“Douro em Movimento, Aldeias com Vida” (Portugal) Carta de Boas Práticas

              © PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. ISSN 1695-7121
Vol. 16 N.o 2. Págs. 457-464. 2018
https://doi.org/10.25145/j.pasos.2018.16.032
www .pasosonline.org
* Componente (Ref. 27.001.007.16) do projeto: Douro em Movimento, Aldeias com Vida – NORTE-52-2015-07 – Sistema de Apoio
às Ações Coletivas para Territórios de Baixa densidade “Internacionalização”, com o código NORTE-02-0752-FEDER-000009
que tem como entidade promotora a Douro Generation (Portugal). Equipa de investigação (CEDTUR/ISMAI): i) Eduardo
Gonçalves (Coordenador da Acção) Doutor pela Universidade do Porto; Professor do Instituto Universitário da Maia;
Investigador principal do CEDTUR e CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (I&D 4011 /
FCT, Portugal); ii) Carlos Brochado de Almeida, Doutor pela Universidade do Porto; Professor da Universidade do Porto, ap.
e do Instituto Universitário da Maia; Investigador principal do CEDTUR e CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares
para o Desenvolvimento (I&D 4011 / FCT, Portugal); iii) Aurélio de Oliveira, Doutor (com Agregação) pela Universidade
do Porto; Professor Catedrático da Universidade do Porto, ap. e do Instituto Universitário da Maia; Investigador principal
do CEDTUR e CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (I&D 4011 / FCT, Portugal); iv)
João Pedro Mendonça, Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela; Professor do Instituto Universitário da Maia;
Investigador principal do CEDTUR e CETRAD – Centro de Estudos Transdisciplinares para o Desenvolvimento (I&D 4011
/ FCT, Portugal) v) Ricardo Guerra, Doutor pela Universidade de Coimbra. Professor do Instituto Universitário da Maia;
Investigador principal do CEDTUR – Centro de Estudos de Desenvolvimento Turístico.
** E-mail: egoncalves@ismai.pt
Notas de Investigación
“Douro em Movimento, Aldeias com Vida” (Portugal)
Carta de Boas Práticas *
Eduardo Gonçalves**
Instituto Universitário da Maia (Portugal)
Resumo: A “Rede das Aldeias Vinhateiras” (Douro, Portugal), formulada a partir da reconstrução e valorização
local, teve como propósito a fixação de população e o aprofundar das suas dinâmicas socioeconómicas. Numa
espessura territorial onde se cruzam complementarmente as industrias do vinho com a do turismo, defende-se
agora um modelo de gestão territorial que deverá implicar a participação de múltiplos atores, públicos
e privados, a que se deve associar uma framework e uma entidade de governança que consubstancie a
“negociação, discussão e cooperação” entre todos aqueles. Além da desk research a coleta de dados passa pelo
uso de técnicas abertas, nomeadamente o inquérito, o focus-group e a entrevista (stakeholdes e trade local) e o
questionário delphi. Pretende-se, pois, interrogar o modelo de desenvolvimento territorialista e as formas de
afirmação da visão holística sobre o território, nos seus quadrantes naturais, culturais e eteno-antropológicos.
A consubstanciar a investigação propõe-se a elaboração de uma Carta de Boas Práticas que contribua para
o morigerar da tensão entre competitividade do destino e o desenvolvimento sustentável que se pretende
associado à revitalização e ao bem-estar das populações residentes.
Palavras-Chave: Douro; Aldeias Vinhateiras; Desenvolvimento local; Turismo rural.
