de solidariedade e de cooperação entre empre-sas,
assim como a existência de uma estrutura de apoio
institucional, compreendendo instituições do setor públi-co
e do setor privado (agentes financeiros, universidades,
instituições de pesquisa, centros tecnológicos, serviços de
apoio especializado etc).
Segundo a definição do Orlando (2004), entretanto,
destaca que, pelo fato de haver a cooperação entre os pla-yers,
isso não descarta que haja a competição. O autor
elenca três aspectos imprescindíveis na caracterização de
APLs: a necessidade de combinar concorrência com coo-peração;
a necessidade de combinar conflito com partici-pação
e a necessidade de combinar conhecimento prático
Atividade Indústria Setor Fenômeno
Atividade
Turística
Natureza
Marco Social
Entorno Ambiental
Marco Tecnológico
Marco Econômico
Efeitos Econômicos
Marco Legal
Marco Político
Figura 1 – Pontos de Influência na Atividade Turística. Fonte: Adapta-da
de Figuerola (1985).
tural e cultural de cada comunidade.
Na realidade, o que se observa no contexto das
abordagens desse novo modelo de desenvolvimento é
uma tentativa de articulação entre os circuitos glo-bais
da economia com a dinâmica local, em que os
debates dualistas do significado “desenvolvimento
econômico” e “desenvolvimento” são alvos de ques-tionamentos
quanto aos objetivos sociais, ecológicos
e econômicos. Para Buarque (1999), o turismo volta-do
para o desenvolvimento local é definido como uma
viagem de lazer e entretenimento que objetiva a me-lhoria
da qualidade de vida da localidade turística,
com respeito ao meio ambiente e que proporcione tra-balho
e renda para a população residente.
Assim, o turismo, em uma nova concepção es-tratégica,
objetiva contemplar um conjunto de bens
e serviços que promovam o desenvolvimento socioe-conômico
em nível local, protegendo as paisagens e
sua diversidade biológica, assim como o patrimônio
histórico-cultural, além de gerar emprego e renda
para a população local.
Arranjos produtivos locais turísticos
A temática Arranjos Produtivos Locais começa a
ser difundida nas literaturas e produções acadêmico-
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com conhecimento científico.
Diante do intenso processo de globalização da econo-mia
e da expansão do turismo mundial, os Arranjos Pro-dutivos
Locais Turísticos tornaram-se um amplo conjunto
de iniciativas, de redes locais e de relações de cooperação
entre os players envolvidos, permitindo-lhes vantagens
competitivas frente às demais localidades turísticas, as-sociadas
às estruturas produtivas, às redes de cooperação,
o aperfeiçoamento e acesso a recursos humanos, à ação
coletiva, aos processos de inovação e à imagem mercado-lógica
da região.
De acordo com Lastres e Cassiolato (2001), os APL`s
constituem-se de aglomerações espaciais de agentes
econômicos, políticos e sociais, com foco em um conjunto
específico de atividades econômicas e que apresenta vín-culos
de interdependência. Dentro desta definição, envol-vem
a participação e a interação de organizações e suas
variadas formas de representação e associação. Através
desses vínculos, as organizações e instituições estabe-lecem
vínculos de articulação, interação, cooperação e
aprendizagem entre si e outros players, tais como: setor
público, associações, cooperativas, iniciativa privada, uni-versidades,
instituições financiadoras e de promoção, en-tre
outros. Fuini (2007) complementa que a valorização
dos APLs se dá justamente por seu enraizamento no lo-cal
graças às vantagens competitivas que proporcionam,
e que normalmente estão associadas à ação cooperada e
à maior facilidade de aperfeiçoamento do conhecimento
técnico e organizacional.
Os sistemas locais competitivos são o fruto de um pla-nejamento
regional em que se busca ter aglomerações
econômicas competitivas, com o adicional do componen-te
social/ comunitário. Segundo Beni (2002), o Arranjo
Produtivo Local Turístico é a forma de maior sucesso, na
atualidade de articulação (integração e interação) de um
modelo de gestão de uma destinação turística, suas moda-lidades
de promoção, comercialização, desenvolvimento e
cooperação entre os agentes econômicos, culturais, políti-cos
e sociais de um local ou região. Por esse motivo, surge
a necessidade de um planejamento estratégico e sistema-tizado
para o turismo, criando uma estrutura de gestão
em que a participação de segmentos empresariais e orga-nizações
sociais possam atingir compromissos permanen-tes
entre a iniciativa privada e o setor público, por meio de
instrumentos que conduzem para: gestão compartilhada;
participação mútua em custos e definição de programas e
produtos de promoção turística.
O APL é, portanto, esforço, mobilização, comunicação,
engajamento, interação, sinergia entre os players para a
consolidação do desenvolvimento do turismo. De acordo
com Beni (2002), o APL Turístico pode ser assim sinte-tizado:
conjunto de atrativos com destacado diferencial
turístico, concentrado num espaço geográfico contínuo ou
descontínuo, dotado de equipamentos e serviços de qua-lidade,
eficiência coletiva, coesão social e política, articu-lação
da cadeia produtiva e cultura associativa que pos-sam
gerar vantagens estratégicas e competitivas.
Nos destinos turísticos onde os Arranjos Produtivos
Locais Turísticos alcançaram um avançado estágio de
organização, há ausência de planos diretores que propi-ciam
ênfase ao desenvolvimento do turismo e que definam
cenários de articulação da produção, identificação e inte-gração
dos atores sociais e agentes institucionais (stake-holders),
gestão compartilhada e participação mútua em
custos que compreendam corretamente os impactos turís-ticos
e a distribuição justa de custo e benefícios, a geração
de empregos locais, diretos e indiretos, a inclusão social
e a redução da pobreza que contemplem devidamente a
estimulação de negócios lucrativos, a injeção de capital na
economia local, a redistribuição de renda, a coesão social
e política, a cultura associativa e a rede de empresas com
vantagens comparativas e competitivas.
Com a execução de todas essas diretrizes, a atividade
turística estará focada ao pleno desenvolvimento, visto
que o turismo não é uma manifestação isolada, mas que
movimenta diversos setores da economia e caracteriza-se,
segundo Beni (2002), pela intersetorialidade, isto é, um
destacado mercado captador de investimentos; é gerador
de emprego e renda e inclui-se entre os setores que po-deriam
ser entendidos como motrizes do desenvolvimento
local.
Assim, os efeitos positivos do desenvolvimento local
dependem da incorporação do território socialmente orga-nizado,
da capacidade das populações locais de agir com
criatividade a partir da produção do conhecimento, e das
inovações geradas pela cadeia produtiva. A construção
de ambientes inovadores e criativos estará diretamente
relacionada à articulação dos players quando estes perce-bem
as diversas maneiras de produzir o desenvolvimento
a partir do relevante papel de cada player no conjunto dos
territórios e da sociedade.
A economia institucional
As instituições constituem importantes eixos centrais
que facilitam ou promovem inovações tecnológicas, a sus-tentabilidade,
o desenvolvimento local, a organização das
políticas macroeconômicas, elevando competição entre os
mercados. Segundo Conceição (2002), o arranjo institucio-nal
é que permite a ocorrência de transformações estrutu-rais
indispensáveis para a conformação de novas formas
de crescimento. As instituições são importantes pois são
elas que proporcionam mudanças tecnológicas, sociais e
econômicas.
Dentro da teoria da economia institucional, há duas
vertentes que são discutidas: a Velha Economia Institu-cional
- VEI, que segundo Rutherford (2007), os autores
desta corrente são Clarence Ayres, Wesley Mitchell, Wi-lliam
Dugger; Warren Samuels, John Commons, Thors-tein
Veblen, Geoffrey Hodgson, sendo esses três últimos
considerados os teóricos mais expoentes desta vertente,
baseada no neo-institucionalismo, na ação coletiva; e a
Nova Economia Institucional – NEI, que tem como auto-res
importantes Douglas North e Williamson, que segun-do
Cordeiro (2010), foi uma vertente desenvolvida a partir
das décadas de 1960 e 1970, onde economistas começam
a discutir uma nova perspectiva, preocupada também
com aspectos micro e macroeconômicos das instituições,
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sob as bases do Ambiente Institucional e Instâncias de
Governança, abordando ainda a influência dos Custos de
Transação nas instituições políticas e econômicas, como
demonstra a Figura 02.