"Douro in Motion, Villages with Life" (Portugal). Charter of Good Practices"
Abstract: The “Wine Villages Network” (Douro, Portugal), formulated as a result of the local reconstruction
and promotion in a group of Douro villages, aimed to encourage people to settle and deepen the area’s socio‑economic
dynamics. Based in a territory where the wine and tourism industries complement each other, a
territorial management model is advocated that involves participation by multiple public and private actors,
together with a framework providing “negotiation, discussion and cooperation” among them all. In addition
to desk research, data collection also uses open techniques, namely: surveys, focus groups and interviews
(with stakeholders and local traders), and the Delphi questionnaire. It is therefore intended to question the
territorial development model and ways of asserting the holistic vision of the territory, comprising its natural,
cultural and ethno-anthropological elements. In order to strengthen the research, the creation of a Charter of
Good Practices is proposed to help reduce the tension between the destination’s competitiveness and sustain‑able
development which is hoped will be joined by the revitalization and well-being of the resident population.
Keywords: Douro; Wine Villages; Local development; Rural tourism.
Eduardo Gonçalves
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1. Introdução
O projeto Aldeias Vinhateiras nasceu em 2001 e fez parte da Ação Integrada de Base Territorial do
Douro (NUT III), Norte de Portugal (NUT II), que foi cofinanciada pelo FEDER, abrangendo uma série
de aldeias durienses (Barcos, Favaios, Provesende, Salzedas, Ucanha e Trevões) que se inscrevem nos
concelhos de Alijó, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço e Tarouca.
Dentro de uma ação multifacetada, o desiderato do projeto incidiu inicialmente na “requalificação,
revitalização, consolidação e coesão territorial e institucional” daquelas aldeias com a designação de
Programa “Aldeias Vinhateiras” (Cristóvão, 2011). Pretendia-se, pois, alavancar uma dinâmica de
“regeneração e valorização” das Aldeias Vinhateiras conjugando a revitalização socioeconómica com a
fixação de população e a promoção do turismo no Douro (Cristóvão, 2011). O programa iniciou com a
requalificação urbana e alongou-se à dinamização socioeconómica e à animação turística, tendo implicado
a intervenção da Comissão de Coordenação Regional do Norte (CCDRN) juntamente com os cinco
concelhos envolvidos, bem como com a Associação para o Desenvolvimento do Turismo da Região Norte
(ADTURN) e o então Instituto Português do Património Arquitetónico (IPPAR), ficando os municípios
como “entidades promotoras” (Cristóvão, 2003). Aquelas “ações integradas de base territorial” decorrem
de uma nova visão vertida de “políticas e intervenções territorializadas” (Ramos, 2002), atentas a uma
leitura do território a ser equacionado como um todo, por forma a efetivar “sinergias entre setores”,
abarcando as dimensões social, cultural, económica e ambiental.
Enquadrada igualmente na dinâmica de revitalização das aldeias, ao abrigo do projeto “Douro em
Movimento, Aldeias com Vida” (NORTE-02-0752-FEDER-000009), e decorrente do contrato celebrado
entre a Douro Generation – Associação de Desenvolvimento e o Instituto Universitário da Maia – ISMAI,
leva-se agora a cabo a elaboração de uma “Carta de Boas Práticas”.
2. Metodologia
O objeto territorial do presente projeto tem por base características específicas de baixa densidade
(Covas, 2007), de ruralidade, de demografia e de geografia, a par de especificidades administrativas em
que aquelas se aplicam no que respeita á participação e governança do destino turístico, cuja paisagem foi
classificada pela UNESCO de Património da Humanidade (Aguiar, 2002; Andresen, 2003). Pretende-se,
pois, aplicar uma Carta de Boas Práticas a um destino que possui uma incomensurável diversidade de
valores patrimoniais que contribuem sobremaneira para a afirmação da sua rica identidade territorial
e paisagística a preservar, valorizar e promover.
A região proporciona um conjunto de produtos que a singularizam, nomeadamente o produto local
(Cristóvão, 2008), a cerzir pelas comunidades residentes, que deve contribuir para a valorização do
território e a melhoria da qualidade de vida daquelas. E o processo de ativação/ desenho do produto deverá
atender ao desenvolvimento de etnografias/ investigações específicas, obter acordos entre populações
residentes, empresários e operadores turísticos, bem como situar-se em rede e atender á governança
do sistema e ao conhecimento do mercado.