Sobre as concepções teórico-conceituais dos autores da
Velha Economia Institucional, John Commons (2003) ex-plica
que:
La dificultad de definir el campo de la economía institu-cional
es la ambigüedad del significado de institución. A
veces, institución significa el marco de leyes o derechos
naturales dentro de los cuales los individuos actúan
como reclusos. A veces significa el comportamiento de
los reclusos. A veces se considera institucional a todo lo
que se añade o critica a la economía clásica o hedonista.
A veces es institucional todo lo que sea ‘comportamien-to
económico’. A veces parece ser economía institucio-nal
todo lo que sea ‘dinámico’ en vez de ‘estático’ […].
Podemos perceber que Commons (2003) apresenta di-ficuldades
de definir as instituições no contexto econômi-co,
podendo ser, em algumas ocasiões, o marco legal ou
direitos naturais, ou comportamento dos players econômi-cos.
Segundo Souza (2009), os estudos sobre instituições
para este autor baseiam-se na ação coletiva, isto é, atuam
de forma a controlar, liberar e ampliar as ações dos agen-tes
individuais, ou seja, a ação coletiva busca regular a
ação individual. Para o autor em alguns casos as ações
coletivas das instituições econômicas, exercem mais poder
que as ações coletivas oriundas do Estado.
Para o teórico Veblen (1998), o conceito de instituições
está baseado nos hábitos mentais, isto é, nos costumes
adquiridos no cotidiano, sob as bases sob as bases da co-rrente
darwiniana, onde viver é um processo contínuo
de adaptação, e da mesma forma acontece com as ins-tituições,
visto que a sociedade contemporânea está em
evolução e dinâmica constante, estando também em um
processo de adaptação ou seleção natural, o que ocorre
com as instituições.
Segundo Conceição (2002), as instituições são o con-junto
de hábitos ou formas de pensamento comum aos ho-mens.
Interligada à linha darwiniana, as instituições são
o produto do presente, que modela o futuro através de um
processo seletivo e de adaptação advinda dos costumes e
hábitos dos homens.
Geoffrey Hodgson, quarenta anos após Veblen, seguin-do
a corrente neo-institucionalista norte-americana, res-gata
a importância do hábito e das crenças individuais,
apoiando-se nos conceitos de Veblen, a partir do modelo
de ‘cima para baixo’, em contraposição à teoria de Men-ger,
que define o modelo inverso, isto é, de ‘baixo para
cima’, pressupondo a inexistência de instituições (COR-DEIRO,
2010). Para Hodgson (2001), qualquer interação
individual depende de alguma instituição pré-existente,
mesmo que seja uma instituição elementar. Assim, para
fundamentar a explicação da existência de qualquer ins-tituição,
pressupõe inicialmente a preexistência de outra
instituição.
Hodgson (2001) explica claramente o conceito de ins-tituições:
Institutions are durable systems of established and
embedded social rules and conventions that struc-ture
social interactions. Language, money, law, sys-tems
of weights and measures, table 20 manners,
firms (and other organisations) are all institutions.
In part, the durability of institutions stems from
the fact that they can usefully create stable expec-tations
of the behaviour of others. Generally, ins-titutions
enable ordered thought, expectation and
action, by imposing form and consistency on human
activities. They depend upon the thoughts and acti-vities
of individuals but are not reducible to them
Sob a ótica deste teórico, percebemos diretamente o
impacto das instituições no comportamento individual,
sendo conceituada como organizações, linguagem, normas
e ideologias que, de certa forma, são decisivas nas pre-ferências
individuais através das mudanças de hábitos.
Instituições são sistemas duráveis de organização e envol-vimento
de regras que estruturam as interações sociais.
Assim, Cordeiro (2010) enfatiza que, os hábitos e as
normas estão diretamente interligados as preferências
dos indivíduos, os mesmos podem sofrem alteração, mu-dando
as preferências individuais. Isto também ocorre
também com as instituições, através de suas capacidades
de mudança e estruturação, influenciando assim, nas for-mas
de pensar e atuar, e nos hábitos e percepções indivi-duais,
fundamentando o modelo de ‘cima para baixo’ de
Hodgson.
Figura 02: Esquema Teórico da Economia Institucional Fonte: Elaborado pelo autor com base em Cordeiro (2010).
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A partir da discussão teórica da Velha Economia Insti-tucional,
discutiremos a seguir a Nova Economia Institu-cional,
abordando os teóricos e suas contribuições para o
desenvolvimento desta corrente.
Douglas North foi um importante teórico da Nova
Economia Institucional, contribuindo em um nível ma-cro-
institucional de análise, estabelecendo relações entre
desempenho econômico e instituições; enfatizando a in-fluência
das instituições nos campos político e econômico
(Cordeiro, 2010).
De acordo com North (1990), as instituições são regras
que as sociedades determinam para a estruturação das
relações econômicas, políticas e sociais entre os players.
Neste caso, as instituições são caracterizadas de duas for-mas:
as formais (normas, regras, leis) e as informais (cos-tumes,
tradições, crenças). Para o teórico, as instituições
contribuem para a manutenção da ordem e a redução das
incertezas.
Coase (1937), por sua vez, elaborou os primeiros estu-dos
acerca da definição dos custos de transação, discuti-dos
sob duas instâncias: os custos para descobrir os reais
preços de mercado; e os custos de negociação. Além disso,
estabeleceu duas categorias de coordenação, que objetiva
a eficiência e a redução dos custos de transação: Merca-do
e Hierarquia (Firma). Souza (2009) destaca ainda que,
os custos para a utilização de determinado mecanismo de
coordenação diferem de tal forma que, a depender da mag-nitude
desses custos, uma ou outra forma de organização
é mais desejável. Esses custos, tendo uma natureza dis-tinta
dos custos de produção (vinculados à tecnologia em-pregada),
receberam o nome de custos de transação, uma
vez que se relacionavam à forma pela qual se processava
uma transação.
A partir dos estudos de Coase e Commons, o teórico
Oliver Williamson introduziu os custos de transação sob a
concepção da racionalidade limitada e as variáveis socio-lógicas
e estruturais, tendo como base o modelo do auto-interesse
do comportamento humano (Cordeiro, 2010).
Além de trabalhar com os custos de transação nas ins-tituições,
a Nova Economia Institucional (NEI) preocupa-se
em estudar as relações entre instituições e eficiência,
havendo ainda duas vertentes a serem analisadas, tais
como: o ambiente institucional e as instituições de go-vernança.
O ambiente institucional discute o papel das
instituições investigando os efeitos das transformações
no ambiente institucional sobre o resultado econômico ou
sobre as concepções teóricas que originam as instituições,
enfatizando ao estudo das “regras do jogo”. As instituições
de governança trabalham com as transações sob um en-foque
nas estruturas de governança que coordenam os
agentes econômicos, objetivando identificar como as dife-rentes
estruturas de governança lidam com os custos de
transação, implicando níveis distintos de eficiência (Wi-lliamson,
1996).
Assim, para que haja a efetiva institucionalização da
instância de governança, é importante que haja partici-pação,
cooperação e mobilização dos seguintes players
envolvidos: gestores públicos do turismo municipal; re-presentantes
de segmentos relacionados direta ou indi-retamente
à atividade turística, estadual e municipal;
representantes das organizações não-governamentais e
sociedade civil; representantes dos órgãos ambientais, de
transporte, de infra-estrutura, de saúde e de segurança;
representantes da cadeia produtiva do turismo; e outras
lideranças locais.
Metodologia
Por se tratar de um trabalho construído com base em
observações feitas diretamente no local de sua ocorrência,
o tipo de pesquisa adotado foi a pesquisa de campo, a par-tir
da constatação in loco dos fenômenos, necessária para
a confirmação ou refutação de hipóteses e construção de
teorias, com base num projeto de investigação, prático e
de importância exploratória (Minayo, 2003).
A pesquisa teve uma abordagem qualitativa, a qual foi
analisada questões particulares à subjetividade e caracte-rização
dos players ligados a atividade turística no muni-cípio
de Parintins AM, pois se trata de uma realidade que
não pode simplesmente ser quantificada, com um univer-so
de significados, crenças, valores que correspondem a
um conjunto profundo de relações, de processos e fenôme-nos
que não podem ser reduzidos, apenas, em variáveis
(Minayo, 2003).
Temos também como método de pesquisa, a análise de
conteúdo com grade aberta, pois segundo Vergara (2008)
consiste numa técnica para o tratamento de dados que
objetiva identificar tudo o que está sendo investigado e
discutido a respeito da temática de pesquisa. As analises
foram realizadas por meio de comparações e a escolha das
variáveis se deu com a evolução da pesquisa de campo.