A metodologia de boas práticas que se propõe como enquadramento concetual da Carta tem como
objetivo enfatizar um carácter eminentemente pedagógico em ordem a uma aprendizagem em sentido
prospetivo que apele ao uso dos recursos turísticos de forma sustentável/ responsável, cuja competi‑tividade
se deverá apresentar sob o signo da qualidade e da inovação (Pina, 2012). Propõe-se ainda o
uso da teoria de redes como estruturas organizacionais na análise do destino turístico porquanto ele
pode ser interpretado como algo dinâmico, flexível, composto por uma diversidade de elementos inter
atuantes que se cruzam além dos limites territoriais do local. Seguindo o enfoque de Trembley (1998),
serão contempladas as abordagens das redes horizontais, verticais e locais (Rayn, 2012).
Demais, com a referência do quadro epistemológico das Ciências Sociais, propomos adotar funda‑mentalmente
as metodologias qualitativas/dedutivas. Propõe-se, desde logo, a recolha de informação
primária que nos permita construir um panorama holístico da gestão e governança do destino ADV
através da recolha de dados em várias fontes de informação, seguindo uma perspetiva exploratória de
estudo de caso, por forma a percecionar especificidades ou características a que se pretende associar
uma abordagem explanatória com a inclusão de outros casos que permita aferir o porquê do modus
operandi. A coleta de dados passará pelo uso de técnicas abertas, nomeadamente o inquérito, o focus-
-group e a entrevista (stakeholdes e trade local). Propomos ainda o uso da técnica Delphi dirigida aos
atores mais influentes da narrativa.
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De modo sistemático pretende-se: i) Identificar quais as linhas políticas e institucionais que influenciam
a oferta turística do Douro (ex. PENT; Estratégia para o Turismo 2027); ii) Questionar sistematicamente
as visões funcionalistas, produtivistas, territoriais e holísticas das políticas de turismo; iii) Analisar as
formas de planificação do turismo na região; iv) Fazer um balanço da situação presente do turismo no
Douro num exercício prospetivo sobre como ultrapassar alguns constrangimentos que afetam o turismo
(visão emic dos principais agentes turísticos durienses; realização de focus group v) Aferir a participação
política, movimentos sociais, governança e níveis de participação; vi) Entrevistas com os presidentes
de Câmara e vereadores do pelouro do turismo, empresários e terceiro setor. Acresce ainda a análise de
discursos. Haverá recolha de informação secundária, o desk research. Segue-se a síntese que levará á
formulação de uma carta de Boas Práticas aferidora do grau da possível continuidade de intervenções
e estratégias anteriores, do teor de “convergência” com as políticas públicas para o território (Velasco,
2014), da “capacidade” de resposta aos reptos territoriais e da utilização de “instrumentos inovadores”
(redes, normalização de qualidade, relação com o mercado, novos paradigmas de gestão do destino).
3. Análise e diagnóstico do contexto socioeconómico e territorial
Localizada na Região Demarcada do Douro (RDD), a Rede das Aldeias Vinhateiras (RAV) abarca os
municípios de Alijó, Sabrosa, São João da Pesqueira, Tabuaço e Tarouca, compostos por 61 freguesias,
na sub-região do Cima Corgo que inclui ainda os concelhos de Murça e Carrazeda de Ansiães. À exceção
de Tarouca, todos estes municípios têm territórios incluídos na distinção de Alto Douro Vinhateiro (ADV)
que foi classificado como Património Cultural da Humanidade, pese embora as Aldeias Vinhateiras
ficarem em “zona tampão”.
A espessura territorial é eminentemente rural e singular sob o ponto de vista dos recursos naturais
e paisagísticos, com peculiaridades edafoclimáticas propiciadoras da cultura da vinha, mas também
de outra produção agrícola e hortofrutícola de qualidade e valor, o azeite, a amêndoa, a que se somam
os queijos e o fumeiro, entre outros mais específicos como a baga de sabugueiro. Em boa medida são
produtos destinados a mercados nacionais e internacionais,
Mapa 1: Rede das Aldeias Vinhateiras
Fonte: Projeto - Douro em Movimento – Aldeias com Vida (http://winevillages.pt/ )
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estes produtos assumem-se como fonte de rendimento complementar à do vinho, atividade da maior
relevância para a região. Saliente-se ainda que uma boa parte destes produtos estão certificados com
denominação de origem protegida (DOP).
Ora, a população residente nos concelhos que integram a NUT III Douro é de 194 225 habitantes
(reportando dados de 2016). Porém, este território tem vindo a registar neste período intercensitário
(2011-2021) uma quebra populacional sistemática, dando continuidade às perdas que marcaram a
década anterior, sendo uma das regiões que mais perdeu população à escala nacional, acompanhada
por um índice expressivo de envelhecimento de 207,5 em 2016. Mesmo assim, tal como no cômputo
nacional, a escolarização e a qualificação registam taxas de crescimento na região. A formação superior
no Douro apresenta o indicador de 28%, ligeiramente inferior à média da região Norte e nacional,
respetivamente 30% e 34%.
Todas estas aldeias têm na vitivinicultura a sua principal atividade económica ressalvando-se, porém,
a aldeia de Favaios que apresenta uma maior incidência no comércio e serviços acompanhados pela
divulgação turística, mormente pela existência do Museu do Pão e do Vinho (Xerardo Pereiro, 2015).
No computo global, no que concerne ainda á atividade económica, o índice de poder de compra para os
anos de 2013 e 2015 dos concelhos onde se inscrevem as Aldeias Vinhateiras é inferior aos 78 e 77,2
do conjunto da NUT III Douro. Com efeito, os indicadores para Alijó são de 65.7 e 66, para Sabrosa
regista-se 63.9 e 63,8, para São João da Pesqueira 64,7 e 65, para Tabuaço 56,6 e 65,9 e para Tarouca
70 e 62,7. Segundo os censos de 2011 (INE), as taxas de atividade de três dos concelhos situam-se
abaixo dos 47,6% verificados para o global da região duriense, ou seja, Alijó 42,7%, Sabrosa 43,9%, São
João da Pesqueira 46,3%, Tabuaço 41,7% e, acima da referência do território, 48,2% em Tarouca. Por
sua vez, verifica-se de modo expressivo a conjugação da inatividade com um certo “desalento” face ao
mercado de trabalho, componentes que carecem de reorientação de “políticas de emprego e inclusão”.
Numa análise em torno da distribuição da população ativa por setor (dados dos censos 2011), a NUT
III Douro regista no computo global 14,2% no setor primário. Nos concelhos em estudo, este setor denota
uma incidência de população ativa no setor substancialmente superior, registando-se 27,4% no concelho
de Alijó, 40,8% em São João da Pesqueira, 22,1% em Sabrosa, 17,4% em Tabuaço e, contrariando esta
tendência, 8,8% em Tarouca. O setor secundário significa 19,6% no global da região, sendo que em Alijó
este setor tem o peso de 18,3%, em Sabrosa 20,6%, em São João da Pesqueira 19,6%, em Tabuaço 24,7%
e em Tarouca 24,9%. No setor terciário o total da NUT III Douro representa 66,3% da população ativa.
Nos concelhos da rede das AVD o setor terciário tem o peso de 54,3% em Alijó, 57,3% em Sabrosa, 43,1%
em São João da Pesqueira, 57,9% em Tabuaço 57,9% e 66,3% em Tarouca.
Numa análise mais fina fica ainda sublinhando um significativo peso da população ativa no setor
agrícola, bem como a dimensão territorial usada pelas explorações agrícolas onde predominam a vinha
e o olival. Além da importância das indústrias extrativas e alimentar no setor secundário, direcionado,
em boa medida, para o mercado internacional, realce para o setor dos serviços com um progressivo
aumento do emprego, pese embora a característica seja a da micro empresa que, com menos de 10
trabalhadores, em dados globais da NUT III Douro representa 97,2% em 2009 e 98,4% em 2015. Para
este último ano, o concelho de Alijó regista 98,9% das suas empresas com menos de 10 trabalhadores,
Sabrosa com 98,6%, São João da Pesqueira 98,9%, Tabuaço 99% e Tarouca 97,4%.