O universo da amostra foi delimitado para aplicação
de 10 formulários semi-estruturados, sendo 01 (um) para
cada gestor ou representante de diferente player presente
no Arranjo Produtivo Local, sendo eles: AMAZONASTUR
– Agência Estadual de Turismo; ACAMPIN - Associação
do Programa Cama e Café de Parintins; BASA – Banco da
Amazônia S.A.; SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio à
Micro e Pequena Empresa; SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial; SICTUR – Secretaria Munici-pal
de Indústria, Comércio e Turismo; UEA – Universida-de
do Estado do Amazonas; UNIMOTOPIN – Associação
dos Mototaxistas de Parintins; Associação Folclórica Boi
CAPRICHOSO e Associação Folclórica Boi GARANTIDO.
A pesquisa foi realizada na região no período entre os me-ses
de abril e junho do ano de 2011, a escolha deste pe-ríodo
se deu em virtude de todas as instituições estarem
envolvidas com o Festival Folclórico nestes meses
Para a obtenção dos dados e informações, a técnica de
pesquisa foi a documentação direta, pois esta, melhor se
enquadrava no tipo de pesquisa adotada, através obser-vação
direta intensiva, tais como, observação e entrevis-tas
não-estruturadas, juntamente com a observação dire-ta
extensiva, por meio de formulários.
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Resultados e discussões
Localização e potencialidades turísticas do municí-pio
de parintins
O município de Parintins é composto aproximadamen-te
por 68.033 hab. na área urbana e 38.000 hab. na área
rural, fazendo um total de 106.033 habitantes (IBGE,
2010). Parintins está situada à margem direita do Rio
Amazonas, na micro-região 7 do médio Amazonas, dis-tante
390 Km em linha reta e 420 Km por via Fluvial da
cidade de Manaus, latitude sul 2°39’10’’ e longitude oeste
de 56°45’25’’, com uma altitude de 27 metros em relação
ao nível do mar e uma área municipal de 5.952.333 Km2,
conforme resolução nº 05 de 10 de outubro de 2002 do Ins-tituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O Festival Folclórico de Parintins é uma festa popular
realizada anualmente no último fim de semana de junho
na cidade de Parintins, sendo hoje referência nacional e
internacional, ocasião em que milhares de pessoas visi-tam
Parintins no mês de junho para assistir a essa grande
festa popular que expressa a criatividade dos habitantes
locais. É uma apresentação a céu aberto, onde competem
duas agremiações folclóricas, o Boi Garantido, de cores
vermelha e branca, e o Boi Caprichoso, de cores azul e
branca. Após o Festival Folclórico, acontece a Festa de
Nossa Senhora do Carmo, no período de 06 a 16 de julho,
que atrai milhares de devotos da Padroeira da própria
cidade de Parintins, comunidades rurais e municipios
circunvizinhos, caracterizando-se como um importante
evento turistico, desenvolvendo o turismo religioso.
Ao que pese essa forte referência, a sede do Município,
pela sua localização geográfica, predispõe a iniciativa de
várias outras opções de lazer, especialmente aquelas li-gadas
aos balneários localizados em rios, lagos e igarapé.
No rio Uaicurapá, na época da vazante, surgem às belas
praias fluviais muito procuradas pelos banhistas, como
também as ilhas do Pacoval, das Onças do Marinho e das
Guaribas, ricas em fauna e flora. Para os apreciadores da
pesca esportiva, as opções também são variadas. Macu-rany,
Aninga, Parananema, Zé Açu, Valéria e Uaicurapá
são alguns dos muitos lagos mais visitados da região.
A serra de Parintins é outro atrativo natural que me-rece
ser visitado. É uma pequena formação de 152 metros
de altitude, circundada por espessa vegetação. No seu
sopé estende-se o lago da Valéria, muito conhecido dos
pescadores.
Em relação aos eventos turísticos do município de
Parintins, podemos destacar os principais, tais como: o
Festival Folclórico, Carnailha, Festival de Quadrilhas,
Danças e Bois-Mirins, e Festa de “Nossa Senhora do Car-mo”.