4. Turismo e vitivinicultura no Douro
O espaço rural sempre foi marcado pela atividade agrícola, pese embora o processo de industrialização
e terciarização ter progressivamente relegado este espaço para mudanças socioeconómicas profundas,
mormente pela desvitalização populacional provocada pela migração do campo para a cidade. Por
conseguinte, se nos anos de 1930 cerca de 80% da população estava adstrita ao espaço rural, nos anos
de 1950 o setor primário já ocupava apenas uns 40% da população ativa. Daqui aos anos de 1970
começou-se a acentuar o decréscimo da população ligada ao setor, fuga então associada a um processo
larvar de destradicionalização que passou, entre outros aspetos, pela litoralização e pela emigração em
massa. Nas décadas seguintes esse processo de fuga de população do meio rural continuou a acentuar-se,
porventura por uma multiplicidade de fatores que passam pela busca de melhores condições de vida
(emprego e valorização profissional, formação, saúde, cultura e outros). Este abandono de população e
consequente despovoamento do interior tem fragilizado, sobremaneira, o território rural marcado por
baixa densidade populacional, baixa natalidade e índices acentuados de envelhecimento da população,
como é o caso da região do Douro. O processo de desvitalização está intrinsecamente ligado, a um
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tempo, a questões sociais e ambientais, no primeiro aspeto pelas consequências de perdas identitárias
e da cultura rural, no segundo pela íntima correlação entre o despovoamento e a questão da floresta e
a perda de “ciclos de vida” agrícolas.
Todavia, desde finais dos anos de 1980, inícios de 1990, as políticas europeias para o desenvolvimento
rural têm vindo a valorizar os recursos endógenos e da cultural local, respaldada numa perspetiva
de “multifuncionalidade” (Abramovay, 2008) que propõe o turismo como uma componente nevrálgica
para a diversificação económica de contextos regionais deprimidos. Foi, aliás, com o projeto Learning
Sustainability que foi lançada a ideia da criação de uma rede europeia de turismo de aldeia, prosseguida
já com a iniciativa europeia Recite II. O projeto abarcou inicialmente cinco regiões europeias periféricas,
nomeadamente o Alentejo em Portugal, Trentino em Itália, Lomza na Polónia, Arad na Roménia e
Lapónia na Finlândia. Nomeadamente. Apesar das diferenças entre estas regiões, todas elas denotavam
baixos índices de desenvolvimento. Deste modo, o turismo apresenta-se como dinamizador económico,
social e cultural e, em suma, como potenciador da alavancagem de um desenvolvimento sustentável.
Ora, o Douro como região rural acabou por beneficiar dessas orientações políticas com vista a uma
revitalização territorial. Neste seguimento, sendo a viticultura uma das vertentes mais dinâmicas da
agricultura portuguesa e também uma das que melhor se adaptou à concorrência comunitária, fruto de
uma vitalidade interna e externa, o sector vitivinícola beneficiou também com a articulação da vinha e do
vinho com outras atividades complementares no setor do turismo (Gonçalves, 2016). Além disso, vinho
e turismo constituem duas indústrias que se cruzam, em regra, numa dimensão territorial, porquanto
a regulamentação e a certificação do vinho é prosseguida numa base regional (região demarcada e/ou
o terroir) e o turismo está, por sua vez, intimamente articulado com o desenho e a atração do destino
exercida sobre o turista (Brás, 2010). Esta associação do vinho ao turismo tem hoje cada vez maior
relevância considerando a valorização e promoção da “marca” a par da ênfase regional (Brás, 2010),
fatores que se conjugam para o desenvolvimento económico da região.
Também o rio – Douro – e os seus afluentes constituem um importante elemento de união e de
identidade da região. A eles estão associadas condições para desportos náuticos e pesca desportiva,
a par do aproveitamento hidroelétrico que propiciou em boa medida a navegabilidade e a realidade
incontornável dos cruzeiros fluviais. Acrescem as “estradas cénicas” e pontos panorâmicos existentes
no território.
Na atividade turística e na viagem motivada pelo apreço do vinho e pelas tradições e cultura locais
imbricam um conjunto de oportunidades em ordem à dinamização de redes e/ou Clusters. Estas duas
indústrias (a da viticultura e a do turismo) combinam-se com o próprio estilo de vida da comunidade
anfitriã (Inácio, 2008). Mais ainda, a paisagem cultural da viticultura respalda-se em valores patrimoniais
e arquitetónicos complementares, bem como valores ambientais e outros atinentes à atmosfera das vilas e
aldeias, mas também das Quintas, das edificações enobrecidas ou mesmo adegas mais modestas. As marcas
tangíveis desta paisagem cultural são hoje acrescidas pela busca da experiencia pelo turista, não só através
do contacto com a história, mas também com a memória e a tradição vernacular, com a gastronomia local,
com a componente antropológica, em suma, com o património cultural num sentido holístico.
Complementando a oferta da experiência sensorial, de que é bom exemplo o enoturismo, perspetiva-se
a preservação da autenticidade cultural (tradições, marcas etnográficas, eventos, vilas e aldeias do vinho),
a promoção da festa e o fomento do conhecimento e formação e informação em torno do vinho – como
se cultiva e produz? como se prova? que tipologias? que características? (Inácio, 2008)
Além dos motivos específicos que fundamentam a viagem, o turismo é hoje assumido como janela
de oportunidade de negócio e uma mais-valia para a economia de uma região vitivinícola, porquanto
ele tem os ingredientes que podem contribuir para o “afinar do destino turístico”, na medida em que se
passa a promover uma região e um conjunto de dinâmicas associadas ao vinho, tais como Quintas, caves,
adegas e vitivinicultores, mas também o alojamento, a restauração e as atividades de animação (Inácio,
2008), por exemplo. Hoje podemos mesmo indicar o enoturismo como um verdadeiro core business de
muitas Quintas e adegas, mormente para as de menor espessura territorial, mas que produzem os seus
vinhos numa envolvente familiar e/ou de “opção de vida” (Inácio, 2008). Para outras, ele representa
um complemento ao negócio principal – naturalmente a produção de vinho –, assumindo, porém, um
significado promocional e comercial das suas marcas.
As Aldeias Vinhateiras do Douro consubstanciam, pois, espaços rurais ligados ao primado multisecular
da vitivinicultura, hoje fragilizadas pela quebra populacional acentuada e progressiva, inscritas num
território onde o setor primário continua a ter um papel privilegiado, pese embora cada vez mais num
cenário de complementaridade com o turismo. Assim, tendo em vista a dinamização de algumas dessas
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aldeias o projeto de “requalificação urbana” deverá ser complementado por um outro de alavancagem
socioeconómica cerzido em articulação com um plano de animação turística.
No âmbito dos trabalhos preparatórios da “Carta de Boas Práticas” e considerando o “estado da arte”
sobre o tema, encontra-se em desenvolvimento a sistematização das componentes de análise às 6 aldeias
vinhateiras com vista ao respaldo do desenho do seu perfil segundo uma componente de análise que
perpassa o estudo do entorno sócio económico/ atividades das populações residentes, as suas tendências
de densidade, as principais atividades económicas (dos serviços ao alojamento turístico), as organizações
locais, os eventos (feiras e romarias) e as ligações em rede a outras aldeias.