Assim, o turismo representa um fator econômico de
grande potencial para o Município de Parintins, devido
principalmente à realização do Festival Folclórico no mês
de junho. Arraigada a história cultural do município, a
disputa entre os bumbás Garantido e Caprichoso extrapo-lou
os limites municipais para ganhar espaço na mídia na-cional
e internacional, por seu inquestionável valor como
cultura de massas e seu potencial revelador de talentos da
música e da poesia do Amazonas.
Caracterização dos agentes do apl turístico
Instituições de Qualificação de Recursos Humanos e de
Apoio às Empresas
Além das instituições de qualificação de recursos hu-manos,
temos as prestadoras de serviços, que impactam
indiretamente no desenvolvimento do APL Turístico de
Parintins/ AM, tais como os serviços de alimentação (res-taurantes,
bares e lanchonetes), serviços de transportes
(táxis, barcos, moto-táxis, triciclos e aviões) e serviços de
hospedagem (hotéis, pousadas, casas particulares e Asso-ciação
Cama e Café de Parintins - ACAMPIN).
As principais instituições de qualificação de recursos
humanos e de apoio às organizações ligadas ao setor de
turismo local identificadas foram: o SEBRAE, SENAC e
a UEA.
O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Em-presa
– SEBRAE é uma instituição federal, com quatro
anos de atividades no município de Parintins. A insti-tuição
já contribuiu significativamente para o desenvol-vimento
do turismo em Parintins, com a efetiva partici-pação
das reuniões do Projeto dos 65 destinos indutores
do turismo regional; a formalização dos empreendedores
individuais; e a capacitação através de cursos e consulto-rias.
O grau de escolaridade dos colaboradores da insti-tuição
é ensino superior.
A instituição não possui profissionais qualificados es-pecificamente
na área de turismo, mas os colaboradores
participaram do Projeto dos 65 destinos indutores do tu-rismo
regional, ministrados pelo Instituto Marca Brasil,
com período de duração de uma semana.
Percebemos então que, o SEBRAE é uma instituição
que articula com os demais players que impactam no
desenvolvimento do turismo, através da legalização dos
empreendimentos que comercializam produtos e prestam
serviços turísticos e o envolvimento da mesma com a Em-bratur
e Amazonastur, com a participação no projeto.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SE-NAC
é uma importante instituição que atua com o obje-tivo
de qualificar a mão-de-obra local para o mercado de
trabalho. Atualmente, o SENAC Parintins oferece os prin-cipais
cursos, tais como: Informática Básica, Aplicativos
Gráficos, Inglês básico, Relações Humanas, Cozinheiro
Básico, Café Regional, Guia em Turismo e Recepcionista
em meios de hospedagem.
A maioria dos colaboradores possui ensino superior,
distribuídos em serviços gerais, segurança, assistente ad-ministrativo,
docentes e gerência.
Outras instituições que contribuem para a qualifi-cação
da mão-de-obra local são as Instituições de Ensino
Superior – IES, como a Universidade do Estado do Ama-zonas
– UEA.
A UEA é uma instituição pública estadual recente,
com 10 anos de atuação na comunidade parintinense.
Possui diversos cursos nas áreas de licenciatura, direito,
ciências econômicas, e principalmente, o curso de Tecnolo-
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gia em Gestão de Turismo e o curso de especialização em
Turismo e Desenvolvimento Local. A instituição objetiva
qualificar a mão-de-obra local e formar cidadãos críticos
perante a realidade.
Alguns colaboradores possuem qualificação profissio-nal
na área de turismo, contribuindo para a qualificação
dos recursos humanos e uma visão sistêmica do turismo.
A instituição, por intermédio do curso de especialização
em Turismo e Desenvolvimento Local, desenvolveu deba-tes
institucionais no I Fórum de Turismo, com a temática:
“Os desafios e perspectivas de Parintins como uma cidade
turística”, e o I Encontro Municipal de Turismo, enfati-zando
as políticas públicas voltadas ao turismo local.
Instituições de Financiamento
Apesar de haver outras instituições de financiamen-to
presentes no município de Parintins, a principal ins-tituição
de financiamento identificada na localidade foi o
Banco da Amazônia – BASA é uma importante instituição
financeira que fomenta o crédito na nossa região. De acor-do
com o entrevistado, o BASA possui diversas linhas de
crédito exclusivamente destinadas ao setor de turismo,
tais como o FNO-Amazônia Sustentável; FNO-Amazônia
Pró Copa; Amazônia Giro MPE; Amazônia Turismo Em-presarial
e BNDES Automático.