5. Estudo de mercado e desenvolvimento da estratégia de marketing de internacionalização
Considerando alguns dos principais documentos enformadores do desenvolvimento turístico do Vale do
Douro, os casos do Plano de ação para o desenvolvimento turístico do Norte de Portugal - Agenda regional
de turismo (CCDRN, 2008); Plano estratégico nacional do turismo: para o desenvolvimento do turismo em
Portugal (MEI, 2007); Plano estratégico nacional do turismo: Horizonte 2013-2015 (MEE, 2012); Plano
de Desenvolvimento Turístico do Vale do Douro 2007-2013 (CCDRN, 2008); Douro Valley North Portugal.
Executive reporto of the CED (CCDRN, 2008); Agenda regional de turismo: plano de ação para o desenvol-vimento
turístico do Norte de Portugal (CCDRN, 2008); Porto e Norte de Portugal - Estratégia de Marketing
Turístico 2008 (Adturn, 2008); Estrutura de Missão Douro: Relatório da atividade desenvolvida e dos
resultados alcançados (EMD, 2013), encontra-se em execução um estudo de mercado e o desenvolvimento
de uma estratégia de marketing de internacionalização estruturado nos seguintes moldes: i) Situação
do turismo no Douro; ii) Visão para o futuro (Pressupostos estratégicos – oferta baseada nos recursos
endógenos; proposta de valor iii) Objetivos estratégicos; iv) Segmentos de mercado alvo; v) Estratégia
para o turismo; vi) Posicionamento; vii) Politicas de marketing mix; viii) Plano de ação; ix) Monitorização
6. Identificação de uma estratégia de desenvolvimento da “Carta de Boas práticas”
A “Carta de Boas Práticas” será o culminar de todos os procedimentos e estudos preparatórios
prosseguidos, sendo apresentada a redação final de junho de 2018.
i) Em termos estruturantes, a “carta de Boas Páticas” deverá plasmar as estratégias adequadas ao
desenvolvimento sustentável e responsável do local, em linha com a melhoria da qualidade de
vida das comunidades rurais. Deverá, assim, partir da proposta de “consciencialização coletiva
pelo local” e da “ideia de pertença”, implicando a consciência e vontade dos atores locais para o
exercício de cidadania em ordem a uma perceção da real orientação política de apoio às iniciativas
locais. Neste sentido, deverão ser promovidas e valorizadas as caraterísticas do local e reforçado
o principio da complementaridade e a integração do endógeno nas dinâmicas de sustentabilidade
económica, social e ambiental (APDL, 2013b).
ii) Da estrutura da Carta farão parte as recomendações no âmbito das políticas públicas com enfoque
no desenvolvimento rural e na coesão social (necessidade de uma estratégia para a ação em
termos de “processo integrado”; deve ser considerada uma espessura territorial de escala; devem
ser assumidos “princípios orientadores” em vez de “padrões de atividade”).
A estratégia de desenvolvimento deverá incidir na experiência consentânea com a continuidade
e reforço de competências locais – das pessoas. Demais, as dinâmicas de desenvolvimento local
devem estar articuladas com as do território envolvente – a sub-região e/ou região (Figueiredo,
2014). Necessidade de articulação com redes colaborativas. Nevrálgico será a cooperação insti‑tucional,
mormente a nível autárquico e de comunidade intermunicipal. Desta cooperação entre
organizações deverá fazer parte a partilha de recursos com abordagens mais integradas à escala
territorial, bem como preocupações sociais a fim de evidenciar as propostas de políticas públicas
dirigidas à coesão territorial. A par, destaque para o papel das associações de desenvolvimento
local - ADLs/ regional no apoio ao “enquadramento territorial” (APDL, 2013a);
Alvo de atenção será a animação territorial (ter em consideração os programas de “animação
territorial em meios rurais” com suporte em programas financeiros como foram, por exemplo, o
Programa Leader I e II; o “Programa Iniciativa Comunitária Equal”; os PO regionais – medida
AGRIS; o PIPPLEA – Programa iniciativa piloto de promoção local do emprego no Alentejo; os
Programas Operacionais Norte e Centro (QCA III e QREN) que garantiram o financiamento
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publico de “Programas Temáticos em Redes de Aldeias” (ex.: “Aldeias Históricas” QCA II; “Aldeias
de Xisto” QCA III; “Aldeias Vinhateiras do Douro” PO-Norte QCA III).