Segundo o entrevistado, a instituição atua com os ob-jetivos
de financiar empreendimentos turísticos para o
desenvolvimento local e firmar parcerias voltadas ao in-cremento
do turismo regional.
Instituições de Suporte e Apoio à Estratégia de Turismo
Nesta seção, as instituições identificadas foram: a
Amazonastur e a Secretaria Municipal de Indústria, Co-mércio
e Turismo de Parintins.
A Amazonastur é uma instituição oficial do turismo
no Estado do Amazonas, a qual atua com os objetivos de
apoiar o desenvolvimento sustentável de novos produtos
turísticos, oferecer condições de melhorias aos já conso-lidados
e promover a “Marca Amazonas” nos mercados
turísticos.
Os recursos humanos possuem qualificação na área de
turismo, e ainda promove projetos e programas: Programa
de Interiorização do Turismo, Captação de Investimentos
e Promoção e Divulgação para o Turismo, Programa de
Apoio aos Municípios e à Iniciativa Privada para a For-mação
e Capacitação de Recursos Humanos.
Outra instituição identificada foi a Secretaria de In-dústria,
Comércio e Turismo de Parintins – SICTUR. É
uma instituição integrada à Administração Direta Muni-cipal
e foi criada no ano de 2001, com o objetivo de plane-jar,
coordenar e executar atividades relativas à in-dústria,
comércio, cultura e ao turismo;
A SICTUR possui recursos humanos qualificados na
área de turismo, e ainda participa de cursos de operação
do SG65 – Sistema de Gestão dos 65 destinos indutores do
turismo regional, promovidos pelo Ministério do Turismo,
contribuindo assim, para melhor operação no SG65, cum-prindo
os prazos preestabelecidos.
A SICTUR é uma instituição articulada com os demais
segmentos, tais como: associações, cooperativas, iniciati-va
privada, instituições federais e estaduais entre outras.
Uma das importantes ações da SICTUR foi a criação do
COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, instituído
pela Lei Municipal no 483/2010. O COMTUR é formado
por representantes de instituições do poder público muni-cipal,
iniciativa privada, Instituições de Ensino Superior
e Técnico, associações folclóricas e sistema S (SEBRAE,
SENAI, SENAC, SESC, SESI e SENAR).
Outras Instituições ligadas ao Turismo
As demais instituições ligadas ao desenvolvimento do
turismo são: as Associações Folclóricas dos Bois-Bumbás
Garantido e Caprichoso.
As instituições que impactam diretamente no desen-volvimento
do turismo são as Associações Folclóricas dos
Bois-Bumbás Garantido e Caprichoso, que possuem em
média, cada uma, 250 colaboradores no período do Fes-tival
Folclórico. São instituições da esfera municipal e
atuam com os objetivos de realizar trabalhos sociais com
a comunidade; qualificar a mão-de-obra local e gerar em-prego
à população. Em 2008, as associações folclóricas,
em parcerias com a Superintendência da Zona Franca
de Manaus – SUFRAMA, a Força Sindical, entre outras,
ofereceram cursos de inglês, espanhol e técnicas em ven-das
à comunidade local. Somente aos trabalhadores dos
galpões, o Ministério do Trabalho passou orientações da
importância dos equipamentos de segurança e como agir
em situações de emergência.
As instituições estão totalmente envolvidas no Festival
Folclórico, com o planejamento, organização e seleção de
recursos humanos. Porém é necessário que as associações
tenham mais interesse com a prevenção de acidentes e a
saúde do trabalhador.
A própria população local pode ser considerada um
player que impacta no turismo de Parintins, a partir do
modelo de participação e gestão participativa, através
do envolvimento de importantes instituições das esferas
pública e privada e as IES, com o objetivo de participar,
acompanhar e avaliar o andamento das políticas de des-envolvimento
do turismo.
Desenvolvimento do apl turistico de parintins
Ao discutirmos sobre a atuação das instituições para
o desenvolvimento do turismo local, identificamos no
processo de pesquisa algumas importantes variáveis de
ameaças e oportunidades, tais como Tabela 1.
Além das ameaças e oportunidades identificadas pe-los
players, indagamos sobre as reais inovações que oco-rreram
na atividade no processo histórico de desenvolvi-mento
do turismo em Parintins, como podemos destacar
Tabela 2.