Sublinha-se a relevância de dois instrumentos específico de política pública propiciadores de
financiamento proveniente de “plurifundos” (FEDER, FSE e FEADER) e de relevância para
a revitalização e sustentabilidade das aldeias (APDL, 2013b), nomeadamente o Programa de
financiamento para “Planos Integrados de Intervenção em Aldeias ou Rede de Aldeias” e Programa
de apoio a “Intervenções Integradas de Animação Territorial” (EQUAL, 2008).
iii) Formas e agentes de revitalização das aldeias
iv) Identidade do local como estratégia para o desenvolvimento
v) O perfil de aldeia isolada/ em declínio demográfico. Necessidade de redimensionar a articulação das
Aldeias Vinhateiras com o seu entorno, por forma ao seu posicionamento como ponto de partida/
chegada para a exploração do Douro. Deste modo, poderá ser crítico repensar o alojamento, a
restauração ou a própria animação existente na envolvente do destino. Essa reformulação poderá
passar pelo cerzir progressivo de uma malha que contemple empreendimentos de turismo em
espaço rural, nomeadamente casas de campo, agroturismo, hotéis rurais ou turismo de aldeia,
mas também restaurantes, Quintas e adegas, núcleos museológicos, a par de animação turística,
eventos, e outros locais de atração e fixação de visitantes e turistas. Por sua vez, estas aldeias
são indicadas como reunindo condições de oferta regional no âmbito do enoturismo, pese embora
a necessidade de melhoria de certos aspetos que têm que ser proporcionados ao enoturísta, tal
a existência de adegas familiares abertas, de lojas de produtos locais, de guias conhecedores, de
sinalização apropriada, de alojamento de qualidade e restauração diversificada.
7. Concluindo
Através do turismo, o Projeto Aldeias Vinhateiras assumiu-se como uma forma de revitalização de
localidades marcadas por forte emigração e pelo abandono de atividades tradicionais. Aliás, esta aldeias
foram previamente selecionadas tendo em conta essa desvitalização populacional e as condições generalizadas
de depressão socioeconómica. Por conseguinte, a perspetiva de multifuncionalidade do setor agrícola e
do espaço rural irá, pois, matizar estas intervenções que visam, também, a diversificação das economias.
A reinvenção do rural na região está particularmente articulada com a intensão de afirmar essas novas
ruralidades, também em produto turístico, motivo que recomenda o envolvimento das comunidades no processo
de governança e no pensar das políticas locais e no processo de desenvolvimento da região. Sublinhando-se o
prosseguimento de práticas comunitárias “mais conscientes e mais responsáveis”, procuram-se alternativas
assentes, a um tempo, na mobilização dos recursos e no empowerment das comunidades.
Além do mais, a desejável associação das Aldeias Vinhateiras ao enoturismo e ao setor vitivinícola
estimula dinâmicas de afirmação local que cruza a cultura, a tradição e os patrimónios, consubstancia‑dores
de um turismo cultural aliado a um turismo rural que tem como lastro uma “agricultura ativa”.
Pese embora algumas contingências sentidas pelo projeto das Aldeias Vinhateiras é necessário
considerar novas dinâmicas e projetos que contribuam para a “revisão” daquele, nomeadamente através
do envolvimento ativo de uma alargada gama de steakholders da região e das respetivas comunidades,
por forma a reavivar o seu rico e diversificado patrimônio cultural e das atividades tradicionais muito
penalizados pelo abandono do mundo rural. É este o sentido do presente projeto que pondera o balanço
dessas experiência e propõe a elaboração de uma Carta de Boas Práticas com vista ao (re)pensar de
estratégias adequadas ao desenvolvimento sustentável e responsável que se pretende para a região.
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Recibido: 03/12/2017
Reenviado: 05/02/2018
Aceptado: 07/02/2018
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