A partir da identificação das inovações ocorridas na
atividade turística local, a Figura 3 resume as principais
instituições que impactam no desenvolvimento do turismo
no município de Parintins.
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AMEAÇAS OPORTUNIDADES
Infraestrutura turística incipiente Potencialidade turística
Péssimo atendimento de alguns serviços turísticos Diversidade natural e cultural
Elevados preços de produtos/ serviços Destino Indutor
Sazonalidade Espírito empreendedor
Falta de qualificação de recursos humanos Acesso facilitado aos créditos de financiamento
Falta de valorização do artista local Município em expansão
Elevada exploração sexual Presença de IES
Tabela 1: ameaças e oportunidades do turismo local. Fonte: Pesquisa de campo – Maio/ Junho de 2011.
Tabela 2: inovações no turismo local. Fonte: Pesquisa de campo – Maio/ Junho de 2011.
INOVAÇÕES NO TURISMO LOCAL
Melhorias nos serviços turísticos e na estrutura aeroportuária
Realização de cursos de graduação e pós-graduação na área de turismo
Dimensão internacional do Festival Folclórico
Maiores estruturas e movimentos de alegorias no Festival Folclórico
Qualificação da mão-de-obra local
Instalação permanente de IES
Construção de novos atrativos turísticos (balneários, praças etc.)
Rompimento do tradicionalismo do Boi-bumbá
Inserção do município nos 65 destinos indutores do turismo regional
Figura 3: Principais Instituições presentes no APL Turístico – Parintins/ AM. Fonte: Elaboração pelo autor com dados da pesquisa,
2011.
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Assim, discutimos nos resultados da pesquisa as reais
contribuições e os impactos das diversas instituições pre-sentes
no desenvolvimento do turismo local, as possíveis
ameaças e oportunidades que possam afetar positiva ou
negativamente a atividade, além das inovações ocorridas
na atividade dentro de um processo histórico.
Considerações finais
A partir da identificação das instituições que impac-tam
diretamente no desenvolvimento do turismo no mu-nicípio
de Parintins/ AM, percebemos o ambiente insti-tucional
é relativamente estruturado com instituições de
diferentes segmentos necessários ao desenvolvimento do
Arranjo Produtivo Local Turístico na região. Porém, foi
identificada que algumas instituições ficam isoladas, pois
não socializam informações para os demais players e tam-bém
não investem em processos inovativos, que poderiam
gerar vantagem competitiva para a própria organização e
desenvolvimento do turismo local.
É importante que os players locais percebam que são
responsáveis pelo desenvolvimento local, atuando de for-ma
cooperada, participativa e integrada, mobilizando as
potencialidades e recursos locais, transformando-o em
um destino turístico competitivo. Entretanto a pesquisa
evidenciou a incipiente organização dos agentes locais e
a ainda embrionária cooperação e transferência de con-hecimento
entre os agentes que se inicia nas ações dos
centros universitários locais e na organização do Conselho
Municipal de Turismo.
Com base nas informações discutidas na pesquisa, al-gumas
atividades econômicas já consolidadas na região
como a agricultura familiar, pesca artesanal, do artesana-to
amazônico e da pecuária, poderiam ser incorporadas a
potencialidade turística local, desde que haja maior envol-vimento
e interação entre as instituições locais.
Propomos destacar ainda neste trabalho a existência
de um Arranjo Produtivo Local ainda embrionário, sendo
identificado importante aparato institucional de suporte,
ações integradas mesmo que superficiais e o entendimen-to
dos players da importância da atividade turística para
o desenvolvimento local. A característica embrionária é
concedida, pois apresenta baixo grau de endogenia e pou-co
investimento em inovação, ações que impedem o cres-cimento
sustentável do arranjo turístico no longo prazo.
A partir das conclusões, contribuições e limitações
apresentadas, a sugestão descrita para trabalhos futu-ros,
consiste na ampliação da base de dados, por meio da
realização de trabalhos que tenham como foco o turismo
em outros municípios do Estado do Amazonas, objetivan-do
complementar à análise dos resultados e proporcionar
diferentes cenários para a avaliação realizada neste tra-balho.
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Recibido: 30/09/2011
Reenviado: 05/06/2012
Aceptado: 10/06/2012
